Tribunal concluiu que o Estado brasileiro é responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas, ocorrido entre 1972 e 1974
14 de dezembro de 2010 | 20h 18
Marcelo Auler / RIO DE JANEIRO - O Estado de S.Paulo
A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por não ter punido os responsáveis pelas mortes e desaparecimentos ocorridos na Guerrilha do Araguaia e determinou que sejam feitos todos os esforços para localizar os corpos dos desaparecidos. O Tribunal concluiu que o Estado brasileiro é responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas, ocorrido entre 1972 e 1974.
Em uma sentença divulgada hoje, a Corte considerou que as disposições da Lei de Anistia brasileira não podem impedir a investigação e a sanção de graves violações de direitos humanos. Para ela, "as disposições da lei são incompatíveis com a Convenção Americana, carecem de efeitos jurídicos e não podem seguir representando um obstáculo para a investigação dos fatos do presente caso, nem para a identificação e punição dos responsáveis".
A decisão, embora refira-se à Guerrilha do Araguaia, extrapola para outros casos quando a sentença diz que as disposições da lei "tampouco podem ter igual ou semelhante impacto a respeito de outros casos de graves violações de direitos humanos". Este entendimento derruba a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou que a Lei da Anistia, de 1979, também beneficia os agentes do Estado que praticaram torturas e assassinatos.
A sentença da Corte Interamericana foi provocada por três ONGs brasileiras - Centro Pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro (GTNM-RJ) e Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos de São Paulo (CFMDP-SP) - que protestaram em nome dos familiares dos mortos e desaparecidos na Guerrilha do Araguaia.
A decisão dos sete juízes estrangeiros e o juiz ad hoc (determinado) brasileiro determina ao Estado brasileiro "a investigação penal dos fatos do presente caso (Guerrilha do Araguaia) a fim de esclarecê-los, determinar as correspondentes responsabilidades penais" e punir criminalmente os responsáveis. Manda ainda o "Estado realizar todos os esforços para determinar o paradeiro das vítimas desaparecidas e, se for o caso, identificar e entregar os restos mortais a seus familiares". Também dispõe que "o Estado preste atendimento médico e psicológico ou psiquiátrico", às vítimas que o solicitem.
Nas 126 páginas da decisão, há determinações que certamente criarão constrangimentos, como a realização de um "ato público de reconhecimento de responsabilidade internacional, em relação aos fatos do presente caso, referindo-se às violações estabelecidas na presente Sentença". Neste ato, segundo a decisão, devem estar presentes "altas autoridades nacionais e as vítimas do presente caso". Outra determinação é a da implementação em um prazo razoável de "um programa ou curso permanente e obrigatório sobre direitos humanos, dirigido a todos os níveis hierárquicos das Forças Armadas".
Legislação
Na área da legislação, a corte determina que se adote "as medidas que sejam necessárias para tipificar o delito de desaparecimento forçado de pessoas, em conformidade com os parâmetros interamericanos". Estipula ainda que não adianta apenas apresentar o projeto de lei, mas também "assegurar sua pronta sanção e entrada em vigor".
A decisão determinou ainda que o Estado pague US$ 3 mil dólares para cada família a título de indenização pelas despesas com as buscas dos desaparecidos. Estipulou também indenização a titulo de dano imaterial de US$ 45.000,00 a cada familiar direto e de US$ 15.000,00 para cada familiar não direto, considerados vítimas no presente caso. Determina também o pagamento pelo Estado de US$ 45 mil para as três ONGs, cabendo a maior parcela de US$ 35 mil para o Centro pela Justiça e o Direito Internacional, pelos gastos tidos até hoje com o caso.
sábado, 18 de dezembro de 2010
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
Entre mulheres agredidas, 25,9% são vítimas de companheiros
Em 2009, 2,5 milhões de pessoas sofreram agressões físicas, diz IBGE.
SÃO PAULO - Entre as mais de 1 milhão de mulheres que relataram ter sido agredidas, em 2009, 25,9% foram vítimas de companheiros ou ex-companheiros, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (15), e faz parte do suplemento “Características da Vitimização e do Acesso à Justiça no Brasil – 2009”, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).
Segundo as estimativas da Pnad, em 2009, 2,5 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade foram vítimas de agressão física, o que corresponde a 1,6% da população nessa faixa etária no país. E em 21 anos, esse índice cresceu. O estudo do IBGE aponta que, em 1988, 1% da população de 10 anos ou mais de idade declarou ter sido vítima de agressão física.
