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terça-feira, 15 de março de 2011





JOÃO CÂNDIDO E A CONSCIÊNCIA NEGRA
Rosenverck E. Santos

Em 22 de novembro de 1910 dezenas de marinheiros, a maioria negros, tomaram os navios nos quais trabalhavam e apontaram os canhões para a capital federal – Rio de Janeiro – fazendo uma série de exigências. Reclamavam
dos baixos salários, das péssimas condições de trabalho, saúde e alimentação e exigiam o fim dos castigos corporais por meio das chibatas, razão pela qual este movimento ficou conhecido por Revolta da Chibata. Cobravam que a Marinha e o Brasil deveriam fazer valer a República de cidadãos e não uma fazenda escravocrata, como atestava o manifesto redigido pelos marinheiros. Então, qual o real significado dessa revolta? Qual a importância dos marinheiros negros, em especial João Cândido para aquele momento e, principalmente, para os dias de hoje quando comemoramos o dia da consciência negra?

Em 1895, alguns anos após a abolição institucional da escravidão, a Escola Nacional de Belas Artes premiava com a medalha de ouro o espanhol radicado no Brasil, Modesto Brocos pela pintura intitulada a “A redenção de Cam”.

O quadro é emblemático, pois logo após a proclamação da República a elite brasileira oriunda dos grandes escravocratas buscava pensar o país sob as bases republicanas. A ideologia dos ex-escravocratas brasileiros afirmava que era preciso garantir a ordem para atingir oprogresso. Ou seja, o país precisaria entrar no rol dos países civilizados. Necessitava-se conquistar o padrão civilizacional e isso só seria possível se nos assemelhássemos e tivéssemos como referência o continente europeu. Logo de pronto, um problema se instalou: - como ser um país civilizado – à semelhança europeia – se a maior parte da população brasileira era composta por negros/as e seus descendentes?

A pintura do espanhol procura responder a esta inquietação. Na cena reproduzida vê-se uma senhora negra com as mãos para o céu agradecendo o fato de seu neto ter nascido branco, visto ser fruto da relação de um homem branco com uma mulher mestiça. O que isso representa? Aponta para a necessidade de embranquecer o país para atingir a civilização tão sonhada pelos escravocratas. Precisava-se regenerar a nação brasileira composta por pessoas de cor – por meio de seu embranquecimento. A imigração europeia foi uma resposta concreta a esta ideologia.
O início da República, portanto, foi marcado por ações que pretendiam afastar a população negra das cidades e torná-las parecidas com a Europa. Essa é uma das razões, por exemplo, da Revolta da Vacina e da expulsão da população negra e pobre para os morros do Rio de Janeiro. A redenção de Cam é um retrato da ideologia escravocrata remanescente do Império e que marcava essencialmente a constituição da República e os seus órgãos e instituições com a Marinha brasileira. Representava também todo um projeto da elite republicana para a população negra deste país.

Sabe-se que muitas ideias e justificativas foram utilizadas para escravizar os/as africanos/as. Uma tem importância fundamental: a justificativa religiosa. Setores da Igreja Católica buscando legitimar a escravização africana afirmaram baseados na bíblia (Gênesis 9, 21-27) que os/as africanos/as eram herdeiros de Cam, filho de Noé, amaldiçoado por seu pai e predestinado a ter uma vida de servo, bem como seus descendentes. Num malabarismo histórico, os/as africanos/as forma tornados descendentes de Cam e, portanto, passíveis do amaldiçoamento bíblico.

Nesse sentido, a escravização e os castigos corporais como as chibatadas dos chicotes senhoriais seriam o preço a pagar pela redenção do pecado cometido por Cam. Era a sina da população negra africana e seus descendentes visando a regeneração e purificação dos pecados. A Marinha do Brasil, portanto, empreendia e legitimava a ideologia da escravidão que durante século vicejou em terras nacionais e que com a instituição da República foi reconfigurada por meio da ideologia do branqueamento e, posteriormente, com o mito da Democracia Racial.
Mas se esse pensamento funcionou para a classe dominante legitimar seus atos, não serviu aos escravizados e seus descendentes para aceitarem a suposta determinação celestial. Pelo contrário, desde os primeiros dias da escravidão que a resistência a ela se fez sentir de inúmeras formas e de variadas ações: suicídios, fugas, quilombos, quebra de maquinaria, queima da produção, “assassinato” dos senhores e revoltas, muitas revoltas...

