Por defender união gay, Jean Wyllys recebe ameaça de morte
Dayanne Sousa

O deputado federal Jean Wyllys (Psol - RJ) sofreu três ameaças de morte nesta sexta-feira (18) pelo Twitter. O professor e ex-participante do Big Brother Brasil atribui os ataques a fanáticos religiosos que se opõem a ele por defender no Congresso a aprovação da união civil homossexual. Wyllys também é a favor da distribuição de material didático anti-homofobia (chamado pejorativamente de "kit gay") nas escolas públicas.

Uma das mensagens direcionadas ao deputado nesta tarde dizia: "É por ofender a bondade de Deus que você deve morrer", conta Wyllys. A segunda ameaçava: "Cuidado ao sair de casa, você pode não voltar". E, por fim, outro recado na rede social afirmava que "a morte chega, você não tarda por esperar". O baiano respondeu avisando que denunciaria os casos a delegacia de crimes virtuais.

Esta não é a primeira vez que o parlamentar - assumidamente homossexual – se envolve em polêmicas na internet. Ele já entregou a seu advogado material que conseguiu guardar de dois perfis do Twitter que defendiam o assassinato de gays.

Um dos internautas defendia ideias neonazistas, relata. Outro misturava ataques com pregações evangélicas. "São fanáticos, são pessoas doentes", afirma. "Não posso minimizar a responsabilidade dos pastores evangélicos nisso, porque eles conduzem as pessoas demonizando minorias".

Wyllys é favorável ao PLC 122, projeto de lei desarquivado pela senadora Marta Suplicy (PT - SP), que trata da união homoafetiva. Ele afirma que também foi alvo de críticas por conta de discursar a favor do polêmico "kit gay". Esse foi o "apelido" dado pelo deputado evangélico Jair Bolsonaro (PP - RJ) a cartilhas e vídeos sobre preconceito e bulliyng que o Ministério da Educação quer distribuir em escolas públicas.

Exposição Quando primeiro se envolveu com ofensas a homossexuais na internet ainda este ano, o deputado conta que não havia sido atacado diretamente. Ele nega, porém, que a atitude de levar os dois primeiros casos à polícia tenha provocado retaliações. "Só reagi porque estavam incitando a morte de homossexuais". Wyllys acredita que tenha se tornado alvo fácil também pelo status de "celebridade" conquistado com a participação no reality show da TV.

Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça NEAD/UFMA

Segue em anexo o edital do Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça que será ofertado na modalidade de Educação a Distância, com encontros presenciais ao longo do mesmo. O Curso integra a Rede de Educação para a Diversidade no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil.



O período de inscrição será de 23 de março a 15 de abril de 2011. As inscrições serão realizadas somente via internet, a partir do Controle de Acesso do Núcleo de Educação a Distância (CACEN) no site www.nead.ufma.br/cacen até as 23h59 do dia 15 de abril de 2011.



Serão ofertadas 360 (trezentas e sessenta) vagas, sendo 60 (sessenta) vagas por Pólo (Caxias, Codó, Humberto de Campos, Grajaú, Imperatriz e Santa Inês).

EDITAL GENERO E RAÇA.pdf

Combatendo a Tortura no Maranhão: Pelo Monitoramento dos Locais de Privação de Liberdade.
O Brasil ratificou em 1989 a CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS DESUMANOS, CRUÉIS OU DEGRADANTES. Esta CONVENÇÃO foi adotada em Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1984, e entrou em vigor em 26 de junho de 1987. Ela estabelece uma série de obrigações aos Estados Partes ou Países, destinadas a proibir e prevenir a tortura.

Além de definir o conceito de tortura, essa convenção determinou ao país que a adotasse uma série de medidas com o fim de prevenir e reprimir a tortura. Ao mesmo tempo, o Brasil também assinou o PROTOCOLO FACULTATIVO À CONVENÇÃO, que estabeleceu um sistema de visitas regulares efetuadas por órgãos nacionais e internacionais aos espaços de privação de liberdade, palco privilegiado da prática desse crime, pois quanto mais abertos e transparentes forem os centros de detenção menor é a incidência.

Baseado nessa reivindicação histórica de todos os e as lutadores (as) por direitos humanos no Brasil, esses mecanismos vêm sendo criados pelos estados da federação, já estando em funcionamento no Rio de Janeiro e Alagoas, e em processo de construção no Maranhão, motivo pelo qual o Comitê Estadual de Combate à Tortura do Maranhão está dedicando as atividades do Dia Estadual de Combate à Tortura, criado pela Lei nº Lei nº 8.641/2007, de 22 de março de 2007, data que marca o assassinato do artista popular do Maranhão Gero, barbaramente torturado até a morte por policiais militares para aprofundar esse tema, de forma que sejam garantidas as orientações internacionais, tais como:
· independência funcional desses mecanismos;
· independência de seus membros;
· acesso a todos os locais de detenção e todas as instalações;
· acesso a toda e qualquer informação;
· liberdade para escolher os locais a visitar e as pessoas com quem conversar;
· possibilidade de conduzir entrevistas individuais.