Quanto à autoria das agressões, ainda de acordo com o levantamento, em 39% dos casos os agressores eram pessoas desconhecidas; em 36,2%, pessoas conhecidas; em 12,2%, cônjuges ou ex-cônjuges; em 8,1%, parentes; e, em 4,5% dos casos, eram policiais ou seguranças privados.
Homens e mulheres foram principalmente agredidos por pessoas desconhecidas (46,4% e 29,1%, respectivamente) e por pessoas conhecidas (39,3% e 32,3%, respectivamente). Dentre as mulheres vitimadas, 25,9% foram agredidas pelo cônjuge ou ex-cônjuge. Entre os homens, esse índice é de 2%.
Entre todas as vítimas de agressão, 1,4 milhão relataram não ter procurado a polícia. Dentre os motivos apontados para isso predominaram as alegações de que a vítima não considerava importante (18,2%), tinha medo de represália ou não queria envolver a polícia (33,1%).
Das vítimas de agressão física que procuraram a polícia (1,1 milhão de pessoas), 86,9% realizaram registro, na delegacia, da última agressão física sofrida. As vítimas que procuraram a polícia, mas não efetuaram o registro (147 mil pessoas), apontaram como motivos para não fazê-lo, principalmente, o fato de a polícia não querer fazer o registro (22,4%); não queriam envolver a polícia ou medo de represália (19,2%); a falta de provas (10,3%); e não acreditavam na polícia (10,2%).
Perfil das vítimas
Nas regiões Norte e Nordeste foram observadas as maiores frequências de pessoas agredidas, com 1,9% e 1,8%, respectivamente. A menor frequência, de 1,4%, foi registrada nas regiões Sudeste e Sul. No Centro-Oeste, a frequência foi de 1,6%.
Entre os homens, o percentual de vitimização por agressão física (1,8%) foi superior ao observado entre mulheres (1,3%). Os homens representam 57,2% do total de agredidos em 2009. As mulheres correspondem a 45,8% dos agredidos.
Pessoas pretas ou pardas também são agredidas com mais frequência, correspondendo a 58,5% dos agredidos, contra 40,8%, entre os brancos.
Ainda segundo o levantamento, 2,2% das pessoas agredidas estavam na classe econômica de menos de um quarto do salário mínimo. As classes acima de um salário mínimo registraram valores em torno de 1%.
SÃO PAULO - Entre as mais de 1 milhão de mulheres que relataram ter sido agredidas, em 2009, 25,9% foram vítimas de companheiros ou ex-companheiros, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (15), e faz parte do suplemento “Características da Vitimização e do Acesso à Justiça no Brasil – 2009”, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).
Segundo as estimativas da Pnad, em 2009, 2,5 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade foram vítimas de agressão física, o que corresponde a 1,6% da população nessa faixa etária no país. E em 21 anos, esse índice cresceu. O estudo do IBGE aponta que, em 1988, 1% da população de 10 anos ou mais de idade declarou ter sido vítima de agressão física.
Quanto à autoria das agressões, ainda de acordo com o levantamento, em 39% dos casos os agressores eram pessoas desconhecidas; em 36,2%, pessoas conhecidas; em 12,2%, cônjuges ou ex-cônjuges; em 8,1%, parentes; e, em 4,5% dos casos, eram policiais ou seguranças privados.
Homens e mulheres foram principalmente agredidos por pessoas desconhecidas (46,4% e 29,1%, respectivamente) e por pessoas conhecidas (39,3% e 32,3%, respectivamente). Dentre as mulheres vitimadas, 25,9% foram agredidas pelo cônjuge ou ex-cônjuge. Entre os homens, esse índice é de 2%.
Entre todas as vítimas de agressão, 1,4 milhão relataram não ter procurado a polícia. Dentre os motivos apontados para isso predominaram as alegações de que a vítima não considerava importante (18,2%), tinha medo de represália ou não queria envolver a polícia (33,1%).
Das vítimas de agressão física que procuraram a polícia (1,1 milhão de pessoas), 86,9% realizaram registro, na delegacia, da última agressão física sofrida. As vítimas que procuraram a polícia, mas não efetuaram o registro (147 mil pessoas), apontaram como motivos para não fazê-lo, principalmente, o fato de a polícia não querer fazer o registro (22,4%); não queriam envolver a polícia ou medo de represália (19,2%); a falta de provas (10,3%); e não acreditavam na polícia (10,2%).
