ENTREVISTA DE HEREDIA VIVEROS, EX MARIDO DE MARIA DA PENHA

21/01/2011 - 'A Maria da Penha me transformou num monstro' (IstoÉ)
Sex, 21 de Janeiro de 2011 19:35

(IstoÉ) Quem é, como vive e o que pensa Marco Antonio Heredia Viveros, o homem que foi condenado por tentar matar Maria da Penha Maia Fernandes, a brasileira que deu nome à lei que combate a violência contra a mulher no país. Quase 28 anos após o crime, ele fala pela primeira vez à repórter Solange Azevedo.

Em Natal (RN), "durante as nove horas de entrevistas – somadas a uma sessão de fotos e a uma extensa troca de e-mails – ele tenta se mostrar cortês e inofensivo. Pensa em cada frase. Quando foge do script e escorrega nas palavras, respira demoradamente e sorri. Me chama de 'meu anjo' e 'querida amiga'. 'Não sou o que as pessoas pensam', afirma. 'A Maria da Penha me transformou num monstro. Não tentei matá-la. O único erro que cometi foi ter sido infiel. Por isso, ela armou toda essa farsa. Essa mulher é um demônio.'"

Perguntado se sente raiva de Maria da Penha, Heredia reage: "Não é raiva. É objetividade. É verdade. Sinto pena dela. Se eu sinto pena, não posso sentir raiva.""À medida que Maria da Penha foi crescendo, ganhando espaço na mídia, sendo homenageada como um exemplo de luta, simbolicamente, Heredia foi ficando cada vez menor. Mais cruel, mais perverso.

""Como se tivesse encarnado uma espécie de Joseph K., o personagem de 'O Processo', a obra-prima de Kafka, Heredia afirma ter sido jogado na prisão por um crime que não cometeu. Nega ter simulado um assalto e tentado executar Maria da Penha enquanto ela dormia. Nega tê-la mantido em cárcere privado.

Nega ter maltratado e batido nas filhas. “Ele sempre vai negar. Sempre fez isso, mesmo quando caía em contradições”, afirmou Maria da Penha, na semana passada, à IstoÉ. 'Mas contra fatos não há argumentos. Foi um crime hediondo e tudo acabou devidamente comprovado na Justiça'."
"Na trama descrita pelo colombiano, Maria da Penha é a vilã. Ela teria ludibriado a polícia, o Ministério Público, os tribunais brasileiros, organizações de direitos humanos nacionais e estrangeiras, os meios de comunicação e convencido testemunhas a mentir. 'Denegrir a minha imagem como pai, marido e ser humano seria a forma mais fácil de Maria da Penha me atribuir um crime hediondo', afirma Heredia.

'Todo mundo acha que a Maria da Penha é uma coitadinha porque está numa cadeira de rodas. O Brasil precisa de uma outra fada madrinha. Essa lei nasceu manchada.' Heredia diz que o País se deixou envolver porque o povo brasileiro é 'muito emotivo' e sentiu 'compaixão por uma paraplégica'. 'Emotivo', aliás, foi o adjetivo usado por um dos auxiliares do líder iraniano Mahmoud Ahmadinejad para se referir ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando o petista ofereceu asilo a Sakineh Ashtiani, condenada à morte por apedrejamento.

" Nos 16 meses em que esteve na prisão, Heredia leu livros de direito e procuro possíveis lacunas e contradições em seu processo. "Ele reuniu tudo nos livros 'A Verdade não Contada no Caso Maria da Penha' e 'Extermínio de Homens'. Em outubro de 2010, os lançou através do www.clubedeautores.com.br, site que comercializa obras sob demanda, de escritores independentes.

Heredia afirma que não lê nem assiste ao que é veiculado sobre Maria da Penha. Quando a ex-mulher surge na tevê, ele muda de canal. 'Não quero mais ver satanás. Já estive no inferno', diz

.

"Heredia fica impaciente quando sua versão sobre o crime é posta em xeque. 'Se eu for responder tudo o que a Maria da Penha fala, vamos ficar aqui a noite toda.""Diante de perguntas incômodas, ele tergiversa e, às vezes, escorrega. Justifica ter comprado outro revólver depois do crime para deixar com o vigia recém-contratado: 'A minha arma tinha sido roubada pelos bandidos. Me autolesionaram... me lesionaram e a levaram'.