As atividades no ano de 2011 transcorrerão no período de 21 a 23 de março, constando de audiências com órgãos públicos, visitas às unidades de privação de liberdade, debates e estudos, de acordo com a programação abaixo:
21 de março:
Audiências com os órgãos responsáveis pela apuração e responsabilização para monitoramento da tramitação das notícias de tortura encaminhadas estando agendadas: Ouvidoria de Segurança Pública – 10.00h e Secretaria de Segurança Pública – 15.00.
22 de março
Manhã - Monitoramento de uma unidade de privação de liberdade.
Tarde - Roda Viva: Pelo Monitoramento dos Locais de Privação de Liberdade, participação do advogado Everaldo Patriota, Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Integrante do Conselho de Justiça e Segurança de Alagoas e representantes da Secretaria de Direitos Humanos – Presidência da Republica (a confirmar) e da SEDHIC.
23 de março
Abertura do Ciclo de Estudo Sobre a Tortura
1° Encontro - 9.00 às 11.00h – SMDH
Tema: Uma Visão Jurídica e Política – DVD 2 – Fabio Konder Comparato e Paulo Abrão.

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Joisiane Gamba

Defensoria Pública realiza reunião com militantes LGBT
16 de março de 2011 às 18h

A Defensoria Pública do Estado (DPE) realizou a primeira reunião commilitantes dos movimentos de defesa dos direitos de gays, lésbicas,travestis e transexuais, para conhecer melhor a demanda e definirestratégias de atuação e atendimento adequado às necessidades dosegmento.

Segundo a coordenadora do Núcleo, a defensora pública Ana LourenaMoniz, essa aproximação com a população LGBT é de fundamentalimportância para garantir que a relação entre ambos ocorra da melhorforma possível. Por essa razão, umas das ações defendidas na primeirareunião, é a necessidade de realizar um curso de formação destinado atodos os servidores que prestam atendimento ao público na Defensoria,da triagem ao serviço social, incluindo os defensores públicos.

“Esses encontros que já estão acontecendo com a comunidade LGBT servemde preparação para o trabalho que é realizado pelo Núcleo. Afinal,estamos falando de um segmento que sofre muito com o preconceito e,por isso, é preciso ficar atento porque estamos tratando de questõesdelicadas, que por vezes o constrangimento se dá de forma muitosutil”, destacou a defensora pública.

Ana Lourena Moniz acrescentou que a falta de informação é um dosmotivos que levam as pessoas a tratar os gays, lésbicas, bissexuais,travestis e transexuais com discriminação. Esteve presente à primeirareunião, Celise Azevedo, do Grupo Lema; Carlos Alberto Lima e CarlosGarcia, do Gayvota; Guilhon Filho, do Centro Drag; Jorge Luís Antunes,do Fórum de Ongs LGBT Passo Livre, do município de Paço do Lumiar; eJosé Ricardo Matos, do grupo Bissexuais do Maranhão.--

Edmilson PinheiroSão Luís/MA/Brasil

Dilma Rousseff convoca III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (SPM)
Qui, 17 de Março de 2011 05:06

(SPM) A presidenta da República Dilma Rousseff convocou, por meio de Decreto, a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que se realizará entre os dias 12 e 14 de dezembro deste ano, em Brasília.

O objetivo da Conferência é "discutir e elaborar propostas de políticas que contemplem a construção da igualdade de gênero, na perspectiva do fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres, e contribuam para a erradicação da pobreza extrema e para o exercício pleno da cidadania pelas mulheres brasileiras.

"Segundo o decreto, a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres terá o seguinte temário:"I - análise da realidade nacional social, econômica, política, cultural e dos desafios para a construção da igualdade de gênero; eII - avaliação e aprimoramento das ações e políticas que integram o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e definiçãode prioridades."

A coordenação da conferência está a cargo da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e será presidida pela ministra da SPM e presidenta do CNDM, Iriny Lopes.

Leia o decreto na íntegra

NOTA OFICIAL do deputado federal Jean Wyllys de Apoio à Campanha pelo Direito ao Nome das Travestis no Maranhão endereçada à Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA e às entidades: Grupo Solidário Lilás, Grupo Gayvota, LEMA e Centro Drag.

Para quem tem sua vida norteada por preconceitos e pela insensibilidade à dor dos outros, a luta das travestis e transexuais pelo uso do nome social - nome que está de acordo com sua identidade de gênero (a maneira como elas se percebem, reconhecem-se e posicionam-se na sociedade), mas não com o seu sexo biológico - pode parecer sem sentido e algo menor. Mas não é.