O 20 de novembro passou a significar todo esse conjunto de ações que combateu a escravidão, o racismo e busca, até os dias de hoje, construir um país justo e democrático. O dia da consciência negra – comemorado contemporaneamente - é uma data para refletir sobre a condição de vida da população afrodescendente e empreender ações para transformá-la. É uma data de reflexão-ação-reflexão, é um exemplo da práxis transformadora com o objetivo de superar as desigualdades sociais e raciais e edificar outra sociedade livre do racismo e da hierarquização social.
Mas o que João Cândido e Revolta dos Marinheiros em 1910 têm a ver com isso?
A revolta dos marujos negros e pobres foi muito mais que um movimento só contra as chibatas. Representou uma reação a ideologia racista e as desigualdades sociais e raciais presentes no Brasil Republicano e materializadas na expulsão dos trabalhadores/as pobres e negros/as para as favelas e na clivagem sócio-racial da marinha com seus oficiais brancos e descendentes dos oligarcas latifundiários e escravocratas e os marujos em sua maioria negros recrutados à força. Ainda se acreditava – como na maldição de Cam – que os negros deveriam ser chicoteados, pois só assim seriam pacificados e regenerados. Engano total!

João Cândido e seus marujos negros provaram o contrário. Disseram para o Brasil inteiro que não aceitavam o mito religioso – mesmo sem ter consciência dele – nem tampouco as condições desiguais impostas. O racismo, as discriminações e o projeto de embranquecimento e “regeneração” pretendido pela elite brasileira foi combatido intensamente por meio dos navios (Minas Gerais, São Paulo e Bahia) tomados pelos marujos negros e pobres liderados por João Cândido.

Sendo a primeira revolta da Marinha organizada e liderada exclusivamente por marujos provou que era possível – sem a interferência ou contribuição de oficiais do alto escalão – empreender uma revolta com planejamento, disciplina e objetivo amplos. Além disso, foi resultado de anos de experiências e viagens, de ter notícias sobre revoltas de marinheiros em muitas partes pelo mundo como a ocorrida em 1908 na Rússia. Em 1909, por exemplo, João Cândido esteve na Grã-Bretanha e teve notícias do movimento dos marinheiros russos do Encouraçado Potemkin em 1905.

Portanto, a Revolta da Chibata muito mais que um movimento contra os castigos físicos desferidos contra os marinheiros, foi resultado do conjunto da experiência dos marujos com outras revoltas pelo mundo, bem como da recusa em aceitar as condições da ideologia da época que se materializava na Marinha. A partir da colaboração intelectual de Francisco Dias Martins (O mão negra) redigiram seu manifesto, pararam a capital federal por praticamente uma semana e fizeram o governo aceitar suas reivindicações.
O mesmo Francisco Dias exibia – com uma faixa no pescoço – os dizeres “ordem e liberdade” , ou seja, os revoltosos atacavam frontalmente as bases da ideologia republicana estampadas em nossa bandeira – ordem e progresso. O progresso que a elite queria atingir por meio da eliminação cultural e física da população negra não teria êxito e esta mesma população negra estava disposta a conquistar a liberdade não apenas para si, mas contra um projeto de país que se mostrava racista. Negando os princípios republicanos estampados na bandeira, pois nem a ordem hierárquica seguiram, os marinheiros de 1910 fizeram a capital federal se deparar com a dura realidade da população negra no Brasil.

De forma contraditória, no entanto, a revolta dos marinheiros em 1910, ensinou que as elites desse país têm dificuldade em cumprir os compromissos assumidos, mentem sem o menor pudor para atingir seus objetivos e, portanto, não são passíveis de confiança. Isto porque, logo após aceitarem as reivindicações dos revoltos e prometerem anistia a todos; o governo brasileiro sob a liderança do Marechal Hermes da Fonseca representante das oligarquias latifundiárias, ordenou a prisão dos marinheiros iniciando aí uma jornada de prisões, exílios e assassinatos.

Isso ocorre justamente depois dessa outra imagem histórica onde João Cândido, enquanto comandante-geral da esquadra rebelde logo após ler o Diário Oficial que continha o decreto de anistia dos revoltosos. Imagem que representa a vitória dos oprimidos contra o racismo e a desigualdade, mas também, a ausência de honestidade de nossas elites, marca que permanece até os dias atuais. Revela toda a face desigual e escravocrata da Marinha e também a face racista da República do Brasil. Mas, acima de tudo, mostrou que João Cândido seguiu o exemplo de Zumbi dos Palmares. Dois dias depois do 20 de novembro o almirante negro demonstrou qual a verdadeira essência da Consciência Negra.

link para o artigo:
http://www.lab-eduimagem.pro.br/jornal/artigos.asp?imagem=03&NUM_JORNAL=25&NUM_SECAO=03&ID=387


sobre o(a) autor(a):
Professor da UFMA. Militante do Movimento Negro Quilombo Raça e Classe

domingo, 2 de janeiro de 2011

Bacharel em direito da Zona Sul do Rio é investigado por racismo

Por: Thamine Leta - Do G1 RJ



Polícia Civil divulgou textos que acusado postava no Facebook.
Ele é suspeito de insultar pobres e negros através do site.

