II Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e a Secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), através do Instituto Anísio Teixeira (IAT) e do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos, promove no dia 15 de agosto de 2011, das 08 às 18h, em seu auditório, o II Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos.


O evento tem como objetivo mobilizar representantes dos eixos do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos, e a sociedade civil, para participação, avaliação e implementação das ações planejadas.



Além disso, vai divulgar as ações do Comitê de Educação em Direitos Humanos (EDH) e do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos e conta com participação de professores e técnicos da SEC; representantes de entidades públicas, privadas e ONGs participantes do Comitê de EDH; e sociedade civil em geral.

Convém ressaltar que a Bahia foi o primeiro estado brasileiro a lançar o seu Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos, com base no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), lançado em 2006 em parceria com a UNESCO, sendo, portanto, pioneira nas ações de promoção da educação em direitos humanos.

As inscrições estão abertas e para participar basta preencher a ficha de pré-inscrição e encaminhá-la para o e-mail edh.seminario2011@gmail.com. Confira a programação aqui.

http://www.iat.educacao.ba.gov.br/node/1948



Fonte:
Núcleo de Estudos em Avaliação de Programas Educacionais
DIRFE/IAT/SEC

www.iat.educacao.ba.gov.br

DIFERENÇAS SIM, DESIGUALDADES NÃO!

EM COMEMORAÇÃO A CAMPANHA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - SEMANA DE AÇÃO MUNDIAL, CUJO TEMA DE 2011 FOI: DIFERENÇAS SIM!, DESIGUALDADES NÃO!, A EQUIPE DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, GENERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL DA SEDUC/MA, ESTEVE NA CIDADE DE CODÓ, MARANHÃO, NO DIA 26 DE MAIO, MINISTRANDO DUAS PALESTRAS SOBRE TEMAS QUE SUBSIDIARAM O DEBATE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA ESCOLA NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DIANTE DE TODAS DIVERSIDADES ENCONTRADAS NELA.

ESTA ATIVIDADE FOI ORGANIZADA PELA PLAN- ORGANISMO NAO GOVERNAMENTAL, HUMANITÁRIA SENS FINS LUCRATIVOS, SEM FILIAÇÃO RELIGIOSA OU POLÍTICA QUE VISA PROMOVER MELHORIAS SUSTENTÁVEIS NA VIDA DAS PESSOAS

COM A EQUIPE DA PLAN








PREPARAÇÃO PARA A PALESTRA: EDUCAÇÃO, GENERO E RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS

PROF. MAGNO MARTINS NA PALESTRA EDUCAÇÃO E ORIENTAÇÃO SEXUAL.

Seminário Internacional em Política e Governança Educacional para a cidadania, diversidade, direitos humanos e meio ambiente

Em tempos marcados por uma globalização neoliberal é fundamental discutir e se posicionar criticamente frente aos desafios locais e globais da política e governança educacional diante da cidadania, diversidade (social, cultural, étnica, religiosa, sexual, linguística), direitos humanos e meio ambiente.

Nesse sentido, a relevância do Seminário está em criar um espaço democrático e dialógico para que alunos de pós-graduação, educadores populares e de educação básica, gestores, especialistas, mestres e doutores em educação e áreas afins possam analisar criticamente políticas e programas nacionais e internacionais voltados para a erradicação do racismo, da desigualdade e da garantia de direitos humanos fundamentais no Brasil e no mundo.


A realização de um Seminário Internacional em Política e Governança Educacional para a cidadania, diversidade, direitos humanos e meio ambiente é de grande importância porque aborda questões referentes à política e administração educacional em uma perspectiva ainda pouco discutida pelos programas de mestrado e doutorado em educação no Brasil. Em tempos de globalização neoliberal e suas novas formas de exclusão social e violação de direitos, é fundamental a discussão e o posicionamento crítico diante dos desafios locais e globais da política e da governança educacional tendo em vista a cidadania, a diversidade, os direitos humanos e o meio ambiente. É importante compreender a influência que os novos atores (nacionais e internacionais) assumem diante do processo de elaboração, implantação e gestão de políticas educacionais.

O seminário surgiu como uma atividade acadêmica voltada para o fortalecimento da linha de concentração do Programa de Mestrado e Doutorado em Educação da UCB “Política e
Administração Educacional” e está vinculado às atividades das duas linhas de pesquisa dessa área: “Política, Gestão e Economia da Educação” e “Educação, Juventude e Sociedade”.

O evento também faz parte do projeto de internacionalização do Programa, que engloba parcerias acadêmicas com instituições internacionais de ensino superior, tais como: University of Alberta e University of Ottawa, ambas canadenses. Uma vez que quatro palestrantes são dessas instituições, o seminário também é uma oportunidade para que docentes e discentes da pós-graduação, bem como o público em geral, possam conhecer melhor esses professores e se engajar em projetos de parceria (doutorado sanduíche, estudos de pós-doutorado, publicações, etc.).

O evento conta com a parceria e apoio da Fundação Universa, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do Grupo de Pesquisa GERAJU da Faculdade de Educação da UnB (Educação em Políticas Públicas: gênero, raça/etnia e juventude), do Curso de Pedagogia da UCB e do Espaço Afro-Brasilidade da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal/EAPE.

O seminário cria oportunidades para que docentes, discentes, especialistas e pesquisadores da área apresentem suas pesquisas (em andamento ou concluídas) e publiquem seus trabalhos. Além disso, o evento motiva os participantes para a aprendizagem, reflexão crítica e elaboração própria. O evento contará com um Fórum de Discussão à distância, onde todos os participantes terão a oportunidade de postar suas idéias e dialogar com os palestrantes e demais inscritos antes, durante e após o evento presencial, o que possibilitará maior aproximação aos temas do Seminário e, por conseguinte, maior preparação para os debates no evento.

