O Museu Histórico e Artístico do Maranhão ( Rua do Sol- Centro)está com a Mostra Memória e Verdade que apresenta painéis com fotos, letras de músicas e outros registros referentes ao período da ditadura militar no Brasil, que perdurou de 1964 a 1985.

Até 28 de fevereiro de 2011.

Informações: 3218 9922

Crescem denúncias de homofobia (Estadão)
Ter, 07 de Dezembro de 2010 10:12

(O Estado de S. Paulo/Folha de S.Paulo) Os casos recentes de agressão com motivação homofóbica despertou na mídia o interesse por pesquisas e dados sobre queixas de crimes e denúncias sobre conteúdo homofóbico veiculado na internet.A região central de São Paulo, que inclui a avenida Paulista, é a que mais concentra ataques homofóbicos, conforme estudo realizado com base nas 316 denúncias recebidas pelo Centro de Combate à Homofobia da Coordenadoria de Diversidade Sexual (Cads), da Prefeitura de São Paulo, entre julho de 2006 e dezembro de 2009.










Nas 50 situações de violência física relatadas, 20% são em casa, 2% no trabalho e 78% no espaço público. Conforme o perfil levantado, as vítimas normalmente têm entre 25 e 39 anos. Segundo apurou a reportagem do Estadão, a expectativa da Prefeitura é usar os dados da pesquisa para trabalhar todas as políticas públicas voltadas para homossexuais. Em 2011 será feito um trabalho de conscientização em escolas e hospitais localizados na Subprefeitura da Sé - onde está o foco principal das denúncias.




























Estudo mostra que 16% dos acusados eram parentesDados da Cads mostram que 16% dos acusados pelas vítimas eram parentes e 38%, conhecidos.
Os números apontam que 248 casos foram de violência simbólica (sem ataque físico). Desses, 20% foram cometidos em âmbito doméstico, 58% em público.
A maioria dos homens vítimas de homofobia tem de 25 a 39 anos (54%) e cursou até o ensino médio (44%).

Outros casos

22/4/2006 - O grupo Devastação Punk agride duas lésbicas em um bar na Alameda Santos.

10/6/2007 - O turista francês Grégor Erwan Landouar morre depois de ser esfaqueado nos Jardins.

28/10/2007 - 25 punks espancam e desfiguram o rosto do estudante G.C., de 17 anos, na Avenida Tiradentes, a pouco mais de 100 metros da sede das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota).


17/6/2009 - Marcelo Campos Barros morre três dias depois de ser agredido na Parada Gay.


14/11/2010 - Cinco jovens são presos por espancar quatro homens na Avenida Paulista e de roubar outro na Brigadeiro Luís Antônio.



Homofobia na internet



Segundo a ONG SaferNet, nos primeiros nove meses de 2010 foram registradas 4.983 queixas sobre conteúdo homofóbico em sites na internet, o que representa um aumento de 88% em relação ao mesmo período de 2009. Segundo a reportagem do Estadão, esse crescimento ocorreu na contramão dos vários outros tipos de denúncia de abuso na internet, como racismo e intolerância religiosa, que diminuíram.
















Fonte: Safernet; infográfico AE.Segundo a Safernet, os casos de homofobia ultrapassaram os de xenofobia (um exemplo foram os recentes comentários de uma estudante de Direito de São Paulo pedindo o "afogamento" de nordestinos). As denúncias de racismo caíram 57% no período, enquanto as reclamações de neonazismo, 65%. Do total de denúncias sobre conteúdo homofóbico, 93% estão no Orkut: são comunidades como "Odeio Travecos", "Matem os Travecos" e "Eu Odeio Gays". Além de ofensas, há tópicos de discussão sobre como e onde matar homossexuais.