A Polícia Civil cumpriu, nesta terça (28), um mandado de busca e apreensão na casa de um jovem bacharel em direito, de 26 anos, acusado de usar o site de relacionamentos Facebook para insultar e demonstrar preconceito por pessoas que visitam a árvore de Natal da Lagoa, na Zona Sul do Rio.
Durante o início da tarde desta terça, o delegado adjunto da 14ª DP (Leblon), Alessandro Thiers, colheu o depoimento do acusado. A polícia chegou até ele através de denúncia anônima.
"Fomos na casa dele e apreendemos computadores. Constatamos que ele fazia muitas referências racistas mesmo. Durante o depoimento ele disse que não tinha a intenção de agredir ninguém e que era uma brincadeira entre amigos. Fica de lição para as pessoas saberem que precisam ser responsáveis pelo que falam nas redes sociais", afirmou o delegado.
Segundo ele, outras pessoas que também faziam comentários racistas serão chamadas à delegacia para prestar depoimento. "Continuaremos investigando. Como ele não foi preso em flagrante, responde o processo em liberdade", afirmou.
Apreensão
A polícia apreendeu um computador e um notebook na casa do jovem, de onde ele acessava o Facebook. Além disso, foram apreendidas miniaturas de tanques de guerra, soldados nazistas e um boneco de Adolph Hitler.
O bacharel em direito também é estudante de educação física, e vai responder por injúria racial e pode ser condenado a uma pena de dois a cinco anos de prisão.
A polícia divulgou ainda alguns trechos do que era postado pelo jovem no site de relacionamento:
“Ai, ai, é impressionante o mau-humor e a inveja de pessoas que moram mal pra ****, onde tudo é feio, essas mesmas pessoas devem achar um grande programa visitar a árvore de Natal da Lagoa, que fica apenas 1 minuto da minha casa, e que eu nunca perdi nem 10 segundos olhando para a mesma”.
“O mal-humor está além de seus bairros de origem, está em renegar sua genética, cabelo ruim, sorriso horrível, baixa estatura e baixo nível sócio-cultural. São feias por natureza, já nascem com 20% de gordura na cintura, não tem dinheiro nem pra ir pra São Paulo”.
“E tudo que tem na vida é um empreguinho de ****. Graças a Deus, em pouco tempo estarei longe dessa gentalha e dessa cafonice. Deus nos livre dessas pragas cafonas, nós, pessoas de bem, que nascemos bem, que tivemos educação e uma ótima genética.

Fonte: G1

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Intolerância Religiosa é tema de encontro de juventude negra

Objetivo do Fórum é promover o respeito e reconhecimento de religiões de origens africanas.

Ocorre neste sábado (18) e domingo (19), a partir das 7h30, Fórum de Juventude Negra e o Encontro de Juventude de Terreiro no hotel Premier, na avenida dos Holandeses, nº 3 - Ponta do Farol. São Luís , Maranhão.


Dentre as ações do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, constam as voltadas para as comunidades tradicionais de terreiro. O foco é o combate a intolerância religiosa e a garantia do cumprimento do preceito constitucional de liberdade de credo. Nesse sentido faz-se necessário promover o respeito e o reconhecimento aos religiosos e adeptos de religiões de matrizes africanas, bem como resgatar a luta, a contribuição da população negra nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do Brasil.


A presença significativa de jovens nos terreiros, pontuada pelas representações dos diversos terreiros que participaram, ao longo do ano, das atividades realizadas pela Secretária de Estado Extraordinária de Igualdade Racial (Seir), sugeriram ações voltadas para a juventude de terreiro. Ações estas que venham fortalecer o sentimento de pertencimento e ressaltar a valorização da Religião de Matriz Africana.


Com base nesta compreensão a Seir realizará, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, a Rede de Religião e Saúde Afro do Maranhão e o Fórum de Juventude Negra e o Encontro de Juventude de Terreiro.