As discussões realizadas no seminário estarão divididas em eixos temáticos e cada trabalho a
ser submetido deverá especificar seu eixo:

Eixo 1 – Políticas Públicas, Governança e Gestão Educacional: desafios sociais
Eixo 2 – Política Educacional, Cidadania e Movimentos Sociais: perspectivas e desafios locais e
globais
Eixo 3 – Política e Gestão Educacional para a Diversidade (étnico-racial, sexual, social, cultural,
lingüística)
Eixo 4 – Política e Gestão Educacional em e para os Direitos Humanos e o direito à educação no
Brasil
Eixo 5 – Política e Gestão Educacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Eixo 6 – Política e Gestão Educacional, Sociedade e Juventude


Datas Importantes

Inscrição no Seminário: 23/05 a 17/06/2011
Para residentes no Distrito Federal: As inscrições deverão ser feitas no
Programa de Mestrado e Doutorado em Educação da Universidade Católica de
Brasília, Campus II no seguinte endereço:SGAN 916 - Módulo B - W5 Norte –
Sala A016 / A017

Para residentes em outros Estados e Países: Entrar em contato com a
Assessoria do Programa em Educação da UCB, pelo e-mail: marthap@ucb.br (em
Português, Inglês ou Espanhol) para obter informações sobre formas especiais
para inscrições e pagamento.


Inscrição de trabalhos 23/05 a 03/06/2011
É necessário efetuar o pagamento da inscrição para a submissão de trabalhos.


Divulgação dos trabalhos aprovados 24/06/2011
A divulgação será feita no site do Programa:
http://www.ucb.br/Cursos/121Educacao/


Período de realização do Seminário: 02 e 03 e 06/08/2011 Fórum*
O Seminário inclui atividades presenciais e virtuais. A participação virtual
acontecerá em Fórum de discussão sobre a temática e acontecerá antes, durante e
após o evento presencial.

Cada inscrito participará debatendo questões feitas pelos palestrantes das mesas redondas em ambiente virtual criado para esse fim. No ato da inscrição, o participante receberá login e senha para acesso ao fórum de discussões.

Seminário Presencial 04 e 05/08/2011


http://www.ucb.br/Cursos/PosGraduacao/?slT=8

14.05.2011
Anistia Internacional denuncia Brasil marcado por desigualdades e violência

Relatório da entidade de direitos humanos ressalta o alto índice demortes cometidas por policiais e a forte atuação das milícias nasgrandes cidades brasileiras: velhos problemas não resolvidos.Os altos índices de violência, a atuação das milícias policiais e aspéssimas condições nos presídios são os principais alvos das críticasao Brasil, feitas pela Anistia Internacional, em seu relatório anualsobre direitos humanos divulgado nesta sexta-feira (13/05).

Segundo a Organização Não-Governamental, a violência causada tanto porcriminosos quanto por policiais continuam representando "o maiorproblema das grandes cidades brasileiras". As comunidades maiscarentes, especialmente os moradores das favelas, continuam sendo asprincipais vítimas do descaso das autoridades, sobretudo no que serefere ao direito à moradia e acesso a serviços básicos.

O relatório destaca ainda que no último ano do mandato do presidenteLuiz Inácio Lula da Silva o Brasil registrou crescimento econômico,estabilidade política e uma boa posição no campo internacional. No entanto, ressalta o balanço, a "enorme desigualdade" ainda persiste,apesar dos progressos obtidos na luta contra a pobreza.

Violência policial

Os dados divulgados pela Anistia Internacional referem-se ao ano passado e revelam que, de janeiro a dezembro, a polícia brasileiramatou 855 pessoas em situações descritas como "resistência ao poderestatal". Os chamados "esquadrões de morte", formados por policiais eautoridades de segurança fora de serviço, permaneceram ativos emvárias cidades.

Enquanto em alguns estados brasileiros o número total de homicídioschegou a cair, o índice de violência envolvendo polícia e ganguesaumentou. A ONG cita que mais de 50 pessoas foram mortas em apenas uma semana durante ações policiais desencadeadas a partir de novembro, em retaliação a bandidos que atacaram delegacias e chegaram a queimar 150veículos no Rio de Janeiro.A entrada de aproximadamente 2,6 mil policiais, com apoio do Exército e até da Marinha brasileiras, no Complexo do Alemão para a instalaçãode uma Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) também é destaque norelatório. Até então, diz o documento, "o local era disputado pelos maiores grupos de traficantes rivais". Ainda de acordo com a AnistiaInternacional, as UPPs – em funcionamento desde 2008 – ajudaram areduzir a violência nos locais onde foram instaladas.

Torturas nas prisões

Cadeias apertadas, presos depositados em espaços sem as mínimas condições higiênicas, sob condições desumanas – assim a Anistiadescreve os sistema carcerário brasileiro."As autoridades perderam o controle sobre muitas instituições, o quelevou a vários motins e homicídios", completa. Entre os exemploscitados no relatório está o assassinato de 18 presos em duas rebeliõesocorridas no Maranhão entre gangues rivais – sendo que quatro foram decapitados.Segundo a ONG, a tortura em prisões, em celas de delegacias e em centros de detenções de menores aumentou bastante no ano passado. No final do ano, porém, a Casa Civil teria ficado de analisar umaproposta de lei para introduzir medidas preventivas contra a tortura,seguindo um protocolo estabelecido por uma Convenção das Nações Unidase ratificado pelo Brasil em 2007.