"Heredia vive solitário, enfurnado em 12 metros quadrados de um quarto de pensão, na periferia de Natal. Mantém pouquíssimos contatos com os vizinhos. Apenas a dona da hospedaria sabe quem ele é. (...) Sem trabalho nem renda fixa, nos últimos quatro anos, Heredia tem se virado como pode. (...) No dia a dia de Heredia uma coisa é certa: o tédio. 'Não tenho o que fazer. Às vezes, tiro as roupas do armário, sacudo tudo e guardo de novo. Olho no relógio e o tempo não passou', conta."

Assista à entrevista, dividida em quatro blocos, no site da revista IstoÉ.

Acesse a reportagem completa em pdf: 'A Maria da Penha me transformou num monstro' (IstoÉ - 21/01/2011)

O Museu Histórico e Artístico do Maranhão ( Rua do Sol- Centro)está com a Mostra Memória e Verdade que apresenta painéis com fotos, letras de músicas e outros registros referentes ao período da ditadura militar no Brasil, que perdurou de 1964 a 1985.

Até 28 de fevereiro de 2011.

Informações: 3218 9922

Crescem denúncias de homofobia (Estadão)
Ter, 07 de Dezembro de 2010 10:12

(O Estado de S. Paulo/Folha de S.Paulo) Os casos recentes de agressão com motivação homofóbica despertou na mídia o interesse por pesquisas e dados sobre queixas de crimes e denúncias sobre conteúdo homofóbico veiculado na internet.A região central de São Paulo, que inclui a avenida Paulista, é a que mais concentra ataques homofóbicos, conforme estudo realizado com base nas 316 denúncias recebidas pelo Centro de Combate à Homofobia da Coordenadoria de Diversidade Sexual (Cads), da Prefeitura de São Paulo, entre julho de 2006 e dezembro de 2009.










Nas 50 situações de violência física relatadas, 20% são em casa, 2% no trabalho e 78% no espaço público. Conforme o perfil levantado, as vítimas normalmente têm entre 25 e 39 anos. Segundo apurou a reportagem do Estadão, a expectativa da Prefeitura é usar os dados da pesquisa para trabalhar todas as políticas públicas voltadas para homossexuais. Em 2011 será feito um trabalho de conscientização em escolas e hospitais localizados na Subprefeitura da Sé - onde está o foco principal das denúncias.




























Estudo mostra que 16% dos acusados eram parentesDados da Cads mostram que 16% dos acusados pelas vítimas eram parentes e 38%, conhecidos.
Os números apontam que 248 casos foram de violência simbólica (sem ataque físico). Desses, 20% foram cometidos em âmbito doméstico, 58% em público.
A maioria dos homens vítimas de homofobia tem de 25 a 39 anos (54%) e cursou até o ensino médio (44%).

Outros casos

22/4/2006 - O grupo Devastação Punk agride duas lésbicas em um bar na Alameda Santos.

10/6/2007 - O turista francês Grégor Erwan Landouar morre depois de ser esfaqueado nos Jardins.

28/10/2007 - 25 punks espancam e desfiguram o rosto do estudante G.C., de 17 anos, na Avenida Tiradentes, a pouco mais de 100 metros da sede das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota).


17/6/2009 - Marcelo Campos Barros morre três dias depois de ser agredido na Parada Gay.


14/11/2010 - Cinco jovens são presos por espancar quatro homens na Avenida Paulista e de roubar outro na Brigadeiro Luís Antônio.



Homofobia na internet



Segundo a ONG SaferNet, nos primeiros nove meses de 2010 foram registradas 4.983 queixas sobre conteúdo homofóbico em sites na internet, o que representa um aumento de 88% em relação ao mesmo período de 2009. Segundo a reportagem do Estadão, esse crescimento ocorreu na contramão dos vários outros tipos de denúncia de abuso na internet, como racismo e intolerância religiosa, que diminuíram.
















Fonte: Safernet; infográfico AE.Segundo a Safernet, os casos de homofobia ultrapassaram os de xenofobia (um exemplo foram os recentes comentários de uma estudante de Direito de São Paulo pedindo o "afogamento" de nordestinos). As denúncias de racismo caíram 57% no período, enquanto as reclamações de neonazismo, 65%. Do total de denúncias sobre conteúdo homofóbico, 93% estão no Orkut: são comunidades como "Odeio Travecos", "Matem os Travecos" e "Eu Odeio Gays". Além de ofensas, há tópicos de discussão sobre como e onde matar homossexuais.