A adequação do nome das travestis e transexuais à sua identidade de gênero é fundamental à garantia de sua saúde psíquica e à sua dignidade humana.Na condição de deputado federal, logo, de representante dos interesses do povo (em especial de seus grupos oprimidos e alijados de direitos embora tenham todos os deveres), apoio esta campanha das travestis e transexuais pelo uso de seu nome social porque ela é uma campanha para fazer o princípio da dignidade humana que fundamenta a República Federativa do Brasil, segundo o artigo 1º, III, da Constituição Federal.

O caput do mesmo artigo estabelece que o Brasil é um Estado Democrático de Direito. Ora, o Estado Democrático de Direito se efetiva não apenas pela proclamação formal da igualdade entre todos os homens e mulheres, mas pela imposição de metas e deveres quanto à construção de uma sociedade livre, justa e solidária; pela garantia do desenvolvimento nacional; pela erradicação da pobreza e da marginalização; pela redução das desigualdades sociais e regionais; pela promoção do bem comum; pelo combate ao preconceito de raça, cor, origem, sexo (já interpretado como identidade de gênero e orientação sexual), idade e quaisquer outras formas de discriminação; pelo pluralismo político e liberdade de expressão das idéias; pelo resgate da cidadania, pela afirmação do povo como fonte única do poder e pelo respeito da dignidade humana. Assegurar a dignidade humana de travestis e transexuais é, portanto, dever do Estado e uma questão de Justiça.

Jean WyllysDeputado Federal - PSOL/RJ
________________
"O advogado é indispensável na construção da sociedade livre, justa, pluriétnica e igualitária".

MÊS DA MULHER - FORUM MARANHENSE DE MULHERES E PLAN


As mudanças empreendidas no Brasil na última década culminaram com a eleição
da presidenta Dilma Roussef, primeira mulher a assumir o cargo mais importante
de poder neste país. A vitória de Dilma, como ela mesma enfatizou em seu discurso
de posse, é a vitória de todas as brasileiras que lutam pelo reconhecimento do ser
mulher em uma sociedade profundamente marcada pelos valores masculinos que
contribui para a reprodução e permanência de altos índices de desigualdades de
gênero em todo o Brasil.

As desigualdades de gênero são visíveis, basta a convivência no cotidiano das
brasileiras e em especial, das maranhenses, para perceber como a violência
doméstica e sexual é parte de um processo cruel e desumano de cercear o direito
das mulheres de viver com liberdade e dignidade. Os dados registrados nas
Delegacias da Mulher, veiculados diuturnamente na imprensa maranhense,
desnudam a dimensão da gravidade do problema e a necessidade urgente de
medidas protetivas para as mulheres e uma ação mais rigorosa do Estado. O
exemplo é a má aplicação da Lei Maria da Penha pelos Tribunais de Justiça em
todo o País.

As desigualdades de gênero também são visíveis no mercado de trabalho: as
mulheres continuam recebendo os menores salários, mais de 60% do emprego sob
a responsabilidade das mulheres são os chamados empregos domésticos.

Contraditoriamente as mulheres detêm maior tempo de estudo que os homens e
cada vez mais amplia sua presença nos cursos universitários, o que subtende maior
qualificação que os homens. Ao lado desses dados observa-se que a maioria dos
cargos de chefias tanto no setor público como no setor privado estão sob a
responsabilidade dos homens demonstrando que o poder de decisão é masculino.

Na política é o espaço em que mais se reflete a desigualdade de gênero, embora
tenhamos elegido uma presidenta, entretanto, a presença das mulheres nos cargos
de poder no legislativo, municipal, estadual e federal é considerada o menor em
toda a América Latina. Não alcançamos nem 13%, quando na Argentina a
porcentagem de mulheres no poder é de quase 40%.
Essas reflexões que trazemos neste 8 de Março, após tantos anos de lutas,
passeatas, embates, debates, representam um esforço coletivo de pensarmos a
situação da mulheres, refletir sobre a importância do feminismo, neste ano que se
comemora 101 anos do Ano Internacional da Mulher.

São reflexões a partir de um olhar em que se agregam vontade, desejo e persistência para continuar acreditando em um Brasil mais igual e um Maranhão mais digno para mulheres e
homens. Essa dignidade passa pela construção de relações afetuosas, norteada pelo
respeito às diferenças e direito de sermos livres.

JOÃO CÂNDIDO E A CONSCIÊNCIA NEGRA
Rosenverck E. Santos

Em 22 de novembro de 1910 dezenas de marinheiros, a maioria negros, tomaram os navios nos quais trabalhavam e apontaram os canhões para a capital federal – Rio de Janeiro – fazendo uma série de exigências. Reclamavam

dos baixos salários, das péssimas condições de trabalho, saúde e alimentação e exigiam o fim dos castigos corporais por meio das chibatas, razão pela qual este movimento ficou conhecido por Revolta da Chibata. Cobravam que a Marinha e o Brasil deveriam fazer valer a República de cidadãos e não uma fazenda escravocrata, como atestava o manifesto redigido pelos marinheiros. Então, qual o real significado dessa revolta? Qual a importância dos marinheiros negros, em especial João Cândido para aquele momento e, principalmente, para os dias de hoje quando comemoramos o dia da consciência negra?

