Unesco diz que vídeos do MEC são "adequados"

Para órgão da ONU, material atende às faixas etárias a que se destina Ele contribuirá "para a redução do estigma e da discriminação" e "para promover escola mais equânime", diz parecer

DE BRASÍLIA

A Unesco (órgão da ONU para a educação) considerou "adequados" os três vídeos do chamado kit anti-homofobia do Ministério da Educação, que vem provocando polêmica no Congresso. "O material do projeto Escola sem Homofobia está adequado às faixas etárias e de desenvolvimento afetivocognitivo a que se destina", afirma a organização.
O parecer foi elaborado com base em um documento chamado Orientação Técnica Internacional sobre Educação em Sexualidade, publicado pela Unesco em 2010.
Os vídeos foram enviados para a avaliação pela ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).
Trata-se de versão preliminar do material, divulgada para a imprensa em janeiro, e que foi parar na internet. A versão final está pronta, nas mãos do MEC, desde ontem.
"Estamos certos de que esse material contribuirá para a redução do estigma e da discriminação, bem como para promover uma escola mais equânime e de qualidade",
afirma a organização.
O documento foi assinado pelo representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny, em fevereiro.
Para o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), o parecer da Unesco é uma prova de que os vídeos não trazem cenas inadequadas. "Não há nada de pornográfico."
Segundo ele, os vídeos seriam aplicados inicialmente apenas para um universo de 6.000 escolas, locais onde foi feita uma pesquisa e foi identificado comportamento homofóbico entre os alunos Ele também lembrou que os vídeos poderão ser aplicados apenas com a supervisão de professores.

FOLHA.com

II Seminário alusivo ao Dia Internacional de Combate a Homofobia

Durante todo dia de hoje, 17 de maio, das 9h às 17h, no Plenário da OAB/MA, Rua Dr. Pedro Emanoel de Oliveira, nº 01 – Calhau, foi realizado o II Seminário alusivo ao Dia Internacional de Combate a Homofobia com o tema “Faça do Maranhão um Território Livre da Homofobia”, e que seguiu a seguinte programação:

PROGRAMAÇÃO
09h00 – MESA DE ABERTURA
Representante da SEDIHC
Representante da SEDUC
Representante da SEMU
Representante da SES
Representante da Segurança Pública
Representante da OAB/MA
Representante do CEDH
Representante do Fórum de ONG LGBT
Representante da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa
10h00 – Apresentação do Relatório dos Crimes Homofóbicos no Estado do Maranhão
11h00 – debate e encaminhamentos
12h00 – Apresentação da proposta preliminar do Programa de Promoção da Cidadania LGBT e de combate a Homofobia, “ Maranhão Sem Homofobia e com Cidadania” .
13h00 – ALMOÇO
14h00 – Mesa Redonda: “ Faça do Maranhão um Território Livre da Homofobia”
Representante da SEDIHC
Representante da SEDUC
Representante da Secretaria de Segurança Pública
Representante da OAB/MA
Representante da Defensoria Pública
Representante do Fórum de ONG LGBT
Representante da Coordenação do Programa Estadual DST/HIV/Aids
15h00 – DEBATE
16h00 – apresentação de experiências – Vídeo
16h30 – Apresentação do material publicitário, programação, estratégia de ação e atividades da Campanha “ Maranhão sem Homofobia”
17h00 – Encerramento – Coffee-break


O referido seminário foi organizado pela Secretaria de Estado dos Direitos humanos em parceria com o movimento LGBT do Maranhão.

VEJA ALGUMAS FOTOS DO SEMINÁRIO

PROF. MAGNO MARTINS E DRª NILDA TURRA NA MESA REDONDA




PROF. MAGNO MARTINS(SEDUC MA), DRª NILDA TURRA ( SECRETÁRIA ADJUNTA DOS DIREITOS HUMANOS) E PROFª ROSYENE CUTRIM (SEDUC MA)






MESA DE ABERTURA DO SEMINÁRIO

LEDA REGO- SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E MOVIMENTO DAS LÉSBICAS DO MARANHÃO E PROFª ROSYENE CUTRIM - SEDUC MA

CONVITE


A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania – SEDIHC, têm a honra de convidar Vossa Excelência para participar do II Seminário alusivo ao Dia Internacional de Combate a Homofobia, com o Tema: “Faça do Maranhão um Território Livre da Homofobia”,
DIA: 17 de maio de 2011, terça-feira
HORARIO: das 09h00 as 17h00
LOCAL : Plenário da OAB/MA, a Rua Dr. Pedro Emanoel de Oliveira, nº 01 – Calhau.

Governo do Estado do Maranhão
Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania - SEDHC
Evento: DIA INTERNACIONAL DE COMBATE A HOMOFOBIA
Tema: FAÇA DO MARANHÃO UM TERRITORIO LIVRE DA HOMOFOBIA
Data: 17 maio de 2011 (3ª feira)
Local: Plenárinho da OAB / MA
PROGRAMAÇÃO
09h00 – MESA DE ABERTURA
Representante da SEDIHC
Representante da SEDUC
Representante da SEMU
Representante da SES
Representante da Segurança Pública
Representante da OAB/MA
Representante do CEDH
Representante do Fórum de ONG LGBT
Representante da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa
10h00 – Apresentação do Relatório dos Crimes Homofóbicos no Estado do Maranhão
11h00 – debate e encaminhamentos
12h00 – Apresentação da proposta preliminar do Programa de Promoção da Cidadania LGBT e de combate a Homofobia, “ Maranhão Sem Homofobia e com Cidadania” .
13h00 – ALMOÇO
14h00 – Mesa Redonda: “ Faça do Maranhão um Território Livre da Homofobia”
Representante da SEDIHC
Representante da SEDUC
Representante da Secretaria de Segurança Pública
Representante da OAB/MA
Representante da Defensoria Pública
Representante do Fórum de ONG LGBT
Representante da Coordenação do Programa Estadual DST/HIV/Aids
15h00 – DEBATE
16h00 – apresentação de experiências – Vídeo
16h30 – Apresentação do material publicitário, programação, estratégia de ação e atividades da Campanha “ Maranhão sem Homofobia”
17h00 – Encerramento – Coffee-break

Carta do Deputado Jean Wyllys - uma ode ao Estado Laico

SALVADOR, BA, sábado, 23 d abril de 2011 - 15sh

Em primeiro lugar, quero lembrar que nós vivemos em um Estado Democrático de Direito e laico. Para quem não sabe o que isso quer dizer, “Estado laico”, esclareço: O Estado, além de separado da Igreja (de qualquer igreja), não tem paixão religiosa, não se pauta nem deve se pautar por dogmas religiosos nem por interpretações fundamentalistas de textos religiosos (quaisquer textos religiosos). Num Estado Laico e Democrático de Direito, a lei maior é a Constituição Federal (e não a Bíblia, ou o Corão, ou a Torá).

Logo, eu, como representante eleito deste Estado Laico e Democrático de Direito, não me pauto pelo que diz A Carta de Paulo aos Romanos, mas sim pela Carta Magna, ou seja, pelo que está na Constituição Federal. E esta deixa claro, já no Artigo 1º, que um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a dignidade da pessoa humana e em seu artigo 3º coloca como objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. A república Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da prevalência dos Direitos Humanos e repúdio ao terrorismo e ao racismo.