Perfil das vítimas
Nas regiões Norte e Nordeste foram observadas as maiores frequências de pessoas agredidas, com 1,9% e 1,8%, respectivamente. A menor frequência, de 1,4%, foi registrada nas regiões Sudeste e Sul. No Centro-Oeste, a frequência foi de 1,6%.
Entre os homens, o percentual de vitimização por agressão física (1,8%) foi superior ao observado entre mulheres (1,3%). Os homens representam 57,2% do total de agredidos em 2009. As mulheres correspondem a 45,8% dos agredidos.
Pessoas pretas ou pardas também são agredidas com mais frequência, correspondendo a 58,5% dos agredidos, contra 40,8%, entre os brancos.
Ainda segundo o levantamento, 2,2% das pessoas agredidas estavam na classe econômica de menos de um quarto do salário mínimo. As classes acima de um salário mínimo registraram valores em torno de 1%.
Intolerância Religiosa é tema de encontro de juventude negra
Objetivo do Fórum é promover o respeito e reconhecimento de religiões de origens africanas.
Ocorre neste sábado (18) e domingo (19), a partir das 7h30, Fórum de Juventude Negra e o Encontro de Juventude de Terreiro no hotel Premier, na avenida dos Holandeses, nº 3 - Ponta do Farol. São Luís , Maranhão.
Dentre as ações do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, constam as voltadas para as comunidades tradicionais de terreiro. O foco é o combate a intolerância religiosa e a garantia do cumprimento do preceito constitucional de liberdade de credo. Nesse sentido faz-se necessário promover o respeito e o reconhecimento aos religiosos e adeptos de religiões de matrizes africanas, bem como resgatar a luta, a contribuição da população negra nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do Brasil.
A presença significativa de jovens nos terreiros, pontuada pelas representações dos diversos terreiros que participaram, ao longo do ano, das atividades realizadas pela Secretária de Estado Extraordinária de Igualdade Racial (Seir), sugeriram ações voltadas para a juventude de terreiro. Ações estas que venham fortalecer o sentimento de pertencimento e ressaltar a valorização da Religião de Matriz Africana.
Com base nesta compreensão a Seir realizará, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, a Rede de Religião e Saúde Afro do Maranhão e o Fórum de Juventude Negra e o Encontro de Juventude de Terreiro.
PROGRAMAÇÃO
1º dia - 18/12/2010
Manhã:
7h30 às 8h30 - Credenciamento - Responsável - Pai Lindomar S Fonseca
9h às 9h30 - Abertura Saudação - Responsável - Paulo César Mendes Ferreira
9h35 às 10h - Conferência de abertura: A Identidade Religiosa de Matriz Africana com Maria de Lourdes Siqueira (Doutora em Antropologia Social e Etnologia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, EHESS, França)
10h20 - Intervalo
10h20 às 11h30 - Trabalho de Grupos por segmento para refletir e discutir: Ser jovem de terreiro numa sociedade preconceituosa e intolerante. - Coordenação dos Trabalhos: Milson Onilètó
Facilitadores:
Cláudia Nunes - Casa Oba Izou
Leandro C. Fonseca - Casa Kwebseto
Luciana Raylsa - Casa Ferreiro de Deus
Bruno Jansen - Casa Ferreiro de Deus
11h30 às 12h30 - Plenária
12h30 às 13h30 - Almoço
Tarde:
13h30 às 13h40 - Dinâmica de animação
14h às 15h - Espaço dos Terreiros com suas práticas no cotidiano como indicador para o fortalecimento da identidade
Mãe Maria Venina Carneiro - 20min
Pai Joãozinho Gualberto - 20min
Pai Lindomar S. Barros - 20min
Coordenadora: Adriana Nunes
15h às 16h - Trabalho de Grupo: Papel do Jovem na Comunidade de Terreiro
Facilitadores dos grupos:
Paulo César Mendes Ferreira - Rede de Religião e Saúde no Maranhão
Milson Onilètó - Casa Ferreiro de Deus / Fórum de Juventude Negra/MA
Leandro C. Fonseca - Casa Kwebseto
Lindomar S. Barros - Casa Kwebseto
16h às 17h - Facilitadora da Plenária: Luciana Raylsa
17h30 - Enceramento com Atividade Cultural - (Tambor de Crioula da casa de Sr. Euclides Cunha).
2° dia - 19/12/2010
Manhã:
8h30 - Abertura - (Livre)
9h - Oficinas Tematicas:
Oficina: Saúde Sexualidade reprodutiva, DST\AIDS - Facilitador da Bemfam
Oficina: Genocídio da População Negra - Facilitador do Fórum de Juventude Negras (FOJUNE/MA).