Catástrofes e falta de moradia

O direito à moradia também vem sendo fortemente infringido no Brasil,revelou o levantamento da Anistia Internacional. Alagamentos em SãoPaulo, Rio de Janeiro, Alagoas e Pernambuco levaram a centenas demortes na primeira metade do ano passado, e pelo menos 10 mil pessoasficaram desabrigadas.A entidade denuncia o descaso das autoridades com os moradores doMorro do Bumba, no Rio de Janeiro, que veio abaixo após fortes chuvasna cidade, matando mais de 100 pessoas. A favela havia sido erguida sobre uma montanha de lixo e oferecia sérios riscos aos moradores,devido à contaminação tóxica e à instabilidade do solo, detalhados emum estudo da Universidade Federal Fluminense de 2004.Nada, porém, foi feito no sentido de reduzir os riscos ou transferir acomunidade de local. Para piorar a situação, até o final do ano passado os flagelados continuavam em abrigos provisórios instalados emantigos quartéis militares, em péssimas condições, aguardando alguma solução por parte do governo do estado. Algumas comunidades também revelaram à entidade estarem sendo ameaçadas de despejo, devido às obras relativas à infraestrutura necessária para a Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016.

Impunidades

A Anistia ressalta que, no ano passado, índios brasileiros que lutam pelos direitos estabelecidos em lei foram vítimas de discriminação,intimidação e violência. Caso mais emblemático é a briga pelo reconhecimento dos direitos da comunidade Guarani Kaiowá pelo direitoà terra no Mato Grosso do Sul. Os índios vêm sendo frequentemente ameaçados e atacados por seguranças armados, contratados pelos fazendeiros da região.As condições de trabalho no Brasil, de maneira geral, são más, segundo o relatório. Trabalhadores rurais, especialmente na pecuária e nas plantações de cana-de-açúcar, são os que mais têm seus diretos violados. A Anistia também critica neste ponto a demora do Congresso brasileiro em votar importantes mudanças na Constituição, sugeridas em1999 para melhorar as condições dos trabalhadores.A entidade aponta dificuldades no Brasil na defesa dos direitos humanos e em superar a impunidade no país. "Na América Latina, oBrasil continua em último lugar no que diz respeito a uma elaboraçãoa dequada das graves violações dos direitos humanos cometidas durante oregime militar", aponta o relatório, ressaltando que muitosresponsáveis por torturas, estupros e desaparecimentos durante os anosde chumbo (1964-85) até hoje não foram devidamente punidos.

Autora: Mariana Santos
Revisão: Augusto Valente

Combatendo a Tortura no Maranhão: Pelo Monitoramento dos Locais de Privação de Liberdade.
O Brasil ratificou em 1989 a CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS DESUMANOS, CRUÉIS OU DEGRADANTES. Esta CONVENÇÃO foi adotada em Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1984, e entrou em vigor em 26 de junho de 1987. Ela estabelece uma série de obrigações aos Estados Partes ou Países, destinadas a proibir e prevenir a tortura.

Além de definir o conceito de tortura, essa convenção determinou ao país que a adotasse uma série de medidas com o fim de prevenir e reprimir a tortura. Ao mesmo tempo, o Brasil também assinou o PROTOCOLO FACULTATIVO À CONVENÇÃO, que estabeleceu um sistema de visitas regulares efetuadas por órgãos nacionais e internacionais aos espaços de privação de liberdade, palco privilegiado da prática desse crime, pois quanto mais abertos e transparentes forem os centros de detenção menor é a incidência.

Baseado nessa reivindicação histórica de todos os e as lutadores (as) por direitos humanos no Brasil, esses mecanismos vêm sendo criados pelos estados da federação, já estando em funcionamento no Rio de Janeiro e Alagoas, e em processo de construção no Maranhão, motivo pelo qual o Comitê Estadual de Combate à Tortura do Maranhão está dedicando as atividades do Dia Estadual de Combate à Tortura, criado pela Lei nº Lei nº 8.641/2007, de 22 de março de 2007, data que marca o assassinato do artista popular do Maranhão Gero, barbaramente torturado até a morte por policiais militares para aprofundar esse tema, de forma que sejam garantidas as orientações internacionais, tais como:
· independência funcional desses mecanismos;
· independência de seus membros;
· acesso a todos os locais de detenção e todas as instalações;
· acesso a toda e qualquer informação;
· liberdade para escolher os locais a visitar e as pessoas com quem conversar;
· possibilidade de conduzir entrevistas individuais.

As atividades no ano de 2011 transcorrerão no período de 21 a 23 de março, constando de audiências com órgãos públicos, visitas às unidades de privação de liberdade, debates e estudos, de acordo com a programação abaixo:
21 de março:
Audiências com os órgãos responsáveis pela apuração e responsabilização para monitoramento da tramitação das notícias de tortura encaminhadas estando agendadas: Ouvidoria de Segurança Pública – 10.00h e Secretaria de Segurança Pública – 15.00.
22 de março
Manhã - Monitoramento de uma unidade de privação de liberdade.
Tarde - Roda Viva: Pelo Monitoramento dos Locais de Privação de Liberdade, participação do advogado Everaldo Patriota, Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Integrante do Conselho de Justiça e Segurança de Alagoas e representantes da Secretaria de Direitos Humanos – Presidência da Republica (a confirmar) e da SEDHIC.
23 de março
Abertura do Ciclo de Estudo Sobre a Tortura
1° Encontro - 9.00 às 11.00h – SMDH
Tema: Uma Visão Jurídica e Política – DVD 2 – Fabio Konder Comparato e Paulo Abrão.