Sendo a defesa da Dignidade Humana um princípio soberano da Constituição Federal e norte de todo ordenamento jurídico Brasileiro, ela deve ser tutelada pelo Estado e servir de limite à liberdade de expressão. Ou seja, o limite da liberdade de expressão de quem quer que seja é a dignidade da pessoa humana do outro. O que fanáticos e fundamentalistas religiosos mais têm feito nos últimos anos é violar a dignidade humana de homossexuais.

Seus discursos de ódio têm servido de pano de fundo para brutais assassinatos de homossexuais, numa proporção assustadora de 200 por ano, segundo dados levantados pelo Grupo Gay da Bahia e da Anistia Internacional. Incitar o ódio contra os homossexuais faz, do incitador, um cúmplice dos brutais assassinatos de gays e lésbicas, como o que ocorreu recentemente em Goiânia, em que a adolescente Adriele Camacho de Almeida, 16 anos, que, segundo a mídia, foi brutalmente assassinada por parentes de sua namorada pelo fato de ser lésbica. Ou como o que ocorreu no Rio de Janeiro, em que o adolescente Alexandre Ivo, que foi enforcado, torturado e morto aos 14 anos por ser afeminado.





O PLC 122 , apesar de toda campanha para deturpá-lo junto à opinião pública, é um projeto que busca assegurar para os homossexuais os direitos à dignidade humana e à vida. O PLC 122 não atenta contra a liberdade de expressão de quem quer que seja, apenas assegura a dignidade da pessoa humana de homossexuais, o que necessariamente põe limite aos abusos de liberdade de expressão que fanáticos e fundamentalistas vêm praticando em sua cruzada contra LGBTs.

Assim como o trecho da Carta de Paulo aos Romanos que diz que o “homossexualismo é uma aberração” [sic] são os trechos da Bíblia em apologia à escravidão e à venda de pessoas (Levítico 25:44-46 – “E, quanto a teu escravo ou a tua escrava que tiveres, serão das gentes que estão ao redor de vós; deles comprareis escravos e escravas…”), e apedrejamento de mulheres adúlteras (Levítico 20:27 – “O homem ou mulher que consultar os mortos ou for feiticeiro, certamente será morto. Serão apedrejados, e o seu sangue será sobre eles…”) e violência em geral (Deuteronômio 20:13:14 – “E o SENHOR, teu Deus, a dará na tua mão; e todo varão que houver nela passarás ao fio da espada, salvo as mulheres, e as crianças, e os animais; e tudo o que houver na cidade, todo o seu despojo, tomarás para ti; e comerás o despojo dos teus inimigos, que te deu o SENHOR, teu Deus…”).



A leitura da Bíblia deve ensejar uma religiosidade sadia e tolerante, livre de fundamentalismos. Ou seja, se não pratica a escravidão e o assassinato de adúlteras como recomenda a Bíblia, então não tem por que perseguir e ofender os homossexuais só por que há nela um trecho que os fundamentalistas interpretam como aval para sua homofobia odiosa.

Não declarei guerra aos cristãos. Declarei meu amor à vida dos injustiçados e oprimidos e ao outro. Se essa postura é interpretada como declaração de guerra aos cristãos, eu já não sei mais o que é o cristianismo. O cristianismo no qual fui formado – e do qual minha mãe, irmãos e muitos amigos fazem parte – valoriza a vida humana, prega o respeito aos diferentes e se dedica à proteção dos fracos e oprimidos. “Eu vim para que TODOS tenham vida; que TODOS tenham vida plenamente”, disse Jesus de Nazaré.

Não, eu não persigo cristãos. Essa é a injúria mais odiosa que se pode fazer em relação à minha atuação parlamentar. Mas os fundamentalistas e fanáticos cristãos vêm perseguindo sistematicamente os adeptos da Umbanda e do Candomblé, inclusive com invasões de terreiros e violências físicas contra lalorixás e babalorixás como denunciaram várias matérias de jornais: é o caso do ataque, por quatro integrantes de uma igreja evangélica, a um centro de Umbanda no Catete, no Rio de Janeiro; ou o de Bernadete Souza Ferreira dos Santos, Ialorixá e líder comunitária, que foi alvo de tortura, em Ilhéus, ao ser arrastada pelo cabelo e colocada em cima de um formigueiro por policiais evangélicos que pretendiam “exorcizá-la” do “demônio”.

O que se tem a dizer? Ou será que a liberdade de crença é um direito só dos cristãos?

Talvez não se saiba, mas quem garantiu, na Constituição Federal, o direito à liberdade de crença foi um ateu Obá de Xangô do Ilê Axé Opô Aforjá, Jorge Amado. Entretanto, fundamentalistas cristãos querem fazer uso dessa liberdade para perseguir religiões minoritárias e ateus.

Repito: eu não declarei guerra aos cristãos. Coloco-me contra o fanatismo e o fundamentalismo religioso – fanatismo que está presente inclusive na carta deixada pelo assassino das 13 crianças em Realengo, no Rio de Janeiro.

Reitero que não vou deixar que inimigos do Estado Democrático de Direito tente destruir minha imagem com injúrias como as que fazem parte da matéria enviada para o Jornal do Brasil. Trata-se de uma ação orquestrada para me impedir de contribuir para uma sociedade justa e solidária. Reitero que injúria e difamação são crimes previstos no Código Penal. Eu declaro amor à vida, ao bem de todos sem preconceito de cor, raça, sexo, idade e quaisquer outras formas de preconceito. Essa é a minha missão.

Jean Wyllys (Deputado Federal pelo PSOL Rio de Janeiro)

Epidemia do ódio 260 homossexuais foram assassinados no Brasil em 2010.

Salvador, BA, segunda-feira 4 de março de 2011 - ás 11hs - por Luiz Mott, Claudio Almeida e Marcelo Cerqueira.

O Grupo Gay da Bahia (GGB),divulga o Relatório Anual de Assassinato de Homossexuais de 2010. Foram documentados 260 assassinatos de gays, travestis e lésbicas no Brasil no ano passado, 62 a mais que em 2009 (198 mortes), um aumento 113% nos últimos cinco anos (122 em 2007). Dentre os mortos, 140 gays (54%), 110 travestis (42%) e 10 lésbicas (4%). O Brasil confirma sua posição de campeão mundial de assassinatos de homossexuais: nos Estados Unidos, com 100 milhões a mais de habitantes que nosso país, foram registrados 14 assassinatos de travestis em 2010, enquanto no Brasil, foram 110 homicídios. O risco de um homossexual ser assassinado no Brasil é 785% maior que nos Estados Unidos. Neste ano o GGB outorgou o troféu Pau de Sebo ao Deputado Jair Bolsonaro na condição de maior inimigo dos homossexuais do Brasil, considerando que sua cruzada antigay estimula a prática de crimes homofóbicos.

O Grupo Gay da Bahia, que há três décadas coleta informações sobre homofobia em nosso país, denuncia a irresponsabilidade do governo Lula/Dilma em garantir a segurança da comunidade LGBT: a cada dia e meio um homossexual brasileiro é assassinado, vítima da homofobia. Nunca antes na história desse país foram assassinados e cometidos tantos crimes homofóbicos. Nos três primeiros meses de 2011 já foram documentados 65 homicídios contra homossexuais.

