75% das mulheres presas em SP não têm advogado


(São Paulo, 23/02/2011) – Pesquisa parcial feita pela Defensoria Pública de São Paulo mostra que 75% das mulheres presas no estado, um dos mais ricos do Brasil, não tem advogado constituído. Os defensores públicos ouviram 18% (2.017) das cerca de 11 mil mulheres presas em 37 unidades prisionais femininas do estado, entre outubro e dezembro de 2010.

Os defensores pretendem visitar todas as detentas até outubro de 2011. Além de prestar orientação e assistência jurídica gratuita, vão aplicar questionários durante entrevistas pessoais. As informações devem ajudar a elaborar políticas públicas.

O projeto é realizado em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). A promoção dos direitos humanos das mulheres em situação prisional é um dos eixos do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, promovido pela SPM. O órgão é parceiro, no governo federal, do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia.

Os defensores públicos já identificaram, no primeiro trimestre do projeto, 92 casos de mulheres cujas prisões são juridicamente irregulares. "O projeto tem demonstrado a importância de um olhar próximo à realidade prisional do estado, não apenas para garantir o adequado acompanhamento processual, mas principalmente para assegurar o devido acesso à informação e à defesa de qualidade", disse Davi Eduardo Depiné, um dos coordenadores do projeto, em entrevista à Agência Brasil.


Com a Agência Brasil e a SPM