PROGRAMAÇÃO


1º dia - 18/12/2010


Manhã:


7h30 às 8h30 - Credenciamento - Responsável - Pai Lindomar S Fonseca


9h às 9h30 - Abertura Saudação - Responsável - Paulo César Mendes Ferreira


9h35 às 10h - Conferência de abertura: A Identidade Religiosa de Matriz Africana com Maria de Lourdes Siqueira (Doutora em Antropologia Social e Etnologia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, EHESS, França)


10h20 - Intervalo


10h20 às 11h30 - Trabalho de Grupos por segmento para refletir e discutir: Ser jovem de terreiro numa sociedade preconceituosa e intolerante. - Coordenação dos Trabalhos: Milson Onilètó


Facilitadores:

Cláudia Nunes - Casa Oba Izou

Leandro C. Fonseca - Casa Kwebseto

Luciana Raylsa - Casa Ferreiro de Deus

Bruno Jansen - Casa Ferreiro de Deus


11h30 às 12h30 - Plenária

12h30 às 13h30 - Almoço


Tarde:


13h30 às 13h40 - Dinâmica de animação


14h às 15h - Espaço dos Terreiros com suas práticas no cotidiano como indicador para o fortalecimento da identidade

Mãe Maria Venina Carneiro - 20min

Pai Joãozinho Gualberto - 20min

Pai Lindomar S. Barros - 20min

Coordenadora: Adriana Nunes

15h às 16h - Trabalho de Grupo: Papel do Jovem na Comunidade de Terreiro

Facilitadores dos grupos:

Paulo César Mendes Ferreira - Rede de Religião e Saúde no Maranhão

Milson Onilètó - Casa Ferreiro de Deus / Fórum de Juventude Negra/MA

Leandro C. Fonseca - Casa Kwebseto

Lindomar S. Barros - Casa Kwebseto


16h às 17h - Facilitadora da Plenária: Luciana Raylsa


17h30 - Enceramento com Atividade Cultural - (Tambor de Crioula da casa de Sr. Euclides Cunha).


2° dia - 19/12/2010


Manhã:


8h30 - Abertura - (Livre)


9h - Oficinas Tematicas:

Oficina: Saúde Sexualidade reprodutiva, DST\AIDS - Facilitador da Bemfam

Oficina: Genocídio da População Negra - Facilitador do Fórum de Juventude Negras (FOJUNE/MA).

Oficina: Participação e Organização do Jovem de Terreiros - Facilitadora: Ligia do CCN e um representante do FOJUNE/MA.

Oficina: Trabalho e Geração de Renda - Facilitadora: Luzimar Brandão


10h - Intervalo do Lanche


10h20 - Retorna ao trabalho das Oficinas


12h30 - Intervalo do Almoço


Tarde:


14h30 - Dinâmica de relaxamento.


14h40 - Apresentações Trabalham de Grupo


14h40 às 15h20 - Mesa: Mecanismo Jurídico para o Enfrentamento à Intolerância e a Discriminação. Representantes da OAB, Ministério Público Estadual, Secretaria de Direitos Humanos e Rede de Saúde e Religião.

Coordenação: Nita Aquino - Casa das Águas


15h20 às 16h20 - Discussão da Constituição da Comissão Pró FORUM


16h20 às 17h30 - Avaliação do Encontro

17h30 às 18h - Encerramento Bloco Afro Juremê.
Lançamento de documentário sobre a Casa das Minas

“Os voduns reais de São Luís – Casa das Minas” é o nome do filme de Edith Leimgruber, Hili Leimgruber e Jens Woernle. O lançamento acontecerá na próxima quarta-feira, 15 de dezembro às 19 horas, no Cine Praia Grande, localizado no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho.


O documentário, sobre o famoso terreiro de culto aos voduns, tem a participação de Dona Deni Jardim, Dona Celeste Santos, Dona Maria Severina dos Santos, Eusébio Pinto, Prof. Sérgio Ferreti, Erivone & Marjaine Sousa, entre outros.


A Casa das Minas é um dos mais antigos, respeitados e expressivos terreiros de todo o Brasil. Foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 2002, através do processo nº1464. O Filme é uma aproximação poética à lida diária das vodúnsis para manter a dignidade do templo, fundado por volta de 1840.