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Joisiane Gamba

MPF recomenda que Big Brother Brasil respeite direitos humanos

Qua, 12 de Janeiro de 2011 18:14

(Última Instância) O MPF (Ministério Público Federal) enviou à Rede Globo de Televisão um documento oficial em que recomenda que a emissora respeite os direitos humanos na edição número 11 do programa Big Brother Brasil.

"A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão lembra que, em 2010, o programa foi alvo de mais de 400 reclamações de cidadãos denunciando casos de homofobia, incitação à violência, apelo sexual, inadequação no horário de exibição e violação da dignidade da pessoa humana", diz o site jurídico Última Instância, que lembra também que nesse mesmo ano a Rede Globo foi obrigada a exibir comunicado explicando as formas de contágio do HIV após um dos participantes afirmar que os heterossexuais não correm risco de se infectarem com o vírus da Aids.O diretor do programa, J.B. Oliveira, o Boninho, causou polêmica ao dizer que seriam liberadas as agressões entre os participantes na edição deste ano.

Leia as recomendações do MPF à Rede Globo sobre o BBB 11:

- observar a própria autoregulamentação da emissora ( Princípios & Valores da TV Globo no Vídeo - Tit. 1 - A Missão da TV Globo e Tít. II Crianças), expedida em dezembro de 2009, na qual assume a missão de exibir conteúdos de qualidade que atendam às finalidades artística, cultural, informativa, educativa e que contribuam para o desenvolvimento da sociedade;

- adotar medidas preventivas necessárias para evitar a veiculação de práticas de violações de direitos humanos, tais como tratamento desumano ou degradante, preconceito, racismo e homofobia;

- dar cumprimento integral à classificação indicativa atribuída ao programa (não recomendado para menores de 14 anos), nos termos da Portaria 1220/2007 do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça (DEJUS);

- adequar a exibição do programa a horário de menor exposição a crianças e adolescentes, observada a classificação indicativa atribuída ao programa BBB11 nos estados em que há divergência de fuso horário e também em razão do horário de verão, nos termos da decisão do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 14041/DF.

Leia a matéria na íntegra: MPF recomenda que Big Brother Brasil 11 respeite os direitos humanos (Última Instância - 11/01/2011)

Direitos Humanos em Números - Economia

95,4 milhões

é o número de pessoas que constituíam a população economicamente ativa – PEA – em 2009.

Desse total 87 milhões estavam empregadas e 8,6 milhões estavam desempregadas.

Fonte: IBGE / PNAD 2010 / Coordenação Geral de Informação e Indicadores em Direitos Humanos da SDH/PR

SEDUC MA apresenta versão preliminar do Plano de Ação de Educação em Direitos Humanos para a Educação Básica

PROFª ROSYENE CUTRIM APRESENTA A VERSÃO PRELIMINAR DO PLANO DE AÇÃO EM EDH PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DO MARANHÃO


Nos dias 17 a 19 de novembro de 2010 foi realizado em Brasília --DF o I Colóquio de Educação em Direitos Humanos no Enfrentamento das Violências.

Nesta oportunidade os interlocutores das SEDUC'S do país apresentaram as versões finais/preliminares de seus planos de Ação em EDH para a Educação Básica que deverão ser colocados em prática a partir do ano de 2011.

PROFª ROSYENE E ANDRÉ LÁZARO (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (SECAD/ MEC)

PROFª ROSYENE CUTRIM E A "1ª DAMA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL" - MARGARIDA GENEVOIS (membro da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, Coordenadora do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos e histórica militante política e social brasileira)

INTERLOCUTORES DAS SEDUC'S DO BRASIL PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

OEA condena Brasil por mortes na Guerrilha do Araguaia

Tribunal concluiu que o Estado brasileiro é responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas, ocorrido entre 1972 e 1974

14 de dezembro de 2010 | 20h 18

Marcelo Auler / RIO DE JANEIRO - O Estado de S.Paulo



A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por não ter punido os responsáveis pelas mortes e desaparecimentos ocorridos na Guerrilha do Araguaia e determinou que sejam feitos todos os esforços para localizar os corpos dos desaparecidos. O Tribunal concluiu que o Estado brasileiro é responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas, ocorrido entre 1972 e 1974.

Em uma sentença divulgada hoje, a Corte considerou que as disposições da Lei de Anistia brasileira não podem impedir a investigação e a sanção de graves violações de direitos humanos. Para ela, "as disposições da lei são incompatíveis com a Convenção Americana, carecem de efeitos jurídicos e não podem seguir representando um obstáculo para a investigação dos fatos do presente caso, nem para a identificação e punição dos responsáveis".

A decisão, embora refira-se à Guerrilha do Araguaia, extrapola para outros casos quando a sentença diz que as disposições da lei "tampouco podem ter igual ou semelhante impacto a respeito de outros casos de graves violações de direitos humanos". Este entendimento derruba a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou que a Lei da Anistia, de 1979, também beneficia os agentes do Estado que praticaram torturas e assassinatos.

A sentença da Corte Interamericana foi provocada por três ONGs brasileiras - Centro Pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro (GTNM-RJ) e Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos de São Paulo (CFMDP-SP) - que protestaram em nome dos familiares dos mortos e desaparecidos na Guerrilha do Araguaia.

A decisão dos sete juízes estrangeiros e o juiz ad hoc (determinado) brasileiro determina ao Estado brasileiro "a investigação penal dos fatos do presente caso (Guerrilha do Araguaia) a fim de esclarecê-los, determinar as correspondentes responsabilidades penais" e punir criminalmente os responsáveis. Manda ainda o "Estado realizar todos os esforços para determinar o paradeiro das vítimas desaparecidas e, se for o caso, identificar e entregar os restos mortais a seus familiares". Também dispõe que "o Estado preste atendimento médico e psicológico ou psiquiátrico", às vítimas que o solicitem.