A Bahia pelo segundo ano consecutivo lidera essa lista macabra: 29 homicídios, seguida de Alagoas, com 24 mortes, Rio de Janeiro e São Paulo com 23 cada. Rio Grande do Norte e Roraima registraram apenas um assassinato cada. Se relacionarmos a população total dos estados com o número de LGBT assassinados, Alagoas repete a mesma tendência dos últimos anos: é o Estado que oferece maior risco de morte para os homossexuais, cujo número de vítimas ultrapassa o total de todos os estados juntos da região Norte do país. Maceió igualmente é a capital onde mais gays são assassinados: com menos de um milhão de habitantes, registrou 9 homocídios, contra 8 em Salvador (3 milhões) , 7 no Rio de Janeiro (6 milhões) e surpreendentemente, 3 mortes na cidade de São Paulo, com 10 milhões de habitantes.

O Nordeste confirma ser a região mais homofóbica: abriga 30% da população brasileira e registrou 43% dos LGBT assassinados. 27% destes crimes letais ocorreram no Sudeste, 9% no Sul, 10% no Centro-Oeste, 10% no Norte. O risco de um homossexual do Nordeste ser assassinado é aproximadamente 80% mais elevado do que no sul/sudeste! 36% destes homicídios foram cometidos nas capitais, 64% nas cidades do interior.
Quanto a idade, 7% das vítimas eram “menor de idade” ao serem assassinados, 14% com menos de 20 anos; 46% menos de 30 anos, 6% na terceira idade. A faixa etária que apresenta maior risco de assassinato situa-se entre 20-29 anos: 28%. A vítima mais nova tinha 14 anos: a travesti Érica, morta com 14 tiros no Centro de Maceió e o mais velho, Josué Amorim, 78 anos, aposentado, assassinado por três rapazes a golpes de facão em sua residência em União dos Palmares (AL).

43% dos homossexuais foram mortos a tiros, 27% com facas, 18% vítimas de espancamento ou pedrada e 17%, sufocados ou enforcados. Vários destes crimes revelam o ódio da homofobia, sendo praticados com requintes de crueldade, tortura, empalamento, castração. A travesti Mauri, de Montalvânia, MG, foi morta com 72 facadas! 90% das travestis foram mortas a tiros na rua, enquanto gays morrem dentro de casa. As vítimas pertenciam a mais de 60 profissões, demonstrando a crueldade da homofobia em todos os segmentos sociais, predominando profissionais do sexo, cabeleireiros, estudantes, profissionais liberais, incluindo diversos pais de santo e padres.


O Grupo Gay da Bahia (GGB) disponibiliza em seu site WWW.GGB.ORG.BR as tabelas em que se baseiam este relatório anual assim como o manual “Gay vivo não dorme com o inimigo” como estratégia para erradicar os crimes homofóbicos. O prof.Luiz Mott, responsável por este levantamento, desabafa: “O aumento de 113% de assassinatos nos últimos cinco anos é genocídio! O Brasil tornou-se o epicentro mundial de crimes contra homossexuais. A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República não implementou em tempo hábil as deliberações do Programa Nacional de Direitos Humanos II, nem do Programa Brasil Sem Homofobia e da 1ª Conferencia Nacional GLBT. O GGBB está enviando denúncia contra o Governo Brasileiro junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU), pelo crime de prevaricação e lesa humanidade contra os homossexuais.” A própria Senadora Marta Suplicy tem repetido na mídia: “A situação dos homossexuais piorou no Brasil. Os assassinatos aumentaram!” O GGB reivindica como medida emergencial a divulgação de outdoors em todos os Estados com mensagens diretas alertando os homossexuais a evitarem situações de risco e estimulando a população respeitar as minorias sexuais.


Para o Presidente do GGB, Marcelo Cerqueira, “há três soluções contra os crimes homofóbicos: ensinar à população a respeitar os direitos humanos dos homossexuais através de leis afirmativas da cidadania LGBT, exigir que a Polícia e Justiça punam com toda severidade a homofobia e sobretudo, que os próprios gays e travestis evitem situações de risco, não levando desconhecidos para casa, evitando transar com marginais.” Neste ano o GGB outorgou o troféu Pau de Sebo ao Deputado Jair Bolsonaro na condição de maior inimigo dos homossexuais, considerando que sua cruzada antigay estimula a prática de crimes homofóbicos.

Ao se questionar a presença da homofobia nos crimes contra homossexuais, o Prof.Luiz Mott contraargumenta: “quando se divulgam estatísticas de crimes contra mulheres, negros, índios, não se questiona se foram ou não crimes motivados pelo ódio, sem falar na subnotificação dos “homocídios”. Nos crimes contra gays e travestis, mesmo quando há suspeita do envolvimento com drogas e prostituição, a vulnerabilidade dos homossexuais e a homofobia cultural e institucional justificam sua qualificação como crimes de ódio. É a homofobia que empurra as travestis para a prostituição e para a margens da sociedade. A certeza da impunidade e o estereótipo do gay como fraco, indefeso, estimulam a ação dos assassinos.” Clique aqui e confira tabela dos assassinatos em 2010.

OBS: ESTE CARTAZ FAZ PARTE DA CAMPANHA DO GGB- GRUPO GAY DA BAHIA

GGB celebra 17 de maio com exposição e lançamento de manual contra ataques homofóbicos

NO DIA NACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA

Salvador,Bahia, domingo, 16 de maio de 2011 - ás 23hs -

17 DE MAIO tornou-se oficialmente o Dia Nacional contra a Homofobia através de decreto do Presidente Lula de 7\6\2010. Nos principais países do mundo esta data é lembrada como um alerta para erradicar todas as formas de preconceito e discriminação contra as pessoas LGBT, que representam por volta de 10% da população mundial. Mais de 20 milhões de brasileiros, cujo índice de assassinatos aumentou em 113% nos últimos cinco anos. Em 2010 foram notificados 260 assassinatos de gays e travestis, contando-se já em 2011 um total de 76 “homocídios”, fazendo do Brasil o campeão mundial de crimes homofóbicos. O risco de uma travesti ser assassinada no Brasil é 785% maior que nos Estados Unidos.

Para marcar esta data, o Grupo Gay da Bahia, que há três décadas coleta informações e divulga anualmente o Relatório de Assassinatos de Homossexuais, lança o MANUAL DE DEFESA CONTRA ATAQUES HOMOFÓBICOS, com 10 “dicas” para não ser a próxima vítima. O lançamento deste folder será na Sede do GGB, dia 16 de maio, 2ª feira, as 15hs, com abertura da Exposição ASSASSINATO DE HOMOSSEXUAIS NA BAHIA, com cartazes e fotos sobre homofobia. Entre 1970-2011 foram documentados o assassinato de 411 assassinatos de gays, travestis e lésbicas na Bahia, sendo que nos últimos cinco anos o Estado vem ocupando o primeiro lugar no ranking da violência homofóbica, 29 assassinatos em 2009, mais que São Paulo (25 mortes) que tem população 3 vez maior. Dentre as vítimas, 54% gays, 42% travestis e 4% lésbicas. No ultimo carnaval, em Salvador, um gay foi atirado para fora do ônibus em movimento, sofrendo graves ferimentos, simplesmente porque os assaltantes perceberam que era homossexual.

Entre as 10 dicas contra ataques homofóbicos, evitar locais desertos, desviar de tipos mal encarados, gritar e reagir quando ameaçado, registrar queixa na delegacia.