Oficina: Participação e Organização do Jovem de Terreiros - Facilitadora: Ligia do CCN e um representante do FOJUNE/MA.
Oficina: Trabalho e Geração de Renda - Facilitadora: Luzimar Brandão
10h - Intervalo do Lanche
10h20 - Retorna ao trabalho das Oficinas
12h30 - Intervalo do Almoço
Tarde:
14h30 - Dinâmica de relaxamento.
14h40 - Apresentações Trabalham de Grupo
14h40 às 15h20 - Mesa: Mecanismo Jurídico para o Enfrentamento à Intolerância e a Discriminação. Representantes da OAB, Ministério Público Estadual, Secretaria de Direitos Humanos e Rede de Saúde e Religião.
Coordenação: Nita Aquino - Casa das Águas
15h20 às 16h20 - Discussão da Constituição da Comissão Pró FORUM
16h20 às 17h30 - Avaliação do Encontro
17h30 às 18h - Encerramento Bloco Afro Juremê.
Ocorre neste sábado (18) e domingo (19), a partir das 7h30, Fórum de Juventude Negra e o Encontro de Juventude de Terreiro no hotel Premier, na avenida dos Holandeses, nº 3 - Ponta do Farol. São Luís , Maranhão.
Dentre as ações do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, constam as voltadas para as comunidades tradicionais de terreiro. O foco é o combate a intolerância religiosa e a garantia do cumprimento do preceito constitucional de liberdade de credo. Nesse sentido faz-se necessário promover o respeito e o reconhecimento aos religiosos e adeptos de religiões de matrizes africanas, bem como resgatar a luta, a contribuição da população negra nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do Brasil.
A presença significativa de jovens nos terreiros, pontuada pelas representações dos diversos terreiros que participaram, ao longo do ano, das atividades realizadas pela Secretária de Estado Extraordinária de Igualdade Racial (Seir), sugeriram ações voltadas para a juventude de terreiro. Ações estas que venham fortalecer o sentimento de pertencimento e ressaltar a valorização da Religião de Matriz Africana.
Com base nesta compreensão a Seir realizará, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, a Rede de Religião e Saúde Afro do Maranhão e o Fórum de Juventude Negra e o Encontro de Juventude de Terreiro.
PROGRAMAÇÃO
1º dia - 18/12/2010
Manhã:
7h30 às 8h30 - Credenciamento - Responsável - Pai Lindomar S Fonseca
9h às 9h30 - Abertura Saudação - Responsável - Paulo César Mendes Ferreira
9h35 às 10h - Conferência de abertura: A Identidade Religiosa de Matriz Africana com Maria de Lourdes Siqueira (Doutora em Antropologia Social e Etnologia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, EHESS, França)
10h20 - Intervalo
10h20 às 11h30 - Trabalho de Grupos por segmento para refletir e discutir: Ser jovem de terreiro numa sociedade preconceituosa e intolerante. - Coordenação dos Trabalhos: Milson Onilètó
Facilitadores:
Cláudia Nunes - Casa Oba Izou
Leandro C. Fonseca - Casa Kwebseto
Luciana Raylsa - Casa Ferreiro de Deus
Bruno Jansen - Casa Ferreiro de Deus
11h30 às 12h30 - Plenária
12h30 às 13h30 - Almoço
Tarde:
13h30 às 13h40 - Dinâmica de animação
14h às 15h - Espaço dos Terreiros com suas práticas no cotidiano como indicador para o fortalecimento da identidade
Mãe Maria Venina Carneiro - 20min
Pai Joãozinho Gualberto - 20min
Pai Lindomar S. Barros - 20min
Coordenadora: Adriana Nunes
15h às 16h - Trabalho de Grupo: Papel do Jovem na Comunidade de Terreiro
Facilitadores dos grupos:
Paulo César Mendes Ferreira - Rede de Religião e Saúde no Maranhão
Milson Onilètó - Casa Ferreiro de Deus / Fórum de Juventude Negra/MA
Leandro C. Fonseca - Casa Kwebseto
Lindomar S. Barros - Casa Kwebseto
16h às 17h - Facilitadora da Plenária: Luciana Raylsa
17h30 - Enceramento com Atividade Cultural - (Tambor de Crioula da casa de Sr. Euclides Cunha).
2° dia - 19/12/2010
Manhã:
8h30 - Abertura - (Livre)
9h - Oficinas Tematicas:
Oficina: Saúde Sexualidade reprodutiva, DST\AIDS - Facilitador da Bemfam
Oficina: Genocídio da População Negra - Facilitador do Fórum de Juventude Negras (FOJUNE/MA).