Nas 126 páginas da decisão, há determinações que certamente criarão constrangimentos, como a realização de um "ato público de reconhecimento de responsabilidade internacional, em relação aos fatos do presente caso, referindo-se às violações estabelecidas na presente Sentença". Neste ato, segundo a decisão, devem estar presentes "altas autoridades nacionais e as vítimas do presente caso". Outra determinação é a da implementação em um prazo razoável de "um programa ou curso permanente e obrigatório sobre direitos humanos, dirigido a todos os níveis hierárquicos das Forças Armadas".

Legislação
Na área da legislação, a corte determina que se adote "as medidas que sejam necessárias para tipificar o delito de desaparecimento forçado de pessoas, em conformidade com os parâmetros interamericanos". Estipula ainda que não adianta apenas apresentar o projeto de lei, mas também "assegurar sua pronta sanção e entrada em vigor".

A decisão determinou ainda que o Estado pague US$ 3 mil dólares para cada família a título de indenização pelas despesas com as buscas dos desaparecidos. Estipulou também indenização a titulo de dano imaterial de US$ 45.000,00 a cada familiar direto e de US$ 15.000,00 para cada familiar não direto, considerados vítimas no presente caso. Determina também o pagamento pelo Estado de US$ 45 mil para as três ONGs, cabendo a maior parcela de US$ 35 mil para o Centro pela Justiça e o Direito Internacional, pelos gastos tidos até hoje com o caso.

Entre mulheres agredidas, 25,9% são vítimas de companheiros

Em 2009, 2,5 milhões de pessoas sofreram agressões físicas, diz IBGE.


SÃO PAULO - Entre as mais de 1 milhão de mulheres que relataram ter sido agredidas, em 2009, 25,9% foram vítimas de companheiros ou ex-companheiros, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (15), e faz parte do suplemento “Características da Vitimização e do Acesso à Justiça no Brasil – 2009”, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).
Segundo as estimativas da Pnad, em 2009, 2,5 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade foram vítimas de agressão física, o que corresponde a 1,6% da população nessa faixa etária no país. E em 21 anos, esse índice cresceu. O estudo do IBGE aponta que, em 1988, 1% da população de 10 anos ou mais de idade declarou ter sido vítima de agressão física.
Quanto à autoria das agressões, ainda de acordo com o levantamento, em 39% dos casos os agressores eram pessoas desconhecidas; em 36,2%, pessoas conhecidas; em 12,2%, cônjuges ou ex-cônjuges; em 8,1%, parentes; e, em 4,5% dos casos, eram policiais ou seguranças privados.
Homens e mulheres foram principalmente agredidos por pessoas desconhecidas (46,4% e 29,1%, respectivamente) e por pessoas conhecidas (39,3% e 32,3%, respectivamente). Dentre as mulheres vitimadas, 25,9% foram agredidas pelo cônjuge ou ex-cônjuge. Entre os homens, esse índice é de 2%.
Entre todas as vítimas de agressão, 1,4 milhão relataram não ter procurado a polícia. Dentre os motivos apontados para isso predominaram as alegações de que a vítima não considerava importante (18,2%), tinha medo de represália ou não queria envolver a polícia (33,1%).
Das vítimas de agressão física que procuraram a polícia (1,1 milhão de pessoas), 86,9% realizaram registro, na delegacia, da última agressão física sofrida. As vítimas que procuraram a polícia, mas não efetuaram o registro (147 mil pessoas), apontaram como motivos para não fazê-lo, principalmente, o fato de a polícia não querer fazer o registro (22,4%); não queriam envolver a polícia ou medo de represália (19,2%); a falta de provas (10,3%); e não acreditavam na polícia (10,2%).

Perfil das vítimas

Nas regiões Norte e Nordeste foram observadas as maiores frequências de pessoas agredidas, com 1,9% e 1,8%, respectivamente. A menor frequência, de 1,4%, foi registrada nas regiões Sudeste e Sul. No Centro-Oeste, a frequência foi de 1,6%.
Entre os homens, o percentual de vitimização por agressão física (1,8%) foi superior ao observado entre mulheres (1,3%). Os homens representam 57,2% do total de agredidos em 2009. As mulheres correspondem a 45,8% dos agredidos.
Pessoas pretas ou pardas também são agredidas com mais frequência, correspondendo a 58,5% dos agredidos, contra 40,8%, entre os brancos.
Ainda segundo o levantamento, 2,2% das pessoas agredidas estavam na classe econômica de menos de um quarto do salário mínimo. As classes acima de um salário mínimo registraram valores em torno de 1%.

Fonte: http://imirante.globo.com/noticias/2010/12/15/pagina261871.shtml

O NOSSO TRABALHO NA MÍDIA

FOTO DA EQUIPE NA VIDEOCONFERENCIA

DIVULGAÇÃO DA VIDEOCONFERENCIA NO SITE DA SEDUC

Educação em Direitos Humanos será tema de videoconferência

“Educação em Direitos Humanos” é o tema da videoconferência que será realizada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por intermédio da Superintendência de Modalidades e Diversidades Educacionais (Supemde), na próxima terça-feira (14), das 9h às 11h30, pela plataforma tecnológica da Universidade Virtual do Maranhão (Univima).

Organizada pela equipe de Educação em Direitos Humanos, Gênero e Orientação Sexual, da Seduc, a conferência é alusiva ao 62° aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A videoconferência faz parte das ações da Secretaria para a promoção do respeito ao outro e o combate ao preconceito e discriminação, colaborando, assim, na construção de uma cultura em direitos humanos na rede de ensino do estado do Maranhão.