Em 1895, alguns anos após a abolição institucional da escravidão, a Escola Nacional de Belas Artes premiava com a medalha de ouro o espanhol radicado no Brasil, Modesto Brocos pela pintura intitulada a “A redenção de Cam”.

O quadro é emblemático, pois logo após a proclamação da República a elite brasileira oriunda dos grandes escravocratas buscava pensar o país sob as bases republicanas. A ideologia dos ex-escravocratas brasileiros afirmava que era preciso garantir a ordem para atingir oprogresso. Ou seja, o país precisaria entrar no rol dos países civilizados. Necessitava-se conquistar o padrão civilizacional e isso só seria possível se nos assemelhássemos e tivéssemos como referência o continente europeu. Logo de pronto, um problema se instalou: - como ser um país civilizado – à semelhança europeia – se a maior parte da população brasileira era composta por negros/as e seus descendentes?

A pintura do espanhol procura responder a esta inquietação. Na cena reproduzida vê-se uma senhora negra com as mãos para o céu agradecendo o fato de seu neto ter nascido branco, visto ser fruto da relação de um homem branco com uma mulher mestiça. O que isso representa? Aponta para a necessidade de embranquecer o país para atingir a civilização tão sonhada pelos escravocratas. Precisava-se regenerar a nação brasileira composta por pessoas de cor – por meio de seu embranquecimento. A imigração europeia foi uma resposta concreta a esta ideologia.

O início da República, portanto, foi marcado por ações que pretendiam afastar a população negra das cidades e torná-las parecidas com a Europa. Essa é uma das razões, por exemplo, da Revolta da Vacina e da expulsão da população negra e pobre para os morros do Rio de Janeiro. A redenção de Cam é um retrato da ideologia escravocrata remanescente do Império e que marcava essencialmente a constituição da República e os seus órgãos e instituições com a Marinha brasileira. Representava também todo um projeto da elite republicana para a população negra deste país.

Sabe-se que muitas ideias e justificativas foram utilizadas para escravizar os/as africanos/as. Uma tem importância fundamental: a justificativa religiosa. Setores da Igreja Católica buscando legitimar a escravização africana afirmaram baseados na bíblia (Gênesis 9, 21-27) que os/as africanos/as eram herdeiros de Cam, filho de Noé, amaldiçoado por seu pai e predestinado a ter uma vida de servo, bem como seus descendentes. Num malabarismo histórico, os/as africanos/as forma tornados descendentes de Cam e, portanto, passíveis do amaldiçoamento bíblico.

Nesse sentido, a escravização e os castigos corporais como as chibatadas dos chicotes senhoriais seriam o preço a pagar pela redenção do pecado cometido por Cam. Era a sina da população negra africana e seus descendentes visando a regeneração e purificação dos pecados. A Marinha do Brasil, portanto, empreendia e legitimava a ideologia da escravidão que durante século vicejou em terras nacionais e que com a instituição da República foi reconfigurada por meio da ideologia do branqueamento e, posteriormente, com o mito da Democracia Racial.

Mas se esse pensamento funcionou para a classe dominante legitimar seus atos, não serviu aos escravizados e seus descendentes para aceitarem a suposta determinação celestial. Pelo contrário, desde os primeiros dias da escravidão que a resistência a ela se fez sentir de inúmeras formas e de variadas ações: suicídios, fugas, quilombos, quebra de maquinaria, queima da produção, “assassinato” dos senhores e revoltas, muitas revoltas...

O 20 de novembro passou a significar todo esse conjunto de ações que combateu a escravidão, o racismo e busca, até os dias de hoje, construir um país justo e democrático. O dia da consciência negra – comemorado contemporaneamente - é uma data para refletir sobre a condição de vida da população afrodescendente e empreender ações para transformá-la. É uma data de reflexão-ação-reflexão, é um exemplo da práxis transformadora com o objetivo de superar as desigualdades sociais e raciais e edificar outra sociedade livre do racismo e da hierarquização social.

Mas o que João Cândido e Revolta dos Marinheiros em 1910 têm a ver com isso?
A revolta dos marujos negros e pobres foi muito mais que um movimento só contra as chibatas. Representou uma reação a ideologia racista e as desigualdades sociais e raciais presentes no Brasil Republicano e materializadas na expulsão dos trabalhadores/as pobres e negros/as para as favelas e na clivagem sócio-racial da marinha com seus oficiais brancos e descendentes dos oligarcas latifundiários e escravocratas e os marujos em sua maioria negros recrutados à força. Ainda se acreditava – como na maldição de Cam – que os negros deveriam ser chicoteados, pois só assim seriam pacificados e regenerados. Engano total!