Oficina: Participação e Organização do Jovem de Terreiros - Facilitadora: Ligia do CCN e um representante do FOJUNE/MA.
Oficina: Trabalho e Geração de Renda - Facilitadora: Luzimar Brandão
10h - Intervalo do Lanche
10h20 - Retorna ao trabalho das Oficinas
12h30 - Intervalo do Almoço
Tarde:
14h30 - Dinâmica de relaxamento.
14h40 - Apresentações Trabalham de Grupo
14h40 às 15h20 - Mesa: Mecanismo Jurídico para o Enfrentamento à Intolerância e a Discriminação. Representantes da OAB, Ministério Público Estadual, Secretaria de Direitos Humanos e Rede de Saúde e Religião.
Coordenação: Nita Aquino - Casa das Águas
15h20 às 16h20 - Discussão da Constituição da Comissão Pró FORUM
16h20 às 17h30 - Avaliação do Encontro
17h30 às 18h - Encerramento Bloco Afro Juremê.
Lançamento de documentário sobre a Casa das Minas
“Os voduns reais de São Luís – Casa das Minas” é o nome do filme de Edith Leimgruber, Hili Leimgruber e Jens Woernle. O lançamento acontecerá na próxima quarta-feira, 15 de dezembro às 19 horas, no Cine Praia Grande, localizado no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho.
O documentário, sobre o famoso terreiro de culto aos voduns, tem a participação de Dona Deni Jardim, Dona Celeste Santos, Dona Maria Severina dos Santos, Eusébio Pinto, Prof. Sérgio Ferreti, Erivone & Marjaine Sousa, entre outros.
A Casa das Minas é um dos mais antigos, respeitados e expressivos terreiros de todo o Brasil. Foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 2002, através do processo nº1464. O Filme é uma aproximação poética à lida diária das vodúnsis para manter a dignidade do templo, fundado por volta de 1840.
A fundadora do terreiro, a maranhense Maria Jesuína, foi consagrada ao vodun Zomadonu, o dono da Casa. Com uma organização matriarcal, sempre foi chefiada por mulheres. Uma das líderes mais conhecidas – já passaram pelo comando oito governantes – foi Mãe Andreza, que governou a Casa entre 1914 e 1954. A atual é Denil Jardim, vodunsi de Toi Lepon, a nona dirigente.
“Os voduns reais de São Luís – Casa das Minas” é o nome do filme de Edith Leimgruber, Hili Leimgruber e Jens Woernle. O lançamento acontecerá na próxima quarta-feira, 15 de dezembro às 19 horas, no Cine Praia Grande, localizado no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho.
O documentário, sobre o famoso terreiro de culto aos voduns, tem a participação de Dona Deni Jardim, Dona Celeste Santos, Dona Maria Severina dos Santos, Eusébio Pinto, Prof. Sérgio Ferreti, Erivone & Marjaine Sousa, entre outros.
A Casa das Minas é um dos mais antigos, respeitados e expressivos terreiros de todo o Brasil. Foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 2002, através do processo nº1464. O Filme é uma aproximação poética à lida diária das vodúnsis para manter a dignidade do templo, fundado por volta de 1840.
A fundadora do terreiro, a maranhense Maria Jesuína, foi consagrada ao vodun Zomadonu, o dono da Casa. Com uma organização matriarcal, sempre foi chefiada por mulheres. Uma das líderes mais conhecidas – já passaram pelo comando oito governantes – foi Mãe Andreza, que governou a Casa entre 1914 e 1954. A atual é Denil Jardim, vodunsi de Toi Lepon, a nona dirigente.
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
UNESCO E SECAD/MEC PUBLICAM COLEÇÃO SOBRE HISTÓRIA DA ÁFRICA - DISPONÍVEL PARA BAIXAR GRÁTIS
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| Capa do volume 1 |
A história da África e de seus povos era desconhecido da maioria das pessoas, praticamente de todos, que só tinham conhecimento de "pedaços" e "retalhos". Ações como a Lei 10.639/2003, que preconiza o ensino das relações étnico-raciais nas salas de aulas brasileiras, diminuíram esse abismo histórico. Mas a presença do hiato, continuava: não tínhamos conhecimento dessa história e, tampouco os livros permitiam que essa história eclodisse, com todas as suas formas e cores.