MANUAL DE DEFESA CONTRA ATAQUES HOMOFÓBICOS

Amigo Gay, Lésbica e Tans

A Lei está do nosso lado. A Constituição Federal e o Código Penal não nos proíbem andar de mãos dadas, abraçar e beijar em público. O que não é proibido é permitido! Fazer carinho em público é um direito de todo cidadão e cidadã! Diferentemente, crime comete quem nos ameaça, insulta ou agride por ser como somos. Crime é fazer sexo em público, atentado ao pudor, assédio sexual, pedofilia: devemos denunciar e erradicar tais ilícitos de nossa sociedade.

Quanto mais casais homossexuais demonstrarem carinho em público, muitos outros LGBT vão igualmente sair do armário e mais rápido a sociedade vai aprender a nos respeitar. Porém, como ainda existe muita gente ignorante, racista, machista, homofóbica e cheia de preconceitos; como têm ocorrido pelo Brasil a fora várias agressões e discriminações contra LGBT que manifestavam carinho ou simplesmente que foram identificados como “viados”, temos de estar preparados para evitar ser a próxima vítima, sem abrir mão de nossa liberdade de amar. Siga essas sugestões que certamente lhe ajudarão a sobreviver e enfrentar o“heterrorsexismo”- este o ódio homofóbico que infelizmente faz do Brasil o campeão mundial de crimes e assassinatos contra LGBT: um “homocídio” a cada 36 horas!

10 DICAS PARA SE DEFENDER DE ATAQUES HOMOFÓBICOS.

1. 70% dos assaltos e agressões na rua podem ser evitados se prestarmos mais atenção ao nosso redor: ao sair de casa, sozinho ou acompanhado, olhe para todos os lados e esteja atento para se afastar de pessoas suspeitas que lhe despertem insegurança. Isso não é paranóia, é precaução! Procure estar sempre com as mãos livres.

2. Estando só, em casal ou em grupo na rua, olhe sempre para trás, para os lados e se ficou inseguro com a aproximação de alguém mal encarado, sobretudo bando de carecas, skin-heads, acelere o passo, atravesse para ao outro lado da rua, mude de direção, entre na primeira loja que encontrar, fique junto de outras pessoas. Tudo discretamente para não provocar irritação nos caras.

3. Mude sempre o itinerário que costuma seguir no cotidiano e preste atenção nas pedras, pedaços de paus, sacos e latas de lixo na calçada que poderão, numa emergência, ser usados para se proteger, para assustar o malfeitor ou revidar alguma agressão. Uma pessoa prevenida vale por duas. Evite dar pinta quando estiver sozinho ou em lugares isolados, pois marginais aproveitam da fragilidade dos gays para atacar.

4. Nós, gays, lésbicas e trans temos os mesmos direitos dos heterossexuais: não é crime andar de mãos dadas em público, abraçar, beijar, acariciar, seja na rua, seja em estabelecimentos comerciais. Atentado ao pudor é proibido para todos: nunca transe em parques, jardins, casas abandonadas, construções, praia, etc. É perigoso e pode ser preso. Evite paquerar e transar com tipos marginais, pois costumam ser mais violentos e homofóbicos.

5. Em restaurantes, praças de alimentação, jardins e lugares públicos, siga a maioria: se nenhum casal heterossexual estiver namorando, dando beijo de língua, é melhor não chamar a atenção. Carícias sexuais, além de ser crime de ultraje ao pudor público, geralmente provocam reação dos mais moralistas. Guarde tais manifestações homoeróticas mais explícitas para quando estiver em casa, boites ou saunas gays.

6. No caso de ser repreendido, insultado ou ameaçado de expulsão de estabelecimentos comerciais, pelo fato de estar namorando como os demais freqüentadores héteros, tenha calma: é melhor não discutir e não insulte o intolerante. Chame o gerente, o proprietário ou alguma autoridade e diga que homofobia é crime, o namoro não. Se houve agressão verbal ou física por parte de algum freqüentador ou funcionário, fale alto que está sendo discriminado por homofobia, para que todos saibam o que aconteceu, tente encontrar pessoas solidárias para vos defender e ser testemunhas da discriminação.

7. No caso de ser vítima de qualquer preconceito, discriminação ou violência, telefone para a Polícia (190), procure e exija educadamente intervenção ao policial mais próximo. Leve testemunhas e se possível também o agressor ou quem o discriminou. Faça Boletim de Ocorrência (B.O.) na delegacia do bairro onde ocorreu o crime e solicite requisição de corpo de delito. Faça os exames logo em seguida. Entre em contacto com o grupo lgbt mais próximo. Denuncie no Disk 100. Silêncio = Morte!

8. Sempre discuta e combine com quem estiver ao seu lado medidas de segurança e defesa mútua em caso de ameaça ou violência. Sobretudo de noite ou madrugada, evite ruas escuras ou desertas. Se repentinamente aparecer um ou mais potenciais agressores, o melhor é vocês saírem correndo juntos em direção a um local mais movimentado ou policiado. Cuidado para não tropeçar e cair no chão. Se não conseguir escapar, reaja, lute e se defenda com todas suas forças!

9. Se não teve tempo de se desviar, ao cruzar com um ou mais mal encarados, demonstre que você é forte, seguro e está preparado para se defender ou mesmo atacar se for ameaçado. Olhe com cara séria para quem te olhar, mostre discretamente seus punhos fechados na frente do peito como se fosse dar socos. Se o vagabundo vier com arma de fogo, fique imóvel e tente dialogar. Se mostrou uma faca, saia correndo.

10. Caso não tenha conseguido escapar, no caso de ser agredido, proteja sobretudo o rosto e a cabeça. Tire um sapato ou pegue algum pau ou pedra no chão e tente bater forte na cara do agressor: Use suas chaves, caneta, como arma para furar ou cortar o inimigo. Procure dar chutes na genitália do cara, enquanto se defende e revida seus ataques. Isso é legítima defesa da vida! Grite: Socorro! Fogo! Ladrão! Polícia! Homofobia! Faça tudo para fugir para longe. Gay LGBT vivo, evita o ataque do inimigo!

COLETIVA PAR IMPRENSA E TV NA SEDE DO GGB, R.FREI VICENTE, 24, PELOURINHO

2ª FEIRA, 16 DE MAIO, 15HS. FONES: 33222552 - 99894748

GRUPO GAY DA BAHIA - WWW.GGB.ORG.BR

Consulte no nosso site GAY VIVO NÃO DORME COM O INIMIGO

Apoio: Verba parlamentar da Senadora Lídice da Matta, PSB\Ba

Dia Nacional\Mundial contra a Homofobia: 17-5-2011

Por defender união gay, Jean Wyllys recebe ameaça de morte
Dayanne Sousa

O deputado federal Jean Wyllys (Psol - RJ) sofreu três ameaças de morte nesta sexta-feira (18) pelo Twitter. O professor e ex-participante do Big Brother Brasil atribui os ataques a fanáticos religiosos que se opõem a ele por defender no Congresso a aprovação da união civil homossexual. Wyllys também é a favor da distribuição de material didático anti-homofobia (chamado pejorativamente de "kit gay") nas escolas públicas.

Uma das mensagens direcionadas ao deputado nesta tarde dizia: "É por ofender a bondade de Deus que você deve morrer", conta Wyllys. A segunda ameaçava: "Cuidado ao sair de casa, você pode não voltar". E, por fim, outro recado na rede social afirmava que "a morte chega, você não tarda por esperar". O baiano respondeu avisando que denunciaria os casos a delegacia de crimes virtuais.

Esta não é a primeira vez que o parlamentar - assumidamente homossexual – se envolve em polêmicas na internet. Ele já entregou a seu advogado material que conseguiu guardar de dois perfis do Twitter que defendiam o assassinato de gays.