A fundadora do terreiro, a maranhense Maria Jesuína, foi consagrada ao vodun Zomadonu, o dono da Casa. Com uma organização matriarcal, sempre foi chefiada por mulheres. Uma das líderes mais conhecidas – já passaram pelo comando oito governantes – foi Mãe Andreza, que governou a Casa entre 1914 e 1954. A atual é Denil Jardim, vodunsi de Toi Lepon, a nona dirigente.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

APRESENTAÇÃO CULTURAL: A FORÇA DOS TAMBORES QUILOMBOLAS

A ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS DO MARANHÃO- ACONERUQ , NO ÂMBITO DO PROJETO: “O Percurso dos Quilombos: de África para o Brasil e o regresso às origens” REALIZARÁ A APRESENTAÇÃO CULTURAL : "A FORÇA DOS TAMBORES QUILOMBOLAS " VISANDO A CELEBRAÇÃO DA CULTURA QUILOMBOLA.

DIA : 22 DE OUTUBRO DE 2010
LOCAL: CONVENTO DAS MERCES - SÃO LUÍS -MA
HORARIO : 18 00 HORAS


É DE GRANDE RELEVÂNCIA A DIVULGAÇÃO DO REFERIDO EVENTO E A PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES (AS) E ALUNOS(AS).

segunda-feira, 20 de setembro de 2010



VIDEOCONFERÊNCIA SOBRE NEGRO COSME - UNIVIMA - 2010 (SEDUC)

OBJETIVO:
Promover um debate sobre a vida de Negro Cosme, em função do dia de sua morte – 20 de setembro, visando discutir as contribuições dessa importante liderança para a luta negra no Maranhão.

PALESTRANTE: Profª Ms. Ilma Fátima de Jesus - Técnica da Equipe de Educação das Relações Etnicorraciais da Superintendência de Modalidades e Diversidades Educacionais - SEDUC
DATA: 21.09.2010
HORA: 14 às 18h
LOCAL: Rua Portugal, 199 – Praia Grande – Centro - São Luís - Plataforma da UNIVIMA – Universidade Virtual do Maranhão
Nos municípios: PÓLOS DA UNIVIMA

Equipe de Educação das Relações Etnicorraciais - SEDUC
Contatos - (98)32182342vvv

domingo, 12 de setembro de 2010

II ENCONTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E RELAÇÕES ÉTNICAS

VI SEMANA DE EDUCAÇÃO DA PERTENÇA AFRO-BRASILEIRA

I ENCONTRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA POPULAR E SUSTENTABILIDADE

“PRÁTICAS E SABERES DOCENTES QUE INTERRELACIONAM EDUCAÇÃO E ANCESTRALIDADE”
16 a 20 de Novembro de 2010

UESB — Campus de Jequié

No período de 16 a 20 de novembro de 2010 acontecerá, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – Campus de Jequié, o II Encontro Estadual de Educação e Relações Étnicas, VI Semana de Educação da Pertença Afro-Brasileira e I Encontro de Educação, Cultura Popular e Sustentabilidade objetivando reunir pesquisadores e pesquisadoras de diversas instituições, docentes e discentes da educação básica e pessoas interessadas pela temática da Educação, Relações Étnicas e Culturas Afro-brasileiras a fim de: discutir as referidas temáticas; fortalecer a implantação da lei 10639/2003 e 11645/2008; estabelecer contato com os NEAB's e órgãos correlatos no Estado da Bahia; reforçar as políticas de ações afirmativas no âmbito universitário; promover um espaço de reflexão sobre os dilemas e impasses para a abordagem da história e cultura afro-brasileira na educação básica; contribuir na formação inicial e continuada de professoras e professores do ensino fundamental e médio e realizar intercâmbio de experiências e relatos sobre as práticas educativas envolvendo a temática educação e etnicidade.

Para atingir objetivos deste evento estamos propondo uma programação com mesas redondas, conferências, mini-cursos, grupos de trabalhos, oficinas, palestras e apresentação de trabalhos desenvolvidos sobre a temática e atividades culturais.

Este evento é organizado pelo ODEERE (Órgão de Educação e Relações Étnicas com Ênfase em Culturas Afro-brasileiras da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia), núcleo de estudos afro-brasileiros que desenvolve suas atividades em parceria com o MEC/SESU/UNIAFRO em todo território nacional nas IES e IFS, com o objetivo de desenvolver estudos da temática afro-brasileira.

Em suma, verificamos a necessidade de promover este encontro por compreender que eventos como este servem para estabelecer pontes entre ensino, extensão e pesquisa; pois discute-se acerca de temáticas sugeridas para o trabalho dos docentes em todos os níveis de ensino ampliando esta discussão para possibilitar implantação das políticas de ações afirmativas. Por fim, julga-se de extrema importância levar os cidadãos e cidadãs a refletirem acerca da positivação da identidade como africanos/africanas e afro-brasileiros/afro-brasileiras.