Pois é, não tínhamos! Em uma parceria, a UNESCO e a SECAD publicaram e disponibilizaram para download a coleção História Geral da África. Essa é composta de oito livros e está disponível em português. A edição completa da coleção já foi publicada em árabe, inglês e francês; e sua versão condensada está editada em inglês, francês e em várias outras línguas, incluindo hausa, peul e swahili.
Essa coleção permitirá que compreendamos o desenvolvimento histórico dos povos africanos e sua relação com outras civilizações. Segundo a UNESCO, "a coleção foi produzida por mais de 350 especialistas das mais variadas áreas do conhecimento, sob a direção de um Comitê Científico Internacional formado por 39 intelectuais, dos quais dois terços eram africanos".
Aproveite e faça o download de cada um dos oito volumes, bem como do guia de utilização da coleção para sala de aula.
•Volume I: Metodologia e Pré-História da África (PDF, 8.8 Mb)
•Volume II: África Antiga (PDF, 11.5 Mb)
•Volume III: África do século VII ao XI (PDF, 9.6 Mb)
•Volume IV: África do século XII ao XVI (PDF, 9.3 Mb)
•Volume V: África do século XVI ao XVIII (PDF, 18.2 Mb)
•Volume VI: África do século XIX à década de 1880 (PDF, 10.3 Mb)
•Volume VII: África sob dominação colonial, 1880-1935 (9.6 Mb)
•Volume VIII: África desde 1935 (9.9 Mb)
Guia da Coleção Histórica Geral da África: edição em português
DIVULGAÇÃO DA VIDEOCONFERENCIA NO SITE DA SEDUC
Educação em Direitos Humanos será tema de videoconferência
“Educação em Direitos Humanos” é o tema da videoconferência que será realizada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por intermédio da Superintendência de Modalidades e Diversidades Educacionais (Supemde), na próxima terça-feira (14), das 9h às 11h30, pela plataforma tecnológica da Universidade Virtual do Maranhão (Univima).
Organizada pela equipe de Educação em Direitos Humanos, Gênero e Orientação Sexual, da Seduc, a conferência é alusiva ao 62° aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A videoconferência faz parte das ações da Secretaria para a promoção do respeito ao outro e o combate ao preconceito e discriminação, colaborando, assim, na construção de uma cultura em direitos humanos na rede de ensino do estado do Maranhão.
A videoconferência será transmitida para todos os pólos tecnológicos da Univima. Em São Luís, a transmissão ocorrerá no prédio da universidade, localizado na Rua Portugal, Nº 221, Praia Grande – Centro. Deverão participar do evento gestores escolares, supervisores, professores e demais profissionais da rede estadual de ensino.
Data: 10/12/2010
Fonte: Ascom
sábado, 11 de dezembro de 2010
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
NÃO PERCAM!!!....EM SÃO LUÍS A 5ª MOSTRA CINEMA E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA DO SUL
Em 2010, a Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul completa cinco anos. Criada em 2006 para celebrar o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos a Mostra vem se firmando como um espaço de reflexão, inspiração e promoção do respeito à dignidade intrínseca da pessoa humana.
O Brasil tem buscado fortalecer a educação e a cultura em Direitos Humanos, visando à formação de uma nova mentalidade para o exercício da solidariedade, do respeito às diversidades e da tolerância. Como expressão artística, o cinema possui uma linguagem própria, capaz de tocar pessoas, despertar sentimentos, sensibilizar olhares e construir identidades comuns. Desta forma, a arte permite conhecer e interagir.
Inicialmente exibida em quatro cidades, a Mostra veio crescendo a cada ano. Esta quinta edição estará presente em 20 capitais brasileiras, percorrendo as cinco regiões do Brasil. No ano passado, registrou um público superior a 20 mil pessoas, em 16 cidades. A estimativa para este ano é que este número seja duplicado, pelo aumento no número de cidades participantes e pelo reconhecimento que o evento já conquistou.
A 5ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul é uma realização da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com produção da Cinemateca Brasileira, patrocínio da Petrobras e apoio do SESC-SP, da TV Brasil e do Ministério das Relações Exteriores. Com todas as sessões gratuitas, sempre em salas acessíveis para pessoas com deficiência, a Mostra é um convite ao olhar e à sensibilidade cinematográficos, que traduzem temas atuais de Direitos Humanos e despertam a reflexão e a construção de identidades na diversidade.