Leia as matérias na íntegra:
Homofobia: 88% mais queixas na web (O Estado de S. Paulo - 07/12/2010)
Av. Paulista tem nova agressão a gays; centro concentra ataques homofóbicos (O Estado de S. Paulo - 06/12/2010)
Maior parte das denúncias de homofobia envolve conhecidos da vítima (O Estado de S. Paulo - 06/12/2010)
Irmã de 'mártir' diz faltar justiça e tolerância (O Estado de S. Paulo - 06/12/2010)
'Acordei só, ensanguentado, com um dente quebrado e olho roxo' (O Estado de S. Paulo - 06/12/2010)
Polícia investiga nova agressão a gays na Paulista (Folha de S.Paulo - 06/12/2010)

Governo cria conselho contra homofobia (Folha)

Sáb, 11 de Dezembro de 2010

(Folha de S.Paulo) Depois de uma série de ataques com motivação homofóbica, o governo federal decidiu criar o Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD), com a função de combater a homofobia e promover os direitos dos homossexuais.

O conselho - que já recebeu do movimento de homossexuais o nome de Conselho Nacional LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) - substituirá uma instância de mesmo nome criada em 2001 para combater a discriminação de uma forma geral e que estava esvaziada pela criação de conselhos específicos, voltados para os direitos dos negros, idosos e deficientes.

Além de acompanhar as ações desenvolvidas por Estados e municípios, o conselho mobilizará parlamentares em favor do projeto que criminaliza a discriminação contra homossexuais, diz Lena Peres, secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.

"É uma forma de ver as ações, como uma prestação de contas. Há, por exemplo, 18 ações voltadas à comunidade no MEC. Queremos saber como estão ou por que não foram feitas", diz Toni Reis, presidente da ABGLT.

Lena Peres explica que, numa situação como a dos ataques em São Paulo, o conselho entraria em contato com autoridades locais e poderia enviar uma equipe própria para monitorar o caso de perto.

O conselho terá 30 integrantes - 15 do próprio governo e outros 15 representantes da sociedade civil - indicados por entidades sem fins lucrativos, incluindo organizações de defesa dos homossexuais, entidades científicas, de classe e sindicatos que atuem nessa área. O CNCD, que também receberá denúncias, foi uma das sugestões da 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais realizada neste ano em Brasília.

Acesse na íntegra:
Após ataques a gays, governo desengaveta conselho (O Estado de S. Paulo - 11/12/2010)
Governo cria conselho contra homofobia (Folha de S.Paulo - 11/12/2010)

Leia também:
Universidades registram casos de homofobia (Folha de S.Paulo - 09/12/2010 )

Homossexuais passam a ter direito a reprodução assistida (Correio/Folha)

Qui, 06 de Janeiro de 2011 14:18

(Correio Braziliense/Folha de S.Paulo) O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou novas regras para reprodução assistida que permitem acesso de solteiros e casais homossexuais. A fertilização com o sêmen ou óvulos de parceiro falecido passou a ser autorizada, desde que haja autorização prévia, mas a utilização de barriga de aluguel continua proibida. “A discriminação não pode mais existir. Todos têm direito a procriar e ter um filho”, diz relator da resolução, José Hiran Gallo.

Débora Diniz, especialista em bioética da Universidade de Brasília (UnB), concorda: “É uma reparação a uma discriminação injusta que durou 18 anos”. O documento que regulamentava a reprodução assistida até hoje era de 1992 e permitia que a técnica fosse realizada apenas em mulheres casadas, ou em união estável, sendo necessária a aprovação do cônjuge ou companheiro.

Com as novas regras, dois homem podem gerar uma criança no ventre de uma parente, utilizando o óvulo dela ou de uma doadora anônima e o sêmen de um deles, por exemplo. Já a chamada barriga de aluguel -pagamento pelo uso temporário do útero de uma terceira pessoa- não é permitida. Só quem pode disponibilizar o ventre para gestação são parentes próximas, de até segundo grau, como avó, mãe, sogra, irmã, cunhada, filha ou neta.

Outra alteração é a que limita o número de embriões a serem implantados de cada vez, que passa a depender da idade da mulher. Continua proibida a escolha do sexo do bebê.