Um dos internautas defendia ideias neonazistas, relata. Outro misturava ataques com pregações evangélicas. "São fanáticos, são pessoas doentes", afirma. "Não posso minimizar a responsabilidade dos pastores evangélicos nisso, porque eles conduzem as pessoas demonizando minorias".

Wyllys é favorável ao PLC 122, projeto de lei desarquivado pela senadora Marta Suplicy (PT - SP), que trata da união homoafetiva. Ele afirma que também foi alvo de críticas por conta de discursar a favor do polêmico "kit gay". Esse foi o "apelido" dado pelo deputado evangélico Jair Bolsonaro (PP - RJ) a cartilhas e vídeos sobre preconceito e bulliyng que o Ministério da Educação quer distribuir em escolas públicas.

Exposição Quando primeiro se envolveu com ofensas a homossexuais na internet ainda este ano, o deputado conta que não havia sido atacado diretamente. Ele nega, porém, que a atitude de levar os dois primeiros casos à polícia tenha provocado retaliações. "Só reagi porque estavam incitando a morte de homossexuais". Wyllys acredita que tenha se tornado alvo fácil também pelo status de "celebridade" conquistado com a participação no reality show da TV.

Defensoria Pública realiza reunião com militantes LGBT
16 de março de 2011 às 18h

A Defensoria Pública do Estado (DPE) realizou a primeira reunião commilitantes dos movimentos de defesa dos direitos de gays, lésbicas,travestis e transexuais, para conhecer melhor a demanda e definirestratégias de atuação e atendimento adequado às necessidades dosegmento.

Segundo a coordenadora do Núcleo, a defensora pública Ana LourenaMoniz, essa aproximação com a população LGBT é de fundamentalimportância para garantir que a relação entre ambos ocorra da melhorforma possível. Por essa razão, umas das ações defendidas na primeirareunião, é a necessidade de realizar um curso de formação destinado atodos os servidores que prestam atendimento ao público na Defensoria,da triagem ao serviço social, incluindo os defensores públicos.

“Esses encontros que já estão acontecendo com a comunidade LGBT servemde preparação para o trabalho que é realizado pelo Núcleo. Afinal,estamos falando de um segmento que sofre muito com o preconceito e,por isso, é preciso ficar atento porque estamos tratando de questõesdelicadas, que por vezes o constrangimento se dá de forma muitosutil”, destacou a defensora pública.

Ana Lourena Moniz acrescentou que a falta de informação é um dosmotivos que levam as pessoas a tratar os gays, lésbicas, bissexuais,travestis e transexuais com discriminação. Esteve presente à primeirareunião, Celise Azevedo, do Grupo Lema; Carlos Alberto Lima e CarlosGarcia, do Gayvota; Guilhon Filho, do Centro Drag; Jorge Luís Antunes,do Fórum de Ongs LGBT Passo Livre, do município de Paço do Lumiar; eJosé Ricardo Matos, do grupo Bissexuais do Maranhão.--

Edmilson PinheiroSão Luís/MA/Brasil

NOTA OFICIAL do deputado federal Jean Wyllys de Apoio à Campanha pelo Direito ao Nome das Travestis no Maranhão endereçada à Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA e às entidades: Grupo Solidário Lilás, Grupo Gayvota, LEMA e Centro Drag.

Para quem tem sua vida norteada por preconceitos e pela insensibilidade à dor dos outros, a luta das travestis e transexuais pelo uso do nome social - nome que está de acordo com sua identidade de gênero (a maneira como elas se percebem, reconhecem-se e posicionam-se na sociedade), mas não com o seu sexo biológico - pode parecer sem sentido e algo menor. Mas não é.

A adequação do nome das travestis e transexuais à sua identidade de gênero é fundamental à garantia de sua saúde psíquica e à sua dignidade humana.Na condição de deputado federal, logo, de representante dos interesses do povo (em especial de seus grupos oprimidos e alijados de direitos embora tenham todos os deveres), apoio esta campanha das travestis e transexuais pelo uso de seu nome social porque ela é uma campanha para fazer o princípio da dignidade humana que fundamenta a República Federativa do Brasil, segundo o artigo 1º, III, da Constituição Federal.

O caput do mesmo artigo estabelece que o Brasil é um Estado Democrático de Direito. Ora, o Estado Democrático de Direito se efetiva não apenas pela proclamação formal da igualdade entre todos os homens e mulheres, mas pela imposição de metas e deveres quanto à construção de uma sociedade livre, justa e solidária; pela garantia do desenvolvimento nacional; pela erradicação da pobreza e da marginalização; pela redução das desigualdades sociais e regionais; pela promoção do bem comum; pelo combate ao preconceito de raça, cor, origem, sexo (já interpretado como identidade de gênero e orientação sexual), idade e quaisquer outras formas de discriminação; pelo pluralismo político e liberdade de expressão das idéias; pelo resgate da cidadania, pela afirmação do povo como fonte única do poder e pelo respeito da dignidade humana. Assegurar a dignidade humana de travestis e transexuais é, portanto, dever do Estado e uma questão de Justiça.

Jean WyllysDeputado Federal - PSOL/RJ
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"O advogado é indispensável na construção da sociedade livre, justa, pluriétnica e igualitária".

Mais uma vez, BBB dá mau exemplo de preconceito (UOL)
Qua, 09 de Março de 2011 14:28

(UOL) Na coluna Crítica BBB, Mauricio Stycer aponta a contradição: "BBB faz 'merchan social' contra preconceito, mas chama Diana de 'Maria Sapatão'". "É difícil entender como no mesmo dia em que adere a uma campanha contra os preconceitos o programa tente colar um rótulo, ainda que de brincadeira, sobre a orientação sexual de uma participante, sabendo que ela não quer ser chamada assim. Como fã declarado do 'Velho Guerreiro', Bial diria: 'Eu não vim aqui para explicar, eu vim para confundir'.Leia abaixo a coluna na íntegra:

"Com a participação da lésbica Angélica e dos gays Dicesar e Serginho, o BBB10 deu a impressão que seria dedicado a discutir o preconceito contra os homossexuais, mas acabou sagrando como vencedor o lutador Marcelo Dourado, que o diretor Boninho classificou como “um ogro”. Um ano depois, pressionado pelo Ministério Público, que está acompanhando o programa passo a passo, o BBB voltou a tentar passar uma “mensagem” positiva sobre a diversidade sexual.

Ao ser eliminada no primeiro paredão, a transexual Ariadna ouviu do apresentador Pedro Bial uma pergunta sobre a importância de ter trazido o tema da sua sexualidade para um programa como o BBB. Boninho também mencionou no Twitter, com satisfação, que “valeu falar sobre o tema”.

Nesta terça-feira, os participantes do BBB11 receberam uma camiseta com a seguinte inscrição: “Rio Carnaval sem preconceito”. Conforme o líder Rodrigão explicou aos colegas, trata-se de uma campanha da Prefeitura do Rio “para orientar cariocas e turistas contra os mais diversos tipos de preconceito religioso, racial, de gênero ou por orientação sexual”.Todos os “brothers” e “sisters” aplaudiram Rodrigão, ao final da apresentação da campanha, quando ele disse: “Liberdade é um direito de todos”. E vários deles vestiram a camiseta à noite, durante o programa, ao vivo.