João Cândido e seus marujos negros provaram o contrário. Disseram para o Brasil inteiro que não aceitavam o mito religioso – mesmo sem ter consciência dele – nem tampouco as condições desiguais impostas. O racismo, as discriminações e o projeto de embranquecimento e “regeneração” pretendido pela elite brasileira foi combatido intensamente por meio dos navios (Minas Gerais, São Paulo e Bahia) tomados pelos marujos negros e pobres liderados por João Cândido.

Sendo a primeira revolta da Marinha organizada e liderada exclusivamente por marujos provou que era possível – sem a interferência ou contribuição de oficiais do alto escalão – empreender uma revolta com planejamento, disciplina e objetivo amplos. Além disso, foi resultado de anos de experiências e viagens, de ter notícias sobre revoltas de marinheiros em muitas partes pelo mundo como a ocorrida em 1908 na Rússia. Em 1909, por exemplo, João Cândido esteve na Grã-Bretanha e teve notícias do movimento dos marinheiros russos do Encouraçado Potemkin em 1905.

Portanto, a Revolta da Chibata muito mais que um movimento contra os castigos físicos desferidos contra os marinheiros, foi resultado do conjunto da experiência dos marujos com outras revoltas pelo mundo, bem como da recusa em aceitar as condições da ideologia da época que se materializava na Marinha. A partir da colaboração intelectual de Francisco Dias Martins (O mão negra) redigiram seu manifesto, pararam a capital federal por praticamente uma semana e fizeram o governo aceitar suas reivindicações.

O mesmo Francisco Dias exibia – com uma faixa no pescoço – os dizeres “ordem e liberdade” , ou seja, os revoltosos atacavam frontalmente as bases da ideologia republicana estampadas em nossa bandeira – ordem e progresso. O progresso que a elite queria atingir por meio da eliminação cultural e física da população negra não teria êxito e esta mesma população negra estava disposta a conquistar a liberdade não apenas para si, mas contra um projeto de país que se mostrava racista. Negando os princípios republicanos estampados na bandeira, pois nem a ordem hierárquica seguiram, os marinheiros de 1910 fizeram a capital federal se deparar com a dura realidade da população negra no Brasil.

De forma contraditória, no entanto, a revolta dos marinheiros em 1910, ensinou que as elites desse país têm dificuldade em cumprir os compromissos assumidos, mentem sem o menor pudor para atingir seus objetivos e, portanto, não são passíveis de confiança. Isto porque, logo após aceitarem as reivindicações dos revoltos e prometerem anistia a todos; o governo brasileiro sob a liderança do Marechal Hermes da Fonseca representante das oligarquias latifundiárias, ordenou a prisão dos marinheiros iniciando aí uma jornada de prisões, exílios e assassinatos.

Isso ocorre justamente depois dessa outra imagem histórica onde João Cândido, enquanto comandante-geral da esquadra rebelde logo após ler o Diário Oficial que continha o decreto de anistia dos revoltosos. Imagem que representa a vitória dos oprimidos contra o racismo e a desigualdade, mas também, a ausência de honestidade de nossas elites, marca que permanece até os dias atuais. Revela toda a face desigual e escravocrata da Marinha e também a face racista da República do Brasil. Mas, acima de tudo, mostrou que João Cândido seguiu o exemplo de Zumbi dos Palmares. Dois dias depois do 20 de novembro o almirante negro demonstrou qual a verdadeira essência da Consciência Negra.

link para o artigo:
http://www.lab-eduimagem.pro.br/jornal/artigos.asp?imagem=03&NUM_JORNAL=25&NUM_SECAO=03&ID=387


sobre o(a) autor(a):
Professor da UFMA. Militante do Movimento Negro Quilombo Raça e Classe

Feminismo, ontem e hoje (Estadão)
Dom, 06 de Março de 2011 13:25

(O Estado de S. Paulo) A repórter Vera Fiori assina matéria publicada no suplemento Feminino do Estadão. Leia na íntegra:
"O movimento, que muitos pensam fazer parte do passado, segue atuante e tem atraído novas gerações de militantes. Para especialistas, a luta pela igualdade de direitos continua - mas os desafios são outrosDepois de relevantes conquistas e com novos desafios pela frente, quais os rumos do feminismo hoje? Para relembrar a trajetória do movimento brasileiro desde os anos 1970 e discutir o seu papel nos dias atuais, o Feminino conversou com mulheres ligadas ao tema. Uma delas, a antropóloga e socióloga Lia Zanotta Machado, autora do livro Feminismo em Movimento (Editora Francis), fez um balanço dos momentos decisivos no Brasil. Aqui, por causa da ditadura, afirma Lia, a luta foi politicamente mais de esquerda do que as campanhas francesa e americana (consideradas mais liberais ):

'Em 1975 houve, no Rio de Janeiro, o Seminário sobre o Papel e o Comportamento da Mulher na Sociedade Brasileira. Foi o primeiro ato público em que as questões principais eram a condição da mulher no País, o trabalho, a saúde física e mental, a discriminação racial e a homossexualidade feminina, além do posicionamento a favor da democracia. Dois anos depois, foi aprovada a emenda do senador Nelson Carneiro, instituindo o divórcio.