Prevista no eixo Educação e Cultura em Direitos Humanos do Programa Nacional de Direitos Humanos/PNDH-3, que foi apresentado pelo presidente Lula em 2009, a realização da Mostra possibilita que o cinema seja reconhecido como importante instrumento para o debate, a promoção e o respeito aos direitos fundamentais. Em sua quinta edição, a Mostra já pode ser vista como um marco consolidado no calendário anual dos Direitos Humanos em nosso País. Ela está destinada a prosseguir e se ampliar sempre mais nos próximos anos.
Participe você também desta edição comemorativa!
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO EM SÃO LUÍS:
SÃO LUIS
29/NOV - 05/DEZ ENTRADA FRANCA
29/11 - SEGUNDA-FEIRA
19h30 – Sessão de Abertura
VIDAS DESLOCADAS - João Marcelo Gomes (Brasil, 13 min, 2009, doc)
PERDÃO, MISTER FIEL - Jorge Oliveira (Brasil, 95 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: 14 anos
30/11 – TERÇA-FEIRA
13h30
A VERDADE SOTERRADA - Miguel Vassy (Uruguai/ Brasil, 56 min, 2009, doc)
ROSITA NÃO SE DESLOCA - Alessandro Acito, Leonardo Valderrama (Colômbia/ Itália, 52 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: 12 anos
15h30
ENSAIO DE CINEMA - Allan Ribeiro (Brasil, 15 min, 2009, fic)
108 - Renate Costa (Paraguai/ Espanha, 91 min, 2010, doc)
Classificação indicativa: 12 anos
17h30
A BATALHA DO CHILE II – O GOLPE DE ESTADO - Patricio Guzmán (Chile/ Cuba/ Venezuela/ França, 90 min, 1975, doc)
Classificação indicativa: 12 anos
19h30
ABUTRES - Pablo Trapero (Argentina/ Chile/ França/ Coréia do Sul, 107 min, 2010, fic)
Classificação indicativa: 16 anos
01/12 – QUARTA-FEIRA
13h30 – Audiodescrição
AVÓS - Michael Wahrmann (Brasil, 12 min, 2009, fic)
ALOHA - Paula Luana Maia, Nildo Ferreira (Brasil, 15 min, 2010, doc)
CARRETO - Marília Hughes, Claudio Marques (Brasil, 12 min, 2009, fic)
EU NÃO QUERO VOLTAR SOZINHO - Daniel Ribeiro (Brasil, 17 min, 2010, fic)
* Sessão com audiodescrição para público com deficiência visual.
Classificação indicativa: 12 anos
15h30
HÉRCULES 56 - Silvio Da-Rin (Brasil, 94 min, 2006, doc)
Classificação indicativa: 12 anos
17h30
DIAS DE GREVE – Adirley Queirós (Brasil, 24 min, 2009, doc)
PARAÍSO - Héctor Gálvez (Peru/ Alemanha/ Espanha, 91 min, 2009, fic)
Classificação indicativa: 12 anos
19h30
CARNAVAL DOS DEUSES - Tata Amaral (Brasil, 9 min, 2010, fic)
MEU COMPANHEIRO - Juan Darío Almagro (Argentina, 25 min, 2010, doc)
LEITE E FERRO - Claudia Priscilla (Brasil, 72 min, 2010, doc)
Classificação indicativa: 16 anos
02/12 – QUINTA-FEIRA
13h30 – Audiodescrição
PRA FRENTE BRASIL - Roberto Farias (Brasil, 105 min, 1982, fic)
* Sessão com audiodescrição para público com deficiência visual.