A videoconferência será transmitida para todos os pólos tecnológicos da Univima. Em São Luís, a transmissão ocorrerá no prédio da universidade, localizado na Rua Portugal, Nº 221, Praia Grande – Centro. Deverão participar do evento gestores escolares, supervisores, professores e demais profissionais da rede estadual de ensino.

Data: 10/12/2010

Fonte: Ascom

Site: http://www.educacao.ma.gov.br/ExibirNoticia.aspx?id=3470

NÃO PERCAM!!!....EM SÃO LUÍS A 5ª MOSTRA CINEMA E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA DO SUL

Em 2010, a Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul completa cinco anos. Criada em 2006 para celebrar o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos a Mostra vem se firmando como um espaço de reflexão, inspiração e promoção do respeito à dignidade intrínseca da pessoa humana.

O Brasil tem buscado fortalecer a educação e a cultura em Direitos Humanos, visando à formação de uma nova mentalidade para o exercício da solidariedade, do respeito às diversidades e da tolerância. Como expressão artística, o cinema possui uma linguagem própria, capaz de tocar pessoas, despertar sentimentos, sensibilizar olhares e construir identidades comuns. Desta forma, a arte permite conhecer e interagir.

Inicialmente exibida em quatro cidades, a Mostra veio crescendo a cada ano. Esta quinta edição estará presente em 20 capitais brasileiras, percorrendo as cinco regiões do Brasil. No ano passado, registrou um público superior a 20 mil pessoas, em 16 cidades. A estimativa para este ano é que este número seja duplicado, pelo aumento no número de cidades participantes e pelo reconhecimento que o evento já conquistou.

A 5ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul é uma realização da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com produção da Cinemateca Brasileira, patrocínio da Petrobras e apoio do SESC-SP, da TV Brasil e do Ministério das Relações Exteriores. Com todas as sessões gratuitas, sempre em salas acessíveis para pessoas com deficiência, a Mostra é um convite ao olhar e à sensibilidade cinematográficos, que traduzem temas atuais de Direitos Humanos e despertam a reflexão e a construção de identidades na diversidade.

Prevista no eixo Educação e Cultura em Direitos Humanos do Programa Nacional de Direitos Humanos/PNDH-3, que foi apresentado pelo presidente Lula em 2009, a realização da Mostra possibilita que o cinema seja reconhecido como importante instrumento para o debate, a promoção e o respeito aos direitos fundamentais. Em sua quinta edição, a Mostra já pode ser vista como um marco consolidado no calendário anual dos Direitos Humanos em nosso País. Ela está destinada a prosseguir e se ampliar sempre mais nos próximos anos.

Participe você também desta edição comemorativa!

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO EM SÃO LUÍS:

SÃO LUIS

29/NOV - 05/DEZ

ENTRADA FRANCA

29/11 - SEGUNDA-FEIRA

19h30 – Sessão de Abertura
VIDAS DESLOCADAS - João Marcelo Gomes (Brasil, 13 min, 2009, doc)
PERDÃO, MISTER FIEL - Jorge Oliveira (Brasil, 95 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: 14 anos

30/11 – TERÇA-FEIRA

13h30
A VERDADE SOTERRADA - Miguel Vassy (Uruguai/ Brasil, 56 min, 2009, doc)
ROSITA NÃO SE DESLOCA - Alessandro Acito, Leonardo Valderrama (Colômbia/ Itália, 52 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

15h30
ENSAIO DE CINEMA - Allan Ribeiro (Brasil, 15 min, 2009, fic)
108 - Renate Costa (Paraguai/ Espanha, 91 min, 2010, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

17h30
A BATALHA DO CHILE II – O GOLPE DE ESTADO - Patricio Guzmán (Chile/ Cuba/ Venezuela/ França, 90 min, 1975, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

19h30
ABUTRES - Pablo Trapero (Argentina/ Chile/ França/ Coréia do Sul, 107 min, 2010, fic)
Classificação indicativa: 16 anos

01/12 – QUARTA-FEIRA

13h30 – Audiodescrição
AVÓS - Michael Wahrmann (Brasil, 12 min, 2009, fic)
ALOHA - Paula Luana Maia, Nildo Ferreira (Brasil, 15 min, 2010, doc)
CARRETO - Marília Hughes, Claudio Marques (Brasil, 12 min, 2009, fic)
EU NÃO QUERO VOLTAR SOZINHO - Daniel Ribeiro (Brasil, 17 min, 2010, fic)
* Sessão com audiodescrição para público com deficiência visual.
Classificação indicativa: 12 anos

15h30
HÉRCULES 56 - Silvio Da-Rin (Brasil, 94 min, 2006, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

17h30
DIAS DE GREVE – Adirley Queirós (Brasil, 24 min, 2009, doc)
PARAÍSO - Héctor Gálvez (Peru/ Alemanha/ Espanha, 91 min, 2009, fic)
Classificação indicativa: 12 anos

19h30
CARNAVAL DOS DEUSES - Tata Amaral (Brasil, 9 min, 2010, fic)
MEU COMPANHEIRO - Juan Darío Almagro (Argentina, 25 min, 2010, doc)
LEITE E FERRO - Claudia Priscilla (Brasil, 72 min, 2010, doc)
Classificação indicativa: 16 anos

02/12 – QUINTA-FEIRA

13h30 – Audiodescrição
PRA FRENTE BRASIL - Roberto Farias (Brasil, 105 min, 1982, fic)
* Sessão com audiodescrição para público com deficiência visual.
Classificação indicativa: 14 anos

15h30
A CASA DOS MORTOS - Debora Diniz (Brasil, 24 min, 2009, doc)
CLAUDIA - Marcel Gonnet Wainmayer (Argentina, 76 min, 2010, doc)
Classificação indicativa: 14 anos