MAIORES INFORMAÇÕES:

http://odeeresemana.webcindario.com/

1º Seminário Nacional de Liberdade de Crença e Diálogo Inter-religioso

Local: Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima -Vitória da Conquista - BA

13 a 15 de outubro de 2010

Maiores informações: http://www.uesb.br/eventos/crença/index.php

I Eixo Temático - 13/10/2010
Referências Históricas, Políticas e Jurídicas: a diáspora africana, suas representações e repercussões na sociedade brasileira

II Eixo Temático - 14/10/2010
Referências Filosóficas, sociais e Culturais: compreensão das formas rituais de orgabnização social e a sua relação com as manifestações da natureza e da cultura

III Eixo Temático - 15/10/2010
Referências Religiosas: dimensões do místico e do sagrado nas religiões brasileiras de matrizes africanas

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Por racismo em escola, SP é condenado

Por Luciana Alvarez

camracismo1.jpgO descuido de uma professora da rede estadual de São Paulo na utilização de um texto com conteúdo racista em sala de aula levou o Tribunal de Justiça de São Paulo a condenar o governo do Estado a pagar uma indenização de R$ 20,4 mil por danos morais à família de um estudante. A sentença foi dada no dia 10 e cabe recurso. A Procuradoria-Geral do Estado informou que ainda não sabe se vai recorrer da decisão.

Em 2002, uma professora da 2.ª série do ensino fundamental da escola estadual Francisco de Assis, no Ipiranga, em São Paulo, passou uma atividade baseada no texto Uma Família Colorida, escrito por uma ex-aluna do colégio. Na redação, cada personagem era representado por uma cor. O 'homem mau' da história, que tentava roubar as crianças da família, era negro.

Durante o julgamento, a secretaria alegou que não houve má-fé ou dolo na ação da professora, mas o juiz entendeu que ainda assim se configurou uma situação de racismo. 'Todavia, a atividade aplicada não guarda compatibilidade com o princípio constitucional de repúdio ao racismo', afirma a sentença.

Depois da atividade, o garoto, que é negro e na época tinha 7 anos, passou a apresentar problemas de relacionamento e queda na produtividade escolar. O menino, que não teve a identidade divulgada, acabou sendo transferido de colégio. Laudos técnicos apontam que ele desenvolveu um quadro de fobia em relação ao ambiente escolar.

Pena. A sentença, de um juiz da 5.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, diz que houve dano moral por conta da situação de discriminação a que a criança e seus pais foram expostos. O valor fixado corresponde a 20 salários mínimos para o aluno e 10 salários mínimos para cada um dos pais. O pedido de danos materiais foi negado por falta de comprovação. A solicitação de recolhimento do livro que continha o texto foi desconsiderada, pois a rede não usa o material.

PARA LEMBRAR

Em 2007, uma pesquisa da Unesco mostrou que o racismo afeta o desempenho escolar de negros no Brasil. A média dos brancos no 3.º ano do ensino médio é 22,4 pontos mais alta que dos negros (na escala de 100 a 500 do Saeb). Mesmo quando se leva em consideração a classe social, as diferenças se mantêm. Na classe A, 10,3% dos brancos tiveram avaliação crítica e muito crítica no Saeb. Entre os negros, foram 23,4%.

FONTE: Estado De São Paulo 27/08/2010

terça-feira, 17 de agosto de 2010

O Censo 2010 e a População Negra


O Censo 2010 e a População Negra


Como no último censo onde o quesito cor foi utilizado, o Censo 2010 não avança muito com relação à população negra. Realizamos naquele censo a campanha Não Deixe Sua Cor Passar em Branco (1991). Alegávamos que se o IBGE não havia conseguido acompanhar e incorporar os avanços obtidos na configuração do termo negro para identificar as/os descendentes de africanas/os no Brasil, deveríamos assinalar na opção “A sua cor ou raça” a cor preta.
Creio que obtivemos algum avanço, pois a partir daí iniciou-se a agregação de “pretos e pardos” que passaram a ser considerados negros, em várias pesquisas. Não é o bastante, porém, temos que ter mente que existem inúmeras batalhas a serem vencidas. E dentre a que devemos fazer frente é a de questionarmos o IBGE por não contemplar nossa postura identitária sócio-historica-cultural como povo Negro.

Agora temos o Censo 2010 que está caminhando até novembro para recensear novamente a população brasileira, e dentre ela nos encontramos.
Na Amostra encontraremos o item “6.06 – A sua cor ou raça é:” (IBGE, p. 192, 2010). No questionário Básico o item que registra é “6.04 - A sua cor ou raça é:” (IBGE, p. 192, 2010).
A recomendação dada, neste item, às/aos recenseadoras/es é a seguinte: “Leia as opções de cor ou raça para a pessoa e registre aquela que for a declarada. Caso a declaração não corresponda a uma das alternativas enunciadas no quesito, releia as opções para que a pessoa se classifique na que julgar mais adequada. Em nenhum momento você deve influenciar a resposta da/o entrevistada/o (IBGE, p. 192, 2010)
Conforme o caso, registre:

1 – Branca - Para a pessoa que se declarar branca
2 – Preta - Para a pessoa que se declarar preta.
3 – Amarela - Para a pessoa que declarar de cor amarela (de
origem oriental, japonesa, chinesa, coreana,
etc.).

4 – Parda - Para a pessoa que se declarar parda.
5 – Indígena - Para a pessoa que se declarar indígena ou
índia.
Esta classificação se aplica tanto aos indígenas que vivem em terras indígenas como aos que vivem fora delas.


Como podemos observar não há nenhuma preocupação em explicitar quem são as pessoas pretas e muito quem são as pessoas “pardas” (que nas edições mais antigas do Aurélio trazia como verbete: pardo = Branco sujo).

No tocante às religiões de Origem Africanas, o item “6.12 – Qual é a sua religião ou culto”, a questão é muito mais de assunção de nossa identidade religiosa, pois poderemos declará-la com toda tranquilidade uma vez que o PGA (o computador de mão do/a recenseador/a) poderá registrá-la (IBGE, p.194, 2010).

A metodologia utilizada para a coleta de dados obedecerá às informações obtidas por meio de entrevista presencial feita pelo/a recenseador/a sendo as respostas registradas em um computador de mão ou preenchimento do questionário via internet (a ser utilizado em último caso).
Para a coleta de dados, será usado um dos modelos distintos de questionário: Básico ou da Amostra, em todos os domicílios do Território Nacional (IBGE,p. 16, 2010).

Necessitamos entender a importância deste momento, nem todas/os nós seremos contempladas/os com o questionário de Amostra para podermos declarar nossa Religião, contudo, não podemos abdicar de declararmos nossa Cor ou nossa Raça.
Logo, deveremos voltar àquela estratégia que utilizamos outrora, ou seja, DECLARAR QUE SOMOS PRETAS/OS para garantirmos a manutenção e continuação de políticas públicas para a população negra.

Reaja à Violência Racial!!!

terça-feira, 20 de julho de 2010

Sancionado o Estatuto da Igualdade Racial

Sancionado nesta terça-feira (20), sem vetos, o projeto de lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial, que tem por objetivo promover políticas públicas de igualdade de oportunidades e combate à discriminação.

O Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado no Senado no dia 16 de junho. Na votação, os senadores retiraram do texto os pontos que previam a criação de cotas para negros em diferentes atividades, como universidades, empresas e candidaturas políticas. No caso das empresas, a cota se daria por meio de incentivos fiscais.
empresas, a cota se daria por meio de incentivos fiscais.
O documento define o que é discriminação racial, desigualdade racial e população negra. Segundo o documento, discriminação racial "é a distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em etnia, descendência ou origem nacional". Desigualdade racial é definida como "todas as situações injustificadas de diferenciação de acesso e oportunidades em virtude de etnia, descendência ou origem nacional. Já o termo população negra é o "conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas".
Na área da educação, o estatuto torna obrigatório o ensino de história geral da África e da população negra do Brasil nas escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas. Ele prevê ainda o incentivo de atividades produtivas rurais para a população negra, proíbe empresas de exigir aspectos próprios de etnia para vagas de emprego e reconhece a capoeira como esporte, permitindo que o governo destine recursos para a prática.
Já na questão religiosa, o estatuto reitera o livre exercício dos cultos religiosos de origem africana e libera assistência religiosa aos seguidores em hospitais. No mundo virtual, além de multa para quem praticar crime de racismo na internet, o documento prevê a interdição da página de internet que exibir irregularidades.
O estatuto também garante às comunidades quilombolas direitos de preservar costumes sob a proteção do Estado e prevê linhas especiais de financiamento público para essas comunidades. O poder público terá de criar ouvidorias permanentes em defesa da igualdade racial para acompanhar a implementação das medidas. O documento também estabelece que o Estado adote medidas para coibir a violência policial contra a população negra.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

ARTIGO PARA REFLEXÃO SOBRE O RACISMO NA COPA DO MUNDO

A IDEOLOGIA RACISTA ENTRA EM CAMPO

Rosenverck E. Santos
Prof. de História
A copa do mundo de futebol é a celebração entre os povos e continentes. Esse é o discurso oficial. É como a democracia racial no Brasil: - uma celebração entre as raças. Tal discurso afirma: democraticamente as raças no Brasil estariam harmonicamente relacionadas! Na copa do mundo aconteceria o mesmo, os povos estariam harmonicamente relacionados, teriam as mesmas oportunidades futebolísticas de ganhar ou perder e nada que não fosse estritamente esportivo influenciaria nos resultados.
O discurso jurídico racista construído no Brasil não foge a esta regra. Todas as oportunidades igualitárias são dadas a qualquer um, não importando condições de classe, gênero e raça. Dessa forma, todas as determinações que não fossem estritamente ligadas à capacidade intelectual e moral dos indivíduos estariam isentas de responsabilização pelas desigualdades e fracassos sociais.
A realidade concreta, no entanto, é diferente do discurso. Assim como na democracia racial brasileira onde a população negra não está socialmente igual ao segmento branco, pois os anos de escravidão e ideologia racista influenciam determinantemente nos espaços socioeconômicos ocupados por brancos e negros; na copa do mundo os resultados aparentemente esportivos não poderiam estar isentos de séculos de ideologia racista e dominação colonial impostas aos povos africanos. Senão vejamos!
Todos os times africanos que estão participando da Copa do Mundo de futebol carregam consigo – segundo quase toda a imprensa – a pecha de violentos e ingênuos. Percebam que essas afirmações em nada fogem à regra de como o continente e a história africana é percebida pela maior parte do senso comum popular e mesmo por intelectuais racistas. A África e os africanos, segundo esse discurso, não teria e não tem condições de controlar e administrar as suas riquezas e os seus territórios, cabendo aos europeus ou empresas multinacionais o comando e controle do espaço africano. A ingenuidade africana necessitaria – por esse discurso – da capacidade intelectual européia para realizar o progresso e a civilização. As violências tribais africanas seriam o exemplo dessa incapacidade de autonomia. Como se percebe, não por acaso os africanos no futebol são vistos como ingênuos e violentos.
Mas não é segredo pra ninguém que a maioria dos jogadores africanos moram desde crianças no continente europeu, foram educados nas línguas e culturas européias e jogam em grandes times do futebol da Europa. São jogadores milionários que tem acesso a todos os artefatos da cultura e educação européia, bem como de todos os recursos técnicos e táticos dos mais avançados no mundo. Mas, se a maioria foi educada no ideário europeu, jogam em grandes times do futebol e tem todos os recursos técnicos e táticos do futebol, por que são vistos e apontados como violentos e ingênuos. A explicação que parece complexa, na verdade é muito simples: a ideologia racista entra em campo.
Comecemos por definir: o que é racismo? De forma objetiva é a vinculação das capacidades intelectuais e morais à sua condição racial ou cultural. É atribuir inferioridade, anomalias e degenerações à condição de indivíduo pertencente a um grupo social e etinicorracial específico. Não é por acaso, portanto, que apesar dos jogadores africanos viverem e trabalharem na Europa serem taxados de violentos e ingênuos.
O que a maioria da imprensa faz é atribuir uma condição intelectual e moral ao fato de serem africanos. Em essência, o problema não está em fazer faltas e perder o jogo, pois qualquer time é sujeito a isto. A questão está no fato de serem africanos e, portanto, incapazes de terem outra condição intelectual que não seja a ingenuidade e outro comportamento moral que não seja a violência.
Repete-se a máxima de Marx: é a história se repetindo como farsa e tragédia. Como farsa na medida em que retoma o discurso falacioso da inferioridade e ingenuidade africana e trágica no sentido de perpetuar o racismo consciente e inconsciente na memória coletiva do brasileiro.
Mais uma vez é necessário retomar o sentido real da história e por no devido lugar a condição africana. Assim como negamos a democracia racial, o racismo e a escravidão, buscando a nossa construção enquanto seres humanos ativos e transformadores; negamos também a ideologia racista futebolisticamente sofisticada que infantiliza e animaliza os africanos, reafirmando a máxima de Solano Trindade, pois nos navios negreiros que se deslocaram para o Brasil e para o mundo não tinham boçais e animais, mas pelo contrário: resistência e inteligência.