No mesmo programa em que exibiu este “merchan social”, Mr. Edição apresentou um quadro cômico com marchinhas de Carnaval dedicadas a cada participante. Diana mereceu uma música celebrizada no programa do Chacrinha, “Maria Sapatão”, cujos versos célebres dizem: “De dia é Maria; de noite é João”.

Numa cena ocorrida em fevereiro, mas lembrada no programa, Diana discutiu com Daniel, depois que ele a chamou de “sapa”, corruptela de “sapatão”. Muito ofendida, a modelo disse: “Não gosto de rótulos”.É difícil entender como no mesmo dia em que adere a uma campanha contra os preconceitos o programa tente colar um rótulo, ainda que de brincadeira, sobre a orientação sexual de uma participante, sabendo que ela não quer ser chamada assim. Como fã declarado do "Velho Guerreiro", Bial diria: “Eu não vim aqui para explicar, eu vim para confundir”."

Acesse em pdf: BBB faz 'merchan social' contra preconceito, mas chama Diana de "Maria Sapatão", por Mauricio Stucer (UOL - 09/03/2011)

Reportagem de capa da Época: Amor – e ódio – aos homossexuais
Sex, 04 de Março de 2011 17:55

(Época) Reportagem de capa da revista pergunta: "No Carnaval, o Brasil aceita, imita e consagra os homossexuais. Por que no resto do ano há tanta violência contra eles?"Confira a seguir um trecho dessa reportagem:

"Nos próximos dias, eles vão tomar o país. Nas escolas de samba, nos blocos, nos desfiles de fantasia, os homossexuais dominam o Carnaval. Durante esse período, se você passear pela Praça General Osório, no início de Ipanema (o bairro mais carioca do Rio de Janeiro), poderá pensar que está numa república diferente – cujo hino é uma marchinha irreverente, a bandeira tem a cor do arco-íris e a língua, quando é usada para falar, traz tantos sotaques quantos havia na mítica Torre de Babel. Não é à toa. O Rio costuma receber 800 mil turistas homossexuais por ano, um terço deles durante o Carnaval. Em média, eles gastam três vezes mais que os turistas heterossexuais.

Neste verão, a moda foi o cruzeiro gay. Apenas num fim de semana de janeiro, desembarcaram no Rio 2 mil homossexuais americanos de um transatlântico. Salvador não fica muito atrás. Neste ano, a cidade lançou o primeiro trio elétrico gay da Bahia, o Liberty. Os abadás, camisetas que servem de passaporte para o bloco, se esgotaram em poucos dias. Florianópolis também entrou na briga para atrair os gays: virou sede da convenção anual do IGLTA – International Gay & Lesbic Association, a ser realizada no ano que vem.

Aos gays que vêm de fora, acrescente-se o contingente nacional. Não é que eles se multipliquem (não há dados para afirmar que mais gente saia dos armários nesses dias), mas a cultura carnavalesca deve muito de suas características ao universo gay. E mesmo alguns dos mais renitentes machões saem às ruas travestidos.

Num clima desses, de tamanha tolerância, fica difícil entender que estejamos no mesmo país que vem testemunhando casos chocantes de agressão a homossexuais. “Muitos dos homens que saem de vestido e maquiagem nos blocos de Carnaval vão agredir homossexuais no resto do ano ou mesmo quando tirarem a fantasia”, diz Carlos Tufvesson, coordenador especial de Diversidade Sexual do município do Rio. Por isso, Tufvesson lançou na última quarta-feira a campanha “Rio: Carnaval sem preconceito”, que incluirá depoimentos de artistas e treinamento para guardas civis saberem lidar com casos de discriminação ou agressão.

Casos assim não faltam, como pode testemunhar Augusto (nome fictício). O rapaz de 27 anos, estudante da Universidade de São Paulo (USP), tem tido pesadelos desde o final de janeiro, quando foi atacado, às 4h30 da madrugada, na Rua Peixoto Gomide, na região central de São Paulo. Ele andava com um amigo quando, do nada, levou uma garrafada no olho. O amigo foi atingido por socos e pontapés. Os agressores eram um grupo de oito jovens vestidos de preto. Um tinha a cabeça raspada, outro era tatuado. “Não houve uma palavra, uma provocação. Eles simplesmente nos atacaram”, disse Augusto. Pelo jeito que ele e o amigo falavam e gesticulavam, imagina, era possível perceber claramente que os dois eram gays. Daí conclui que sofreu um ataque homofóbico.

Em seus pesadelos, Augusto sonha que está com amigos e de repente alguém morre. O estudante quase perdeu a visão do olho direito. Depois do ataque, diz ter parado de sair à noite. Segundo ele, o mais traumatizante não foi a violência, mas como as pessoas reagiram a ela. “Alguns disseram que eu tinha mesmo de apanhar por ser gay.”

Estima-se que no ano passado o Brasil teve 252 assassinatos motivados por ódio aos homossexuais. Essa região de São Paulo parece ter se tornado foco de ataques. Em novembro, houve dois do mesmo tipo. Um grupo de s cinco rapazes atacou quatro jovens em diferentes locais da Avenida Paulista. Como uma das agressões foi filmada pela câmera de segurança de um banco, o caso ganhou os noticiários de TV. Os cinco agressores foram identificados. Quatro deles, menores, passaram um mês na Fundação Casa (ex-Febem). O único maior de idade do grupo, Jonathan Domingues, de 19 anos, foi indiciado por lesão corporal.

Uma das vítimas desse ataque foi Luís Alberto Betonio, de 23 anos, estudante de jornalismo. Ele caminhava com amigos gays quando foi atingido no rosto, sem nenhum aviso, com uma lâmpada fluorescente. Betonio também passou a ter medo de sair de casa. Faz terapia, mas diz ainda não ter conseguido superar o medo. “Ando na rua olhando para trás o tempo inteiro, desconfio de todo mundo.”

A poucos metros de onde Betonio apanhou, os cinco rapazes fizeram mais vítimas. Sérgio, de 38 anos, gay assumido, levou sete golpes de soco-inglês. Quase perdeu a visão. Enfrentou duas cirurgias de reparação, uma delas de dez horas. “Tive medo de ficar cego”, disse. O olho ficou bom, mas o trauma permanece. “Chorei muito. Demorei três meses para sair com meus amigos de novo. Naquela região da cidade, eu não ando mais.”

Acesse em pdf: Amor – e ódio – aos gays (Época - 04/03/2011)

Lançado serviço de denúncia anti-homofobia

Sáb, 19 de Fevereiro de 2011 14:14
(Portal G1/Folha.com)

A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, lançou durante um ato em São Paulo um disque-denúncia para casos de violência contra homossexuais e o selo “Brasil, território livre de homofobia”, que servirá como símbolo da campanha de combate à homofobia.

O número do disque-denúncia é o 100. A ligação é gratuita e sigilosa, e o serviço estará disponível 24 horas por dia. “Vamos atuar com estados e municípios em uma rede nacional contra a homofobia. Nossa meta é atuar no auxilio às pessoas que precisam, e esta é uma população vulnerável à violência”, disse a ministra.

O disque-denúncia, que já funcionava em caráter experimental nos últimos dois meses, é resultado da parceria entre o governo federal, prefeituras e estados para enfrentar a violência contra os homossexuais.

No período de teste (entre 23 de dezembro e 16 de fevereiro), foram registradas 343 denúncias, que representam 1.015 violações. O maior número de casos foi de violência psicológica (42%), seguida de discriminação (25%), violência física (17%) e violência sexual (10%).