17h30
ALOHA - Paula Luana Maia, Nildo Ferreira (Brasil, 15 min, 2010, doc)
AVÓS - Michael Wahrmann (Brasil, 12 min, 2009, fic)
CINEMA DE GUERRILHA - Evaldo Mocarzel (Brasil, 72 min, 2010, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

19h30
KAMCHATKA - Marcelo Piñeyro (Argentina/ Espanha/ Itália, 103 min, 2002, fic)
Classificação indicativa: livre

03/12 – SEXTA-FEIRA

13h30
DOIS MUNDOS – Thereza Jessouroun (Brasil, 15 min, 2009, doc)
AMÉRICA TEM ALMA - Carlos Azpurua (Bolívia/ Venezuela, 70 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

15h30
VLADO, 30 ANOS DEPOIS - João Batista de Andrade (Brasil, 85 min, 2005, doc)
Classificação indicativa: 14 anos

17h30
A HISTÓRIA OFICIAL - Luis Puenzo (Argentina, 114 min, 1985, fic)
Classificação indicativa: 12 anos

19h30
XXY - Lúcia Puenzo (Argentina/ França/ Espanha, 86 min, 2006, fic)
Classificação indicativa: 16 anos

04/12 – SÁBADO

13h30
MÃOS DE OUTUBRO - Vitor Souza Lima (Brasil, 20 min, 2009, doc)
JURUNA, O ESPÍRITO DA FLORESTA - Armando Lacerda (Brasil, 86 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

15h30
HALO - Martín Klein (Uruguai, 4 min, 2009, fic)
ANDRÉS NÃO QUER DORMIR A SESTA - Daniel Bustamante (Argentina, 108 min, 2009, fic)
Classificação indicativa: 12 anos

17h30
MARIBEL - Yerko Ravlic (Chile, 18 min, 2009, fic)
O QUARTO DE LEO - Enrique Buchichio (Uruguai/ Argentina, 95 min, 2009, fic)
Classificação indicativa: 14 anos

19h30
O FILHO DA NOIVA - Juan José Campanella (Argentina/ Espanha, 124 min, 2001, fic)
Classificação indicativa: livre

05/12 – DOMINGO

13h30
GROELÂNDIA - Rafael Figueiredo (Brasil, 17 min, 2009, fic)
MUNDO ALAS - León Gieco, Fernando Molnar, Sebastián Schindel (Argentina, 89 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

15h30
CARRETO - Marília Hughes, Claudio Marques (Brasil, 12 min, 2009, fic)
BAILÃO - Marcelo Caetano (Brasil, 17 min, 2009, doc)
DEFENSA 1464 - David Rubio (Equador/ Argentina, 68 min, 2010, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

17h30
O ANO EM QUE MEUS PAIS SAÍRAM DE FÉRIAS - Cao Hamburger (Brasil, 110 min, 2006, fic)
Classificação indicativa: 10 anos

19h30
EU NÃO QUERO VOLTAR SOZINHO - Daniel Ribeiro (Brasil, 17 min, 2010, fic)
IMAGEM FINAL - Andrés Habegger (Argentina, 94 min, 2008, doc)
Classificação indicativa: 12 anos



* O formato de exibição dos filmes é DVCAM.

LOCAL:

CENTRO DE CRIATIVIDADE ODYLO COSTA FILHO - CINE PRAIA GRANDE

111 lugares

Rampa do Comércio, 200

Praia Grande | 65010-530

(98) 3218-9934

www.cultura.ma.gov.br/portal/ccocf

MAIS INFORMAÇÕES:

http://www.cinedireitoshumanos.org.br/2010/saoluis.php

Vannuchi quer direitos humanos como disciplina no currículo

BRASÍLIA - Uma proposta para criação de diretrizes curriculares nacionais sobre Educação em Direitos Humanos foi apresentada dia 9 de Novembro de 2010 ao Conselho Nacional de Educação (CNE) pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Paulo Vannuchi. Segundo ele, o objetivo é criar um “novo hábito nacional de respeito ao outro”

O projeto está sendo discutido e, se for aprovado, será implementado no próximo ano. “O trabalho mais estratégico que existe no país é a educação em direitos humanos. Desde muito cedo, é preciso ensinar a criança a não bater no coleguinha ou não ter preconceito por gênero, cor de pele, condição de pobreza. Isso tem de atravessar todo o sistemaescolar, depois indo para a educação superior”, disse o ministro.

De acordo com o presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Francisco Aparecido Cordão, a educação em direitos humanos não será uma matéria específica, pois estará integrada em todas as disciplinas da grade curricular das escolas.

“Todos os professores devem tratar disso, pois os direitos humanos são uma questão central no cumprimento do currículo escolar e deve ser tratado pelo conjunto da escola, objetivando o desenvolvimento da consciência crítica do aluno cidadão. É algo que interessa ao diretor de escola, aos professores, aos alunos, à comunidade educacional”, disse.

Para o membro da Câmara de Educação Básica do CNE José Fernandes de Lima, o Brasil evoluiu na questão dos direitos humanos. Segundo ele, a adaptação às novas diretrizes curriculares levará algum tempo, pois deve passar por uma mudança de mentalidade das pessoas. “Temos que esclarecer os alunos e providenciar que a vivência na escola funcione como um exemplo de garantia dos direitos humanos”, afirmou.

FONTE: http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=5&id_noticia=349676

ONU condena aumento da violência contra mulher no mundo

Segundo comissão sobre o tema, pelo menos uma em cada três mulheres já foi vítima de agressões físicas, forçada a manter relações sexuais ou sofreu outras violações geralmente do parceiro ou de alguém da família.