Leia as matérias na íntegra:
Homofobia: 88% mais queixas na web (O Estado de S. Paulo - 07/12/2010)
Av. Paulista tem nova agressão a gays; centro concentra ataques homofóbicos (O Estado de S. Paulo - 06/12/2010)
Maior parte das denúncias de homofobia envolve conhecidos da vítima (O Estado de S. Paulo - 06/12/2010)
Irmã de 'mártir' diz faltar justiça e tolerância (O Estado de S. Paulo - 06/12/2010)
'Acordei só, ensanguentado, com um dente quebrado e olho roxo' (O Estado de S. Paulo - 06/12/2010)
Polícia investiga nova agressão a gays na Paulista (Folha de S.Paulo - 06/12/2010)

Governo cria conselho contra homofobia (Folha)

Sáb, 11 de Dezembro de 2010

(Folha de S.Paulo) Depois de uma série de ataques com motivação homofóbica, o governo federal decidiu criar o Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD), com a função de combater a homofobia e promover os direitos dos homossexuais.

O conselho - que já recebeu do movimento de homossexuais o nome de Conselho Nacional LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) - substituirá uma instância de mesmo nome criada em 2001 para combater a discriminação de uma forma geral e que estava esvaziada pela criação de conselhos específicos, voltados para os direitos dos negros, idosos e deficientes.

Além de acompanhar as ações desenvolvidas por Estados e municípios, o conselho mobilizará parlamentares em favor do projeto que criminaliza a discriminação contra homossexuais, diz Lena Peres, secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.

"É uma forma de ver as ações, como uma prestação de contas. Há, por exemplo, 18 ações voltadas à comunidade no MEC. Queremos saber como estão ou por que não foram feitas", diz Toni Reis, presidente da ABGLT.

Lena Peres explica que, numa situação como a dos ataques em São Paulo, o conselho entraria em contato com autoridades locais e poderia enviar uma equipe própria para monitorar o caso de perto.

O conselho terá 30 integrantes - 15 do próprio governo e outros 15 representantes da sociedade civil - indicados por entidades sem fins lucrativos, incluindo organizações de defesa dos homossexuais, entidades científicas, de classe e sindicatos que atuem nessa área. O CNCD, que também receberá denúncias, foi uma das sugestões da 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais realizada neste ano em Brasília.

Acesse na íntegra:
Após ataques a gays, governo desengaveta conselho (O Estado de S. Paulo - 11/12/2010)
Governo cria conselho contra homofobia (Folha de S.Paulo - 11/12/2010)

Leia também:
Universidades registram casos de homofobia (Folha de S.Paulo - 09/12/2010 )

Homossexuais passam a ter direito a reprodução assistida (Correio/Folha)

Qui, 06 de Janeiro de 2011 14:18

(Correio Braziliense/Folha de S.Paulo) O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou novas regras para reprodução assistida que permitem acesso de solteiros e casais homossexuais. A fertilização com o sêmen ou óvulos de parceiro falecido passou a ser autorizada, desde que haja autorização prévia, mas a utilização de barriga de aluguel continua proibida. “A discriminação não pode mais existir. Todos têm direito a procriar e ter um filho”, diz relator da resolução, José Hiran Gallo.

Débora Diniz, especialista em bioética da Universidade de Brasília (UnB), concorda: “É uma reparação a uma discriminação injusta que durou 18 anos”. O documento que regulamentava a reprodução assistida até hoje era de 1992 e permitia que a técnica fosse realizada apenas em mulheres casadas, ou em união estável, sendo necessária a aprovação do cônjuge ou companheiro.

Com as novas regras, dois homem podem gerar uma criança no ventre de uma parente, utilizando o óvulo dela ou de uma doadora anônima e o sêmen de um deles, por exemplo. Já a chamada barriga de aluguel -pagamento pelo uso temporário do útero de uma terceira pessoa- não é permitida. Só quem pode disponibilizar o ventre para gestação são parentes próximas, de até segundo grau, como avó, mãe, sogra, irmã, cunhada, filha ou neta.

Outra alteração é a que limita o número de embriões a serem implantados de cada vez, que passa a depender da idade da mulher. Continua proibida a escolha do sexo do bebê.



Acesse:
Reprodução assistida tem novas regras (Folha de S.Paulo - 06/01/2011)
Reprodução assistida agora é um direito de homossexuais e solteiros (Correio Braziliense - 07/01/2011)

Leia também: É irracional não pagar doador de sêmen e "barriga de aluguel", por Hélio Schwartsman (Folha de S.Paulo - 06/01/2011)

Transexuais poderão remover mamas, ovários e útero pelo SUS (AgBr)

Seg, 10 de Janeiro de 2011 17:20

(Agência Brasil) Mulheres transexuais que desejarem remover útero, ovários e mamas poderão realizar o procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de São Paulo a partir de fevereiro.