Foi uma espera de 27 anos.'Lia relembra, ainda, a forte repercussão, em 1976, do assassinato da milionária Ângela Diniz, praticado por seu namorado, Doca Street. Num primeiro julgamento, em 1979, ele foi inocentado sob o argumento de "legítima defesa da honra". Um ano depois, porém, após entrar no fórum sob vaias de feministas, foi condenado a 15 anos de prisão. O caso se tornou símbolo de uma virada histórica.Anos depois, surgiram os grupos de SOS, com serviços de atendimento às mulheres vítimas da violência. "Seria a semente da criação, em 85, das Delegacias Especializadas das Mulheres, uma invenção brasileira cujo modelo foi copiado por países da América Latina", diz Lia.

A década de 80 foi fundamental, ainda, na luta das brasileiras em relação à saúde. Segundo a antropóloga, as propostas do Estado quanto ao controle de natalidade e à esterilização das mulheres sem acesso à informação recebiam duras críticas. Em resposta, movimentos feministas e profissionais da área médica propuseram o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM) - um contraponto ao então atendimento quase exclusivo da mulher como mãe.

No período pré-Constituição, o CNDM articulou, junto com os conselhos estaduais e municipais e a Bancada Feminina no Congresso, estratégias que visavam a inclusão dos direitos humanos das mulheres na Constituição de 1988. A campanha "Constituinte para valer tem que ter palavra de mulher" e o lobby do batom resultaram na "Carta das Mulheres aos Constituintes". Em 1988, a nova Constituição incorporou a maioria das reivindicações.Antes da promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006, a agressão doméstica era considerada uma violência contra os costumes e não contra a pessoa. "Com a lei, o homem que é denunciado deixa de ser réu primário", comenta Lia.

Entre os desafios atuais do movimento está a questão do aborto. "Existe um pensamento comum, nas classes média e baixa, de que quando se trata de uma pessoa próxima e cujas razões são conhecidas, o aborto é aceito. Mas é preciso pensar nas demais mulheres que, por circunstâncias afetivas, sociais e econômicas, não podem levar a gestação adiante", pondera a antropóloga.

Outra discussão é a participação das mulheres na política. Segundo a organização internacional União Interparlamentar, num ranking de 188 nações, o Brasil ocupa o 104º lugar em relação à presença feminina nos parlamentos. "Nesse âmbito, o fato histórico de termos uma mulher na presidência e mais ministras produz um efeito de desnaturalização do espaço masculino no poder", diz Lia.

A conclusão da estudiosa é que ainda há muito a fazer. "Um dos caminhos para promover profundas mudanças seria intensificar os debates sobre gênero e raça nas escolas, o que é feito hoje de forma periférica, através de livros paradidáticos."Seriam as mulheres do campo mais organizadas do que as dos centros urbanos?

Segundo a psicóloga Nalu Faria, coordenadora geral da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e integrante da Secretaria Nacional da Marcha Mundial das Mulheres, realmente as trabalhadoras rurais constroem grandes articulações. "Mas há pontos de união em comum, como o trabalho, a soberania alimentar, a violência e a saúde."Contraste. Por outro lado, um abismo divide as mulheres: na base estão as mais pobres e, no topo, as que ganham altos salários. "O acesso aos direitos não chegou a todas as camadas. No Brasil, as mulheres são as mais pobres, em particular as negras e rurais. Temos só 52 mulheres em cada 100 que estão no trabalho assalariado. Um dos pilares da Marcha é a luta por um salário mínimo mais digno, que impacte de forma positiva a vida dessas mulheres", afirma Nalu.

A violência, pauta do movimento desde os primórdios, ainda é um problema grave. "A cada 15 segundos, uma mulher é vítima de agressão no Brasil. Embora a Lei Maria da Penha tenha tornado o tema mais público, é importante trabalhar no âmbito da prevenção", afirma a psicóloga. "A violência, fruto da relação de poder, não acontece de uma hora para outra.

Começa com o controle, o isolamento e a desqualificação da mulher, que se sente fragilizada, com baixa autoestima e economicamente dependente."Nalu também destaca a questão do aborto. Apesar da criminalização no Código Penal, um número estimado de 1 milhão de procedimentos do tipo ocorrem anualmente no País. "O aborto inseguro é a terceira causa de morte materna. Somos a favor da descriminalização e legalização do aborto, mas é importante criar condições de a mulher não chegar até ele."Outra plataforma forte da Marcha, explica Nalu, é o posicionamento contra a mercantilização do corpo feminino.