Classificação indicativa: 14 anos
15h30
A CASA DOS MORTOS - Debora Diniz (Brasil, 24 min, 2009, doc)
CLAUDIA - Marcel Gonnet Wainmayer (Argentina, 76 min, 2010, doc)
Classificação indicativa: 14 anos
17h30
ALOHA - Paula Luana Maia, Nildo Ferreira (Brasil, 15 min, 2010, doc)
AVÓS - Michael Wahrmann (Brasil, 12 min, 2009, fic)
CINEMA DE GUERRILHA - Evaldo Mocarzel (Brasil, 72 min, 2010, doc)
Classificação indicativa: 12 anos
19h30
KAMCHATKA - Marcelo Piñeyro (Argentina/ Espanha/ Itália, 103 min, 2002, fic)
Classificação indicativa: livre
03/12 – SEXTA-FEIRA
13h30
DOIS MUNDOS – Thereza Jessouroun (Brasil, 15 min, 2009, doc)
AMÉRICA TEM ALMA - Carlos Azpurua (Bolívia/ Venezuela, 70 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: 12 anos
15h30
VLADO, 30 ANOS DEPOIS - João Batista de Andrade (Brasil, 85 min, 2005, doc)
Classificação indicativa: 14 anos
17h30
A HISTÓRIA OFICIAL - Luis Puenzo (Argentina, 114 min, 1985, fic)
Classificação indicativa: 12 anos
19h30
XXY - Lúcia Puenzo (Argentina/ França/ Espanha, 86 min, 2006, fic)
Classificação indicativa: 16 anos
04/12 – SÁBADO
13h30
MÃOS DE OUTUBRO - Vitor Souza Lima (Brasil, 20 min, 2009, doc)
JURUNA, O ESPÍRITO DA FLORESTA - Armando Lacerda (Brasil, 86 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: 12 anos
15h30
HALO - Martín Klein (Uruguai, 4 min, 2009, fic)
ANDRÉS NÃO QUER DORMIR A SESTA - Daniel Bustamante (Argentina, 108 min, 2009, fic)
Classificação indicativa: 12 anos
17h30
MARIBEL - Yerko Ravlic (Chile, 18 min, 2009, fic)
O QUARTO DE LEO - Enrique Buchichio (Uruguai/ Argentina, 95 min, 2009, fic)
Classificação indicativa: 14 anos
19h30
O FILHO DA NOIVA - Juan José Campanella (Argentina/ Espanha, 124 min, 2001, fic)
Classificação indicativa: livre
05/12 – DOMINGO
13h30
GROELÂNDIA - Rafael Figueiredo (Brasil, 17 min, 2009, fic)
MUNDO ALAS - León Gieco, Fernando Molnar, Sebastián Schindel (Argentina, 89 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: 12 anos
15h30
CARRETO - Marília Hughes, Claudio Marques (Brasil, 12 min, 2009, fic)
BAILÃO - Marcelo Caetano (Brasil, 17 min, 2009, doc)
DEFENSA 1464 - David Rubio (Equador/ Argentina, 68 min, 2010, doc)
Classificação indicativa: 12 anos
17h30
O ANO EM QUE MEUS PAIS SAÍRAM DE FÉRIAS - Cao Hamburger (Brasil, 110 min, 2006, fic)
Classificação indicativa: 10 anos
19h30
EU NÃO QUERO VOLTAR SOZINHO - Daniel Ribeiro (Brasil, 17 min, 2010, fic)
IMAGEM FINAL - Andrés Habegger (Argentina, 94 min, 2008, doc)
Classificação indicativa: 12 anos
* O formato de exibição dos filmes é DVCAM.
LOCAL:
CENTRO DE CRIATIVIDADE ODYLO COSTA FILHO - CINE PRAIA GRANDE
111 lugares
Rampa do Comércio, 200
Praia Grande | 65010-530
(98) 3218-9934
MAIS INFORMAÇÕES:
Vannuchi quer direitos humanos como disciplina no currículo
BRASÍLIA - Uma proposta para criação de diretrizes curriculares nacionais sobre Educação em Direitos Humanos foi apresentada dia 9 de Novembro de 2010 ao Conselho Nacional de Educação (CNE) pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Paulo Vannuchi. Segundo ele, o objetivo é criar um “novo hábito nacional de respeito ao outro”
O projeto está sendo discutido e, se for aprovado, será implementado no próximo ano. “O trabalho mais estratégico que existe no país é a educação em direitos humanos. Desde muito cedo, é preciso ensinar a criança a não bater no coleguinha ou não ter preconceito por gênero, cor de pele, condição de pobreza. Isso tem de atravessar todo o sistemaescolar, depois indo para a educação superior”, disse o ministro.
De acordo com o presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Francisco Aparecido Cordão, a educação em direitos humanos não será uma matéria específica, pois estará integrada em todas as disciplinas da grade curricular das escolas.
“Todos os professores devem tratar disso, pois os direitos humanos são uma questão central no cumprimento do currículo escolar e deve ser tratado pelo conjunto da escola, objetivando o desenvolvimento da consciência crítica do aluno cidadão. É algo que interessa ao diretor de escola, aos professores, aos alunos, à comunidade educacional”, disse.
Para o membro da Câmara de Educação Básica do CNE José Fernandes de Lima, o Brasil evoluiu na questão dos direitos humanos. Segundo ele, a adaptação às novas diretrizes curriculares levará algum tempo, pois deve passar por uma mudança de mentalidade das pessoas. “Temos que esclarecer os alunos e providenciar que a vivência na escola funcione como um exemplo de garantia dos direitos humanos”, afirmou.
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