“Se tivermos situações mais graves, emergenciais, imediatamente vamos telefonar para a polícia e pedir auxílio para localizar o agressor. É possível que se dê proteção para as pessoas vítimas de violência, mas quem terá de fazer isso são os órgãos locais. Para isso, vamos fazer um trabalho de apoio em rede”, afirmou a ministra.
Projeto contra homofobia

Além da ministra Maria do Rosário, participou do ato a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que será a relatora do projeto que torna crime a discriminação de homossexuais, idosos e deficientes.
Aprovado pela Câmara em 2006, o projeto da então deputada Iara Bernardi (PT-SP) foi enviado ao Senado, mas foi arquivado após o encerramento da última legislatura.

Por meio de um requerimento apresentado pela senadora Marta Suplicy e aprovado pelo plenário no último dia 8, o projeto foi desarquivado e voltará a tramitar na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.

A proposta altera a Lei 7.716/1989, que tipifica "os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional" e inclui entre esses crimes o de discriminação por gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, segundo informou a Agência Senado.

A ministra Maria do Rosário, que, como deputada federal, defendia a causa contra a homofobia, afirmou que o governo ainda não tem uma posição oficial manifestada sobre o projeto, mas ela, particularmente, apóia a iniciativa.

A senadora Marta Suplicy declarou que acredita que projeto que criminaliza a homofobia será aprovado e informou ainda que o Ministério da Educação vai preparar cartilhas contra o preconceito em relação à orientação sexual que serão distribuídas nas escolas.

Leia mais:
Serviço de denúncia anti-homofobia é lançado em passeata em SP (Folha.com - 19/02/2011)
Ministra lança em SP serviço de disque-denúncia contra homofobia (Portal G1 - 19/02/2011)
Escolas terão cartilha contra preconceito sexual, afirma Marta (Estadão.com - 19/02/2011)
Marta acredita que projeto que criminaliza a homofobia será aprovado (eBand - 18/02/2011)

SEDUC PARTICIPA DO PLANO ESTRATÉGICO ANUAL 2011 DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO, RESPEITO E ATIVISMO GAY - CDRAG

No dia 14 de fevereiro de 2011, das 8h3omin às 18h, no Auditório do Grupo Solidariedade é Vida, – Av. São Gabriel nº 200, Bairro Fé em Deus, foi realizado o Planejamento Estratégico Anaul de 2011 do Centro de Desenvolvimento, Respeito e Ativismo Gay - CDRAG

O Centro DRAG, é uma ONG do Movimento LGBT, Sociedade Civil Organizada, que luta por políticas publicas da população gay e HSH do Estado do Maranhão e visa assim, garantir os direitos desse segmento nos âmbitos educacional, profissional, inclusão social, formação de lideranças, prevenção DST/aids e outros.

Os técnicos Rosyene Cutrim, Magno Martins e Rita de Cássia Gomes , da Equipe de Educação em Direitos Humanos, Gênero e Orientação Sexual/SUPEMDE/SEDUC, subsidiaram as atividades deste dia conforme a seguinte programação:

· 08h30 – Dinâmica de Boas-vindas e
· Apresentação de participantes;
· 09h00 – Construção da Missão, Visão, Crença e Valores;
· 10h00 – Planejamento das Ações e Metas para o ano de 2011;
· 12h00 as 14h00 – Almoço
· 14h00 – Continuação do Planejamento
· 16h00 – Coffee-Break
· 16h20 – Continuação do Planejamento
· 18h00 - Encerramento.

Militantes do CDRAG ( Guilhon Filho, Márcio Abreu, Suel, Jeick, James e Frank) participaram de forma responsável para a obtenção do Plano anual de 2011, que ficou pronto e seria apenas organizado sistematicamente.

SEDUC PARTICIPA DO PLANO ESTRATÉGICO ANUAL 2011 DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO, RESPEITO E ATIVISMO GAY - FOTOS

Profª Rita de Cássia (SEDUC) e Suel(CDRAG)

PROFª ROSYENE CUTRIM (SEDUC)

OS MILITANTES DO CDRAG

A LOGOMARCA

Igualdade e fraternidade

ELIANE CANTANHÊDE

BRASÍLIA - Nem só para multiplicar verbas indenizatórias, gerar escândalos e divertir o distinto público com os Tiriricas existe o Congresso Nacional. Existe também, e prioritariamente, para atualizar e votar leis que dizem respeito a milhões de cidadãos e cidadãs.

Na nova legislatura, há dois projetos exemplares. Um é o PL122 de 2006, que acrescenta os homossexuais na lei que criminaliza os atos discriminatórios, inclusive nos casos demanifestação pública de afeto e de impedimento oudificultação de vagas de trabalho e estudo.

O texto já passou pela Câmara e está no Senado, onde uma vigilante Marta Suplicy (PT-SP), autora também do projetode parceria civil, está de olho e vai fazer andar, seguindo oespírito de dois princípios basilares da democracia:liberdade de arbítrio e respeito ao próximo.

O PL 122, aliás, é daqueles que fazem as leis caminharemcom a história e com a evolução de costumes. O direitos decidadania já foi praticamente exclusivo dos homens econdicionado à cor, à educação e à classe social; foiestendido gradativamente às mulheres, aos negros, aosíndios e aos pobres em geral.

Chegou a vez dos homossexuais, dos transexuais e das lésbicas.Eles já são considerados pelo mercado e, portanto, pela propaganda. Têm bares, restaurantes, editoras, pacotes turísticos e paradas do orgulho gay pelo país afora. E têm oapoio, inclusive, da Frente Parlamentar pela Cidadania GLBT.

Todo esse conjunto de conquistas e de proteção precisa ser explicitado em lei. Que seja logo, se as igrejas e os conservadores deixarem.O outro projeto diz respeito ao aumento da pensão por invalidez, quando o país acompanha estarrecido a lista de aposentados especiais, que inclui governadores por atéalguns dias e parlamentares que exerceram mandato às vezes de só oito anos.

Sem falar nas viúvas, nos filhos, nos netos e nos bisnetos até do longínquo Tiradentes.

Taí uma pura questão de justiça.

04/02/2011 - Criminalização da homofobia volta para pauta do Congresso (Folha)
Sex, 04 de Fevereiro de 2011 13:23


(Folha de S.Paulo) Nota publicada na seção Painel: "Estreia Marta Suplicy (PT-SP) obteve ontem as assinaturas necessárias para desengavetar o projeto que pune a homofobia. A discussão será feita 'sem pressa e com amplo espaço para o contraditório', diz a vice-presidente do Senado, para quem trata-se apenas de 'proteger uma parcela da população que vive sob ameaça'."