O movimento rechaça a prostituição e o uso do corpo como um produto, ao considerar os sistemas de aliciamento da indústria da prostituição cada vez mais poderosos no turismo sexual e no tráfico de mulheres.O movimento feminista foi revolucionário ao promover profundas mudanças na luta pela igualdade de direitos e independência das mulheres, observa Mônica Waldvogel, jornalista e apresentadora do programa Saia Justa. "Mas, muitas vezes, escuto de mulheres na faixa dos 40, 50 anos, a seguinte frase: ‘Não era isso o que eu queria pra mim’." Eis o dilema: "Preparadas, bem resolvidas quanto à equação carreira e família e com chances de chegar a altos postos nas empresas, elas param no meio do caminho".

Segundo Mônica, incorporar o modelo masculino de gestão engessa as mulheres de tal forma que elas caem fora. "Em Paradoxo Sexual, a autora Susan Pink propõe que cada gênero tenha liberdade para fazer escolhas diferentes. Segundo Pink, as mulheres precisam parar de agir como homens só para não se sentirem discriminadas." E, botando lenha na fogueira feminista, a jornalista afirma: "Há que se levar em conta uma conexão muito direta da mulher com a natureza. Ela é da ordem da Terra, um ser sujeito a influências das fases da Lua"."

Acesse em pdf: Feminismo, ontem e hoje (O Estado de S. Paulo - 06/03/2011)

Mais uma vez, BBB dá mau exemplo de preconceito (UOL)
Qua, 09 de Março de 2011 14:28

(UOL) Na coluna Crítica BBB, Mauricio Stycer aponta a contradição: "BBB faz 'merchan social' contra preconceito, mas chama Diana de 'Maria Sapatão'". "É difícil entender como no mesmo dia em que adere a uma campanha contra os preconceitos o programa tente colar um rótulo, ainda que de brincadeira, sobre a orientação sexual de uma participante, sabendo que ela não quer ser chamada assim. Como fã declarado do 'Velho Guerreiro', Bial diria: 'Eu não vim aqui para explicar, eu vim para confundir'.Leia abaixo a coluna na íntegra:

"Com a participação da lésbica Angélica e dos gays Dicesar e Serginho, o BBB10 deu a impressão que seria dedicado a discutir o preconceito contra os homossexuais, mas acabou sagrando como vencedor o lutador Marcelo Dourado, que o diretor Boninho classificou como “um ogro”. Um ano depois, pressionado pelo Ministério Público, que está acompanhando o programa passo a passo, o BBB voltou a tentar passar uma “mensagem” positiva sobre a diversidade sexual.

Ao ser eliminada no primeiro paredão, a transexual Ariadna ouviu do apresentador Pedro Bial uma pergunta sobre a importância de ter trazido o tema da sua sexualidade para um programa como o BBB. Boninho também mencionou no Twitter, com satisfação, que “valeu falar sobre o tema”.

Nesta terça-feira, os participantes do BBB11 receberam uma camiseta com a seguinte inscrição: “Rio Carnaval sem preconceito”. Conforme o líder Rodrigão explicou aos colegas, trata-se de uma campanha da Prefeitura do Rio “para orientar cariocas e turistas contra os mais diversos tipos de preconceito religioso, racial, de gênero ou por orientação sexual”.Todos os “brothers” e “sisters” aplaudiram Rodrigão, ao final da apresentação da campanha, quando ele disse: “Liberdade é um direito de todos”. E vários deles vestiram a camiseta à noite, durante o programa, ao vivo.

No mesmo programa em que exibiu este “merchan social”, Mr. Edição apresentou um quadro cômico com marchinhas de Carnaval dedicadas a cada participante. Diana mereceu uma música celebrizada no programa do Chacrinha, “Maria Sapatão”, cujos versos célebres dizem: “De dia é Maria; de noite é João”.

Numa cena ocorrida em fevereiro, mas lembrada no programa, Diana discutiu com Daniel, depois que ele a chamou de “sapa”, corruptela de “sapatão”. Muito ofendida, a modelo disse: “Não gosto de rótulos”.É difícil entender como no mesmo dia em que adere a uma campanha contra os preconceitos o programa tente colar um rótulo, ainda que de brincadeira, sobre a orientação sexual de uma participante, sabendo que ela não quer ser chamada assim. Como fã declarado do "Velho Guerreiro", Bial diria: “Eu não vim aqui para explicar, eu vim para confundir”."

Acesse em pdf: BBB faz 'merchan social' contra preconceito, mas chama Diana de "Maria Sapatão", por Mauricio Stucer (UOL - 09/03/2011)

Reportagem de capa da Época: Amor – e ódio – aos homossexuais
Sex, 04 de Março de 2011 17:55

(Época) Reportagem de capa da revista pergunta: "No Carnaval, o Brasil aceita, imita e consagra os homossexuais. Por que no resto do ano há tanta violência contra eles?"Confira a seguir um trecho dessa reportagem:

"Nos próximos dias, eles vão tomar o país. Nas escolas de samba, nos blocos, nos desfiles de fantasia, os homossexuais dominam o Carnaval. Durante esse período, se você passear pela Praça General Osório, no início de Ipanema (o bairro mais carioca do Rio de Janeiro), poderá pensar que está numa república diferente – cujo hino é uma marchinha irreverente, a bandeira tem a cor do arco-íris e a língua, quando é usada para falar, traz tantos sotaques quantos havia na mítica Torre de Babel. Não é à toa. O Rio costuma receber 800 mil turistas homossexuais por ano, um terço deles durante o Carnaval. Em média, eles gastam três vezes mais que os turistas heterossexuais.