O atendimento será realizado pelo Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais do Centro de Referência e Treinamento em Doenças Sexualmente Transmissíveis, na cidade de São Paulo. Após exames iniciais, os pacientes serão encaminhados para o Hospital Estadual Pérola Byington, onde será feita a histerectomia (retirada do útero).

Segundo a Secretaria de Saúde do estado, no hospital -que tem capacidade de fazer até 100 histerectomias por ano- os transexuais terão atendimento personalizado, com quartos individuais e equipe treinada para lidar com as demandas específicas dessa população.Também será possível realizar a cirurgia de retirada de mama, mas o hospital de referência para mastectomia em transexuais ainda deverá ser definido nos próximos meses.


Em setembro do ano passado, o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou resolução para permitir que os procedimentos de retirada de mamas, ovários e útero de transexuais possam ser feitos em qualquer hospital público ou privado que siga as recomendações do conselho. Já o tratamento de neofaloplastia (construção do pênis) só é permitido em caráter experimental.

Acesse a matéria: Transexuais poderão usar o SUS para remover mamas, ovários e útero (Agência Brasil - 10/01/2011)

MPF recomenda que Big Brother Brasil respeite direitos humanos

Qua, 12 de Janeiro de 2011 18:14

(Última Instância) O MPF (Ministério Público Federal) enviou à Rede Globo de Televisão um documento oficial em que recomenda que a emissora respeite os direitos humanos na edição número 11 do programa Big Brother Brasil.

"A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão lembra que, em 2010, o programa foi alvo de mais de 400 reclamações de cidadãos denunciando casos de homofobia, incitação à violência, apelo sexual, inadequação no horário de exibição e violação da dignidade da pessoa humana", diz o site jurídico Última Instância, que lembra também que nesse mesmo ano a Rede Globo foi obrigada a exibir comunicado explicando as formas de contágio do HIV após um dos participantes afirmar que os heterossexuais não correm risco de se infectarem com o vírus da Aids.O diretor do programa, J.B. Oliveira, o Boninho, causou polêmica ao dizer que seriam liberadas as agressões entre os participantes na edição deste ano.

Leia as recomendações do MPF à Rede Globo sobre o BBB 11:

- observar a própria autoregulamentação da emissora ( Princípios & Valores da TV Globo no Vídeo - Tit. 1 - A Missão da TV Globo e Tít. II Crianças), expedida em dezembro de 2009, na qual assume a missão de exibir conteúdos de qualidade que atendam às finalidades artística, cultural, informativa, educativa e que contribuam para o desenvolvimento da sociedade;

- adotar medidas preventivas necessárias para evitar a veiculação de práticas de violações de direitos humanos, tais como tratamento desumano ou degradante, preconceito, racismo e homofobia;

- dar cumprimento integral à classificação indicativa atribuída ao programa (não recomendado para menores de 14 anos), nos termos da Portaria 1220/2007 do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça (DEJUS);

- adequar a exibição do programa a horário de menor exposição a crianças e adolescentes, observada a classificação indicativa atribuída ao programa BBB11 nos estados em que há divergência de fuso horário e também em razão do horário de verão, nos termos da decisão do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 14041/DF.

Leia a matéria na íntegra: MPF recomenda que Big Brother Brasil 11 respeite os direitos humanos (Última Instância - 11/01/2011)

Kit educativo contra homofobia provoca reação de evangélicos
Ter, 11 de Janeiro de 2011

(Folha de S.Paulo) Deu na seção Painel:
"Segundo round: Kit contra a homofobia em gestação no Ministério da Educação está mobilizando lideranças evangélicas que, passados dez dias da posse de Dilma Rousseff, agem nos bastidores para barrar o envio do material às escolas do ensino médio. Integra o pacote, que será finalizado este ano, vídeo intitulado 'Encontrando Bianca', sobre um adolescente homossexual.

O grupo evangélico que encabeça a reação afirma que desempenhou papel decisivo na eleição de Dilma e agora cobra nova fatura. Na reta final da disputa presidencial, eles pressionaram a petista a assumir compromisso de que não formularia políticas públicas sobre temas como casamento gay e aborto.