Justiça do Piauí reconhece união entre lésbicas

Seg, 07 de Fevereiro de 2011 18:22
(Portal do Dia/PI) Pela primeira vez no Piauí, um relacionamento entre pessoas do mesmo sexo foi reconhecido judicialmente. O juiz da 4ª Vara da Família de Teresina, Antônio de Paiva Sales, reconheceu a união estável de duas mulheres que conviveram por cerca de 10 anos.De acordo com o Portal do Dia/PI, no pedido inicial, feito pela Defensoria Pública do Estado, a autora pede o reconhecimento judicial da união estável que manteve com sua ex-companheira, falecida em 2007. Em 2009, o Instituto de Previdência do Município de Teresina - IPMT já havia reconhecido administrativamente a união entre as duas mulheres, concedendo, inclusive, pensão à parceira sobrevivente.
Na sentença, o magistrado invoca o art. 5º da Constituição Federal e conclui que:
"mesmo não expresso na Lei, mas sendo costumeiro se ver a relação entre pessoas do mesmo sexo vivendo como casal e com coabitação, reciprocidade, ajuda mútua, carinho; enfim, equiparado à relação de marido e mulher, forçoso é o reconhecimento da união estável, entre pessoas do mesmo sexo."
A autora da ação, de iniciais M. T. O. C., vai pedir na Justiça a anulação do inventário que tranferiu a propriedade da casa que construiu com sua ex-companheira para o nome dos pais desta. "Essa decisão judicial me deixa muito feliz, mas as marcas da dor e do sofrimento que passei ainda estão vivos em minha memória", afirma a autora.
Para Marinalva Santana, da Liga Brasileira de Lésbicas, a sentença do Juiz da 4ª Vara da Família reforça a tese do movimento LGBT, de que as uniões entre pessoas do mesmo sexo devem ser igualadas às uniões estáveis de casais heterossexuais. "Para nossa alegria, mais uma vez o Judiciário Piauiense diz sim às relações homoafetivas, sinalizando o caráter vanguardista de nosso Estado nessa área do Direito. É importante ressaltar que, administrativamente, nós já tínhamos conseguido esse reconhecimento, mas, judicialmente, é a primeira vez no Piauí", frisa a militante.

"Leia mais: Justiça do Piauí reconhece união homoafetiva entre lésbicas (Portal do Dia/PI - 07/02/2011)

Crescem denúncias de homofobia (Estadão)
Ter, 07 de Dezembro de 2010 10:12

(O Estado de S. Paulo/Folha de S.Paulo) Os casos recentes de agressão com motivação homofóbica despertou na mídia o interesse por pesquisas e dados sobre queixas de crimes e denúncias sobre conteúdo homofóbico veiculado na internet.A região central de São Paulo, que inclui a avenida Paulista, é a que mais concentra ataques homofóbicos, conforme estudo realizado com base nas 316 denúncias recebidas pelo Centro de Combate à Homofobia da Coordenadoria de Diversidade Sexual (Cads), da Prefeitura de São Paulo, entre julho de 2006 e dezembro de 2009.










Nas 50 situações de violência física relatadas, 20% são em casa, 2% no trabalho e 78% no espaço público. Conforme o perfil levantado, as vítimas normalmente têm entre 25 e 39 anos. Segundo apurou a reportagem do Estadão, a expectativa da Prefeitura é usar os dados da pesquisa para trabalhar todas as políticas públicas voltadas para homossexuais. Em 2011 será feito um trabalho de conscientização em escolas e hospitais localizados na Subprefeitura da Sé - onde está o foco principal das denúncias.




























Estudo mostra que 16% dos acusados eram parentesDados da Cads mostram que 16% dos acusados pelas vítimas eram parentes e 38%, conhecidos.
Os números apontam que 248 casos foram de violência simbólica (sem ataque físico). Desses, 20% foram cometidos em âmbito doméstico, 58% em público.
A maioria dos homens vítimas de homofobia tem de 25 a 39 anos (54%) e cursou até o ensino médio (44%).

Outros casos

22/4/2006 - O grupo Devastação Punk agride duas lésbicas em um bar na Alameda Santos.

10/6/2007 - O turista francês Grégor Erwan Landouar morre depois de ser esfaqueado nos Jardins.

28/10/2007 - 25 punks espancam e desfiguram o rosto do estudante G.C., de 17 anos, na Avenida Tiradentes, a pouco mais de 100 metros da sede das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota).


17/6/2009 - Marcelo Campos Barros morre três dias depois de ser agredido na Parada Gay.


14/11/2010 - Cinco jovens são presos por espancar quatro homens na Avenida Paulista e de roubar outro na Brigadeiro Luís Antônio.



Homofobia na internet



Segundo a ONG SaferNet, nos primeiros nove meses de 2010 foram registradas 4.983 queixas sobre conteúdo homofóbico em sites na internet, o que representa um aumento de 88% em relação ao mesmo período de 2009. Segundo a reportagem do Estadão, esse crescimento ocorreu na contramão dos vários outros tipos de denúncia de abuso na internet, como racismo e intolerância religiosa, que diminuíram.
















Fonte: Safernet; infográfico AE.Segundo a Safernet, os casos de homofobia ultrapassaram os de xenofobia (um exemplo foram os recentes comentários de uma estudante de Direito de São Paulo pedindo o "afogamento" de nordestinos). As denúncias de racismo caíram 57% no período, enquanto as reclamações de neonazismo, 65%. Do total de denúncias sobre conteúdo homofóbico, 93% estão no Orkut: são comunidades como "Odeio Travecos", "Matem os Travecos" e "Eu Odeio Gays". Além de ofensas, há tópicos de discussão sobre como e onde matar homossexuais.

Leia as matérias na íntegra:
Homofobia: 88% mais queixas na web (O Estado de S. Paulo - 07/12/2010)
Av. Paulista tem nova agressão a gays; centro concentra ataques homofóbicos (O Estado de S. Paulo - 06/12/2010)
Maior parte das denúncias de homofobia envolve conhecidos da vítima (O Estado de S. Paulo - 06/12/2010)
Irmã de 'mártir' diz faltar justiça e tolerância (O Estado de S. Paulo - 06/12/2010)
'Acordei só, ensanguentado, com um dente quebrado e olho roxo' (O Estado de S. Paulo - 06/12/2010)
Polícia investiga nova agressão a gays na Paulista (Folha de S.Paulo - 06/12/2010)

Governo cria conselho contra homofobia (Folha)

Sáb, 11 de Dezembro de 2010

(Folha de S.Paulo) Depois de uma série de ataques com motivação homofóbica, o governo federal decidiu criar o Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD), com a função de combater a homofobia e promover os direitos dos homossexuais.

O conselho - que já recebeu do movimento de homossexuais o nome de Conselho Nacional LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) - substituirá uma instância de mesmo nome criada em 2001 para combater a discriminação de uma forma geral e que estava esvaziada pela criação de conselhos específicos, voltados para os direitos dos negros, idosos e deficientes.

Além de acompanhar as ações desenvolvidas por Estados e municípios, o conselho mobilizará parlamentares em favor do projeto que criminaliza a discriminação contra homossexuais, diz Lena Peres, secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.

"É uma forma de ver as ações, como uma prestação de contas. Há, por exemplo, 18 ações voltadas à comunidade no MEC. Queremos saber como estão ou por que não foram feitas", diz Toni Reis, presidente da ABGLT.

Lena Peres explica que, numa situação como a dos ataques em São Paulo, o conselho entraria em contato com autoridades locais e poderia enviar uma equipe própria para monitorar o caso de perto.

O conselho terá 30 integrantes - 15 do próprio governo e outros 15 representantes da sociedade civil - indicados por entidades sem fins lucrativos, incluindo organizações de defesa dos homossexuais, entidades científicas, de classe e sindicatos que atuem nessa área. O CNCD, que também receberá denúncias, foi uma das sugestões da 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais realizada neste ano em Brasília.

Acesse na íntegra:
Após ataques a gays, governo desengaveta conselho (O Estado de S. Paulo - 11/12/2010)
Governo cria conselho contra homofobia (Folha de S.Paulo - 11/12/2010)

Leia também:
Universidades registram casos de homofobia (Folha de S.Paulo - 09/12/2010 )