Neste verão, a moda foi o cruzeiro gay. Apenas num fim de semana de janeiro, desembarcaram no Rio 2 mil homossexuais americanos de um transatlântico. Salvador não fica muito atrás. Neste ano, a cidade lançou o primeiro trio elétrico gay da Bahia, o Liberty. Os abadás, camisetas que servem de passaporte para o bloco, se esgotaram em poucos dias. Florianópolis também entrou na briga para atrair os gays: virou sede da convenção anual do IGLTA – International Gay & Lesbic Association, a ser realizada no ano que vem.

Aos gays que vêm de fora, acrescente-se o contingente nacional. Não é que eles se multipliquem (não há dados para afirmar que mais gente saia dos armários nesses dias), mas a cultura carnavalesca deve muito de suas características ao universo gay. E mesmo alguns dos mais renitentes machões saem às ruas travestidos.

Num clima desses, de tamanha tolerância, fica difícil entender que estejamos no mesmo país que vem testemunhando casos chocantes de agressão a homossexuais. “Muitos dos homens que saem de vestido e maquiagem nos blocos de Carnaval vão agredir homossexuais no resto do ano ou mesmo quando tirarem a fantasia”, diz Carlos Tufvesson, coordenador especial de Diversidade Sexual do município do Rio. Por isso, Tufvesson lançou na última quarta-feira a campanha “Rio: Carnaval sem preconceito”, que incluirá depoimentos de artistas e treinamento para guardas civis saberem lidar com casos de discriminação ou agressão.

Casos assim não faltam, como pode testemunhar Augusto (nome fictício). O rapaz de 27 anos, estudante da Universidade de São Paulo (USP), tem tido pesadelos desde o final de janeiro, quando foi atacado, às 4h30 da madrugada, na Rua Peixoto Gomide, na região central de São Paulo. Ele andava com um amigo quando, do nada, levou uma garrafada no olho. O amigo foi atingido por socos e pontapés. Os agressores eram um grupo de oito jovens vestidos de preto. Um tinha a cabeça raspada, outro era tatuado. “Não houve uma palavra, uma provocação. Eles simplesmente nos atacaram”, disse Augusto. Pelo jeito que ele e o amigo falavam e gesticulavam, imagina, era possível perceber claramente que os dois eram gays. Daí conclui que sofreu um ataque homofóbico.

Em seus pesadelos, Augusto sonha que está com amigos e de repente alguém morre. O estudante quase perdeu a visão do olho direito. Depois do ataque, diz ter parado de sair à noite. Segundo ele, o mais traumatizante não foi a violência, mas como as pessoas reagiram a ela. “Alguns disseram que eu tinha mesmo de apanhar por ser gay.”

Estima-se que no ano passado o Brasil teve 252 assassinatos motivados por ódio aos homossexuais. Essa região de São Paulo parece ter se tornado foco de ataques. Em novembro, houve dois do mesmo tipo. Um grupo de s cinco rapazes atacou quatro jovens em diferentes locais da Avenida Paulista. Como uma das agressões foi filmada pela câmera de segurança de um banco, o caso ganhou os noticiários de TV. Os cinco agressores foram identificados. Quatro deles, menores, passaram um mês na Fundação Casa (ex-Febem). O único maior de idade do grupo, Jonathan Domingues, de 19 anos, foi indiciado por lesão corporal.

Uma das vítimas desse ataque foi Luís Alberto Betonio, de 23 anos, estudante de jornalismo. Ele caminhava com amigos gays quando foi atingido no rosto, sem nenhum aviso, com uma lâmpada fluorescente. Betonio também passou a ter medo de sair de casa. Faz terapia, mas diz ainda não ter conseguido superar o medo. “Ando na rua olhando para trás o tempo inteiro, desconfio de todo mundo.”

A poucos metros de onde Betonio apanhou, os cinco rapazes fizeram mais vítimas. Sérgio, de 38 anos, gay assumido, levou sete golpes de soco-inglês. Quase perdeu a visão. Enfrentou duas cirurgias de reparação, uma delas de dez horas. “Tive medo de ficar cego”, disse. O olho ficou bom, mas o trauma permanece. “Chorei muito. Demorei três meses para sair com meus amigos de novo. Naquela região da cidade, eu não ando mais.”

Acesse em pdf: Amor – e ódio – aos gays (Época - 04/03/2011)