Acesse:
Reprodução assistida tem novas regras (Folha de S.Paulo - 06/01/2011)
Reprodução assistida agora é um direito de homossexuais e solteiros (Correio Braziliense - 07/01/2011)

Leia também: É irracional não pagar doador de sêmen e "barriga de aluguel", por Hélio Schwartsman (Folha de S.Paulo - 06/01/2011)

Transexuais poderão remover mamas, ovários e útero pelo SUS (AgBr)

Seg, 10 de Janeiro de 2011 17:20

(Agência Brasil) Mulheres transexuais que desejarem remover útero, ovários e mamas poderão realizar o procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de São Paulo a partir de fevereiro.

O atendimento será realizado pelo Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais do Centro de Referência e Treinamento em Doenças Sexualmente Transmissíveis, na cidade de São Paulo. Após exames iniciais, os pacientes serão encaminhados para o Hospital Estadual Pérola Byington, onde será feita a histerectomia (retirada do útero).

Segundo a Secretaria de Saúde do estado, no hospital -que tem capacidade de fazer até 100 histerectomias por ano- os transexuais terão atendimento personalizado, com quartos individuais e equipe treinada para lidar com as demandas específicas dessa população.Também será possível realizar a cirurgia de retirada de mama, mas o hospital de referência para mastectomia em transexuais ainda deverá ser definido nos próximos meses.


Em setembro do ano passado, o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou resolução para permitir que os procedimentos de retirada de mamas, ovários e útero de transexuais possam ser feitos em qualquer hospital público ou privado que siga as recomendações do conselho. Já o tratamento de neofaloplastia (construção do pênis) só é permitido em caráter experimental.

Acesse a matéria: Transexuais poderão usar o SUS para remover mamas, ovários e útero (Agência Brasil - 10/01/2011)

MPF recomenda que Big Brother Brasil respeite direitos humanos

Qua, 12 de Janeiro de 2011 18:14

(Última Instância) O MPF (Ministério Público Federal) enviou à Rede Globo de Televisão um documento oficial em que recomenda que a emissora respeite os direitos humanos na edição número 11 do programa Big Brother Brasil.

"A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão lembra que, em 2010, o programa foi alvo de mais de 400 reclamações de cidadãos denunciando casos de homofobia, incitação à violência, apelo sexual, inadequação no horário de exibição e violação da dignidade da pessoa humana", diz o site jurídico Última Instância, que lembra também que nesse mesmo ano a Rede Globo foi obrigada a exibir comunicado explicando as formas de contágio do HIV após um dos participantes afirmar que os heterossexuais não correm risco de se infectarem com o vírus da Aids.O diretor do programa, J.B. Oliveira, o Boninho, causou polêmica ao dizer que seriam liberadas as agressões entre os participantes na edição deste ano.

Leia as recomendações do MPF à Rede Globo sobre o BBB 11:

- observar a própria autoregulamentação da emissora ( Princípios & Valores da TV Globo no Vídeo - Tit. 1 - A Missão da TV Globo e Tít. II Crianças), expedida em dezembro de 2009, na qual assume a missão de exibir conteúdos de qualidade que atendam às finalidades artística, cultural, informativa, educativa e que contribuam para o desenvolvimento da sociedade;

- adotar medidas preventivas necessárias para evitar a veiculação de práticas de violações de direitos humanos, tais como tratamento desumano ou degradante, preconceito, racismo e homofobia;

- dar cumprimento integral à classificação indicativa atribuída ao programa (não recomendado para menores de 14 anos), nos termos da Portaria 1220/2007 do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça (DEJUS);

- adequar a exibição do programa a horário de menor exposição a crianças e adolescentes, observada a classificação indicativa atribuída ao programa BBB11 nos estados em que há divergência de fuso horário e também em razão do horário de verão, nos termos da decisão do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 14041/DF.

Leia a matéria na íntegra: MPF recomenda que Big Brother Brasil 11 respeite os direitos humanos (Última Instância - 11/01/2011)

Kit educativo contra homofobia provoca reação de evangélicos
Ter, 11 de Janeiro de 2011

(Folha de S.Paulo) Deu na seção Painel:
"Segundo round: Kit contra a homofobia em gestação no Ministério da Educação está mobilizando lideranças evangélicas que, passados dez dias da posse de Dilma Rousseff, agem nos bastidores para barrar o envio do material às escolas do ensino médio. Integra o pacote, que será finalizado este ano, vídeo intitulado 'Encontrando Bianca', sobre um adolescente homossexual.