O Ministério afirma que o kit tem caráter didático e o objetivo de assegurar os direitos humanos de todas as pessoas no ambiente escolar. Além disso, diz que combater a homofobia é atribuição da pasta."

NOVO PORTAL PARA INFORMAÇÕES SOBRE A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES

Foi lançado no ultimo dia 23 de novembro de 2010 pela Unifem-ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, o Portal "Quebre o ciclo", a mais nova plataforma de informações sobre a violência contra as mulheres na internet.

Além de divulgar a Lei Maria da Penha ao público jovem e aos profissionais de Direito e Justiça, o Portal tem o objetivo de criar interação e conhecimento sobre a violência contra as mulheres e as formas de previni-la.

O endereço é : http://www.quebreociclo.com.br/

Saiba mais: Lei Maria da Penha ganha reforço com portais de internet para público jovem e profissionais de Direito e Justiça (Unifem - 19/11/2010)

No evento de lançamento do Portal esteve presente Maria da Penha Maia Fernandes, que deu o nome à Lei nº 11340/2006.

Direitos Humanos em Números - Economia

95,4 milhões

é o número de pessoas que constituíam a população economicamente ativa – PEA – em 2009.

Desse total 87 milhões estavam empregadas e 8,6 milhões estavam desempregadas.

Fonte: IBGE / PNAD 2010 / Coordenação Geral de Informação e Indicadores em Direitos Humanos da SDH/PR

Bacharel em direito da Zona Sul do Rio é investigado por racismo

Por: Thamine Leta - Do G1 RJ



Polícia Civil divulgou textos que acusado postava no Facebook.
Ele é suspeito de insultar pobres e negros através do site.

A Polícia Civil cumpriu, nesta terça (28), um mandado de busca e apreensão na casa de um jovem bacharel em direito, de 26 anos, acusado de usar o site de relacionamentos Facebook para insultar e demonstrar preconceito por pessoas que visitam a árvore de Natal da Lagoa, na Zona Sul do Rio.
Durante o início da tarde desta terça, o delegado adjunto da 14ª DP (Leblon), Alessandro Thiers, colheu o depoimento do acusado. A polícia chegou até ele através de denúncia anônima.
"Fomos na casa dele e apreendemos computadores. Constatamos que ele fazia muitas referências racistas mesmo. Durante o depoimento ele disse que não tinha a intenção de agredir ninguém e que era uma brincadeira entre amigos. Fica de lição para as pessoas saberem que precisam ser responsáveis pelo que falam nas redes sociais", afirmou o delegado.
Segundo ele, outras pessoas que também faziam comentários racistas serão chamadas à delegacia para prestar depoimento. "Continuaremos investigando. Como ele não foi preso em flagrante, responde o processo em liberdade", afirmou.
Apreensão
A polícia apreendeu um computador e um notebook na casa do jovem, de onde ele acessava o Facebook. Além disso, foram apreendidas miniaturas de tanques de guerra, soldados nazistas e um boneco de Adolph Hitler.
O bacharel em direito também é estudante de educação física, e vai responder por injúria racial e pode ser condenado a uma pena de dois a cinco anos de prisão.
A polícia divulgou ainda alguns trechos do que era postado pelo jovem no site de relacionamento:
“Ai, ai, é impressionante o mau-humor e a inveja de pessoas que moram mal pra ****, onde tudo é feio, essas mesmas pessoas devem achar um grande programa visitar a árvore de Natal da Lagoa, que fica apenas 1 minuto da minha casa, e que eu nunca perdi nem 10 segundos olhando para a mesma”.
“O mal-humor está além de seus bairros de origem, está em renegar sua genética, cabelo ruim, sorriso horrível, baixa estatura e baixo nível sócio-cultural. São feias por natureza, já nascem com 20% de gordura na cintura, não tem dinheiro nem pra ir pra São Paulo”.
“E tudo que tem na vida é um empreguinho de ****. Graças a Deus, em pouco tempo estarei longe dessa gentalha e dessa cafonice. Deus nos livre dessas pragas cafonas, nós, pessoas de bem, que nascemos bem, que tivemos educação e uma ótima genética.

Fonte: G1