1 em cada 3 já foi vítima

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.*
As Nações Unidas condenaram o aumento de casos de violência, principalmente sexual, contra a mulher em todo o mundo.
A declaração foi feita na Assembleia Geral por uma das vice-presidentes da Comissão sobre Eliminação de Discriminação contra Mulheres, Cedaw.
Membros da Família
Segundo Xiaoqaio Zhou, pelo menos uma em cada três mulheres já foi vítima de agressões físicas, forçada a manter relações sexuais ou sofreu alguma violação. Os agressores são geralmente parceiros ou membros da família.
Em seu discurso, Zhou afirmou que muitas mulheres continuam sendo vítimas de leis e costumes discriminatórios.
Nesta entrevista à Rádio ONU, de Genebra, a professora brasileira, Silvia Pimentel, que é membro da Cedaw, disse que o combate à violência deve ser feito em várias frentes.

Conjunto

"As próprias feministas é que levantaram nessas últimas décadas a importância de não falarmos 'direito da mulher', porque são 'direitos das mulheres'. Nós não somos um conjunto homogêneo, nós temos que olhar com um olhar muito agudo e cuidadoso para verificar as especificidades de várias categorias de mulheres", disse.
Um relatório do Fundo das Nações Unidas para a População, Unfpa, sugere que as mulheres continuam sendo estupradas e sujeitas a outras formas de violência sexual que não são punidas.
Além disso, meninas e mulheres estão sendo vendidas como escravas sexuais em todo o mundo. Dois milhões de meninas entre cinco e 15 anos passam a fazer parte do chamado "mercado do sexo" todos os anos.

*Apresentação: Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

fonte: http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/186186.html

NOVA TURMA DO CURSO SEMENTE DE GIRASSOL - NÃO PERCA A OPORTUNIDADE, INSCREVA-SE JÁ!

Inscrições abertas a partir de outubro


O Centro de Defesa Padre Marcos Passerini (CDMP) lança na segunda quinzena de setembro a 5ª edição do Curso Semente de Girassol - curso de formação de combate à violência doméstica contra crianças e adolescentes.

A finalidade é formar educadores, conselheiros de direitos e tutelares, professores de escolas públicas e privadas, militantes de movimentos sociais e outras pessoas no enfrentamento da violência doméstica praticada contra crianças e adolescentes.

As inscrições ocorrerão de 01 a 15 de outubro de 2010. Acesse o site do CDMP (www.cdmp.org.br) e confira as formas de participação, conteúdo do curso, período, carga horária e ficha de inscrição no edital desta edição.

O Curso conta com uma carga horária de 300 horas distribuídas em cinco módulos, cuja metodologia consiste em momentos à distância e um presencial. Os participantes realizarão estudos, pesquisas, atividades de sensibilização e entrevistas, dentre outras ações, no seu próprio município. No final da capacitação os cursistas participarão do módulo presencial, a se realizar na cidade de São Luís.

Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini-CDMP Intervenção sócio-jurídica e pedagógica em defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Rua 7 de Setembro, 208, Centro. São Luís- MA. CEP: 65010-120 Fone: +55 98 3231-1445/8205 Fax: +55 98 3232-8245

Seminário de Planejamento do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos.

O Conselho Estadual de defesa dos Direitos Humanos do Mranhão - CEDDH em parceria com o Projeto de Educação em Direitos Humanos da UFMA, realizará o Seminário de Planejamento do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos.

O evento acontecerá nos dias 06, 07 e 08 de outubro no anfiteatro do prédio de Ciencias Sociais, no campus do Bacanga, UFMA.

O objetivo do seminário é a construção do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos.

SEDUC PARTICIPA DO 6º ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO

Profª Rosyene Cutrim e o Dr. Eduardo Bittar - presidente da ANDHEP

Na plenária

Dr. Solon Viola e Profª Rosyene Cutrim

Profª Rosyene Cutrim apresentando o esboço do Plano de ação de Direitos Humanos da SEDUC MA

interlocutores em reunião

Abertura das reuniões dos interlocutores das SEDUC'S

Foi realizado entre os dias 16 a 18 de setembro de 2010 o 6º Encontro Nacional da ANDHEP. Representada pela técnica Rosyene Cutrim a SEDUC/SAE/SUPEMDE/equipe técnico pedagógica de Educação em Direitos Humanos, Gênero e Orientação Sexual participou do referido evento que além dos objetivos específicos da pesquisa e pós graduação em direitos humanos teve em sua programação reuniões dos interlocutores da Secretarias de Educação dos estados brasileiros visando a elaboração do Plano de Ação de Educação em Direitos Humanos para a Educação Básica.

Trabalho em equipe: unindo forças na construção de um nova manhã de direitos humanos respeitados!

A Equipe: Profª Rosyene Cutrim, Profº Magno Martins e Profª Rita Nascimento

*******Tecendo a manhã*******

Um galo sozinho não tece uma manhã: ele precisará sempre de outros galos.

De um que apanhe esse grito que ele e o lance a outro;

de um outro galo que apanhe o grito que um galo antes e o lance a outro;

e de outros galos que com muitos outros galos se cruzemos fios de sol de seus gritos de galo,

para que a manhã,

desde uma teia tênue, se vá tecendo, entre todos os galos.

E se encorpando em tela, entre todos,

se erguendo tenda, onde entrem todos,

se entretendendo para todos,

no toldo(a manhã) que plana livre de armação.

A manhã, toldo de um tecido tão aéreoque, tecido, se eleva por si: luz balão.

João Cabral de Melo Neto(1920-1999)