O grupo evangélico que encabeça a reação afirma que desempenhou papel decisivo na eleição de Dilma e agora cobra nova fatura. Na reta final da disputa presidencial, eles pressionaram a petista a assumir compromisso de que não formularia políticas públicas sobre temas como casamento gay e aborto.

O Ministério afirma que o kit tem caráter didático e o objetivo de assegurar os direitos humanos de todas as pessoas no ambiente escolar. Além disso, diz que combater a homofobia é atribuição da pasta."

NOVO PORTAL PARA INFORMAÇÕES SOBRE A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES

Foi lançado no ultimo dia 23 de novembro de 2010 pela Unifem-ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, o Portal "Quebre o ciclo", a mais nova plataforma de informações sobre a violência contra as mulheres na internet.

Além de divulgar a Lei Maria da Penha ao público jovem e aos profissionais de Direito e Justiça, o Portal tem o objetivo de criar interação e conhecimento sobre a violência contra as mulheres e as formas de previni-la.

O endereço é : http://www.quebreociclo.com.br/

Saiba mais: Lei Maria da Penha ganha reforço com portais de internet para público jovem e profissionais de Direito e Justiça (Unifem - 19/11/2010)

No evento de lançamento do Portal esteve presente Maria da Penha Maia Fernandes, que deu o nome à Lei nº 11340/2006.

Direitos Humanos em Números - Economia

95,4 milhões

é o número de pessoas que constituíam a população economicamente ativa – PEA – em 2009.

Desse total 87 milhões estavam empregadas e 8,6 milhões estavam desempregadas.

Fonte: IBGE / PNAD 2010 / Coordenação Geral de Informação e Indicadores em Direitos Humanos da SDH/PR

Bacharel em direito da Zona Sul do Rio é investigado por racismo

Por: Thamine Leta - Do G1 RJ



Polícia Civil divulgou textos que acusado postava no Facebook.
Ele é suspeito de insultar pobres e negros através do site.

A Polícia Civil cumpriu, nesta terça (28), um mandado de busca e apreensão na casa de um jovem bacharel em direito, de 26 anos, acusado de usar o site de relacionamentos Facebook para insultar e demonstrar preconceito por pessoas que visitam a árvore de Natal da Lagoa, na Zona Sul do Rio.
Durante o início da tarde desta terça, o delegado adjunto da 14ª DP (Leblon), Alessandro Thiers, colheu o depoimento do acusado. A polícia chegou até ele através de denúncia anônima.
"Fomos na casa dele e apreendemos computadores. Constatamos que ele fazia muitas referências racistas mesmo. Durante o depoimento ele disse que não tinha a intenção de agredir ninguém e que era uma brincadeira entre amigos. Fica de lição para as pessoas saberem que precisam ser responsáveis pelo que falam nas redes sociais", afirmou o delegado.
Segundo ele, outras pessoas que também faziam comentários racistas serão chamadas à delegacia para prestar depoimento. "Continuaremos investigando. Como ele não foi preso em flagrante, responde o processo em liberdade", afirmou.
Apreensão
A polícia apreendeu um computador e um notebook na casa do jovem, de onde ele acessava o Facebook. Além disso, foram apreendidas miniaturas de tanques de guerra, soldados nazistas e um boneco de Adolph Hitler.
O bacharel em direito também é estudante de educação física, e vai responder por injúria racial e pode ser condenado a uma pena de dois a cinco anos de prisão.
A polícia divulgou ainda alguns trechos do que era postado pelo jovem no site de relacionamento:
“Ai, ai, é impressionante o mau-humor e a inveja de pessoas que moram mal pra ****, onde tudo é feio, essas mesmas pessoas devem achar um grande programa visitar a árvore de Natal da Lagoa, que fica apenas 1 minuto da minha casa, e que eu nunca perdi nem 10 segundos olhando para a mesma”.
“O mal-humor está além de seus bairros de origem, está em renegar sua genética, cabelo ruim, sorriso horrível, baixa estatura e baixo nível sócio-cultural. São feias por natureza, já nascem com 20% de gordura na cintura, não tem dinheiro nem pra ir pra São Paulo”.
“E tudo que tem na vida é um empreguinho de ****. Graças a Deus, em pouco tempo estarei longe dessa gentalha e dessa cafonice. Deus nos livre dessas pragas cafonas, nós, pessoas de bem, que nascemos bem, que tivemos educação e uma ótima genética.

